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Votar: Sim? Não? Como?
Este breve texto serve para promover uma reflexão pública sobre as próximas eleições autárquicas e fixar a posição do Partido Democrata sobre a matéria.
Para muitos portugueses a desilusão face ao que esta democracia populista, corrupta e falida tem para nos oferecer, quase trinta e nove anos depois de derrubada a ditadura de Salazar e Caetano, é tão grande que algumas centenas de milhar de portugueses já cá não estão. Emigraram em massa em busca de pão e decência.
Dos que ficaram, se descontarmos aqueles que dependem dos vencimentos, pensões e subsídios até agora garantidos pelo estado, apesar dos cortes, é bem provável que a maioria ou não vá votar nas próximas eleições autárquicas, ou vá votar com os pés, usando para tal o voto branco e o voto nulo.
A tentação de desertar do próximo ato eleitoral talvez nunca tenha sido tão forte. A partidocracia e a biopolítica continuam a dominar o sistema, e este, por sua vez, está nos bolsos dos grandes rendeiros do país e dos grandes especuladores mundiais. As perguntas daqui resultantes são óbvias: votar para quê? Porquê votar? Votar para quem?
Não é fácil responder!
Do parlamento às autarquias, passando pelos sucessivos governos desta democracia desmiolada e corrupta, o que hoje sabemos é que nos mentiram o tempo todo. Ao prometerem o que não podiam e ao fazerem o que não deviam com dinheiro clandestinamente emprestado, comprometendo criminosamente o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos e netos, não merecem nada de nós. Ou talvez mereçam isto: um enorme desprezo.
Não votar ou votar com os pés é uma forma clara de mostrar o nosso desprezo pela corrompida partidocracia que domina o país. Mas chegará? Ou seja, se ficarmos por aqui, conseguiremos afugentar os demónios da nossa democracia?
Eu creio que não. E é por isso que defendo o aparecimento de plataformas, movimentos, grupos de vigilância e partidos democráticos como vias para provocar a metamorfose que a nossa democracia precisa para se salvar de uma nova ditadura. Para haver outra ditadura já só falta mesmo uma bancarrota declarada, a qual, como sabemos, continua por um fio. A massa informe de onde sairão os poucos beneficiários de uma nova ditadura, por mais sofisticada que possa ser, está entre nós. Seria uma fatal ilusão pensarmos que virá de fora. A fraca gente do anterior regime passou incólume à dita 'revolução', sobreviveu e mudou de camisola. Amanhã, se for preciso, não hesitarão em mudar de camisa outra vez.
Sobretudo os mais jovens, principais vítimas do desemprego e da falta de emprego, apesar das qualificações conseguidas, devem agora pensar que é tempo de se envolverem nos problemas do país, pois estes problemas são, cada vez mais, os seus problemas de hoje e os seus problemas de amanhã.
Há quem defenda as candidaturas independentes como panaceia para o colapso da credibilidade do poder existente. No entanto, sabemos todos que estes processos tendem a ser capturados, mesmo antes de nascerem, pela nomenclatura dominante e pela lógica agora defensiva da própria partidocracia.
É preciso irmos mais longe e é urgente até usarmos o que sabemos para mudar o estado de coisas.
Por isso, o caminho que defendo passará necessariamente por três dinâmicas que poderão e deverão mais tarde confluir:
- reformar internamente as atuais forças partidárias, profissionais, empresariais e sindicais;
- reforçar todos os movimentos de cidadania independente, estimulando a sua crescente capacidade de agir sobre as decisões políticas e administrativas centrais, regionais e municipais;
- criar novos partidos políticos.
Com os meios tecnológicos à nossa disposição é hoje mais fácil colocar os candidatos e os partidos perante as suas responsabilidades. É por aqui que devemos apostar na renovação da delapidada e descaracterizada democracia que nos conduziu a falência.
Foi pensando nesta alternativa de ação que resolvi propor uma questionário a submeter aos candidatos autárquicos, e que lanço agora à discussão pública.
Aqui vai...
10 PERGUNTAS AOS CANDIDATOS AUTÁRQUICOS
1) Que promete fazer para tornar a sua autarquia mais eficiente e menos onerosa para os bolsos dos munícipes?
2) Que promete fazer para desburocratizar a vida municipal?
3) Que promete fazer para aumentar a transparência dos atos administrativos e o acesso aos documentos oficiais?
4) Que pensa da existência e implementação de um CÓDIGO DE ÉTICA MUNICIPAL?
5) Vai manter, subir ou baixar o preço da água e as taxas de saneamento no próximo mandato?
6) Vai subir, manter ou descer o IMI?
7) Que medidas promete implementar para atrair mais pessoas ao concelho?
Que medidas promete implementar para ajudar os jovens casais a terem emprego no concelho?
9) Que medidas promete implementar para aumentar a natalidade e fixar a população do concelho?
10) Que medidas promete implementar para atrair mais empresas ao concelho e facilitar a sua vida?
— Proponho, no quadro da campanha eleitoral em curso, uma discussão aberta sobre estes e outros temas relevantes para o poder local em Portugal.
— O primeiro passo a considerar deverá ser, na minha opinião, a elaboração de um questionário aos candidatos cuja formulação final está a partir desta proposta aberta à discussão.
António Cerveira Pinto
para o Partido Democrata