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sábado, 31 de agosto de 2013

Liberdade de escolha?

Marlene Dietrich: “Darling, the legs aren’t so beautiful, I just know what to do with them.”

Um rapaz de Brooklyn, não de Chicago

Uma boa parte das democracias está encalhada no excesso de estado, de governo e de burocracia, na complexidade e custo das tecnologias e infraestruturas globais, no oportunismo corporativo, na corrupção e no populismo. O sinal mais alarmante deste atoleiro é o agravamento imparável e a confluência temporal das dívidas externas, privadas e públicas que o colapso financeiro de 2008 tornou progressivamente evidente num número crescente de países.

Passei as minhas férias lendo dois livros muito oportunos de Nassim Nicholas Taleb: a segunda edição de The Black Swan—The Impact of the Highly Improbable (2010), e Antifragile—Things That Gain from Disorder (2012). Há muito que a temperatura da água na praia de Carcavelos não era tão apetecível para os humanos, mas também para as alforrecas, e não recordo de ter visto tanta gente gorda na praia, de meia idade, jovens, sobretudo raparigas, e miúdos de todas as cores. Fome? Só se for de uma alimentação racional e de exercício físico!

Nestas férias de proximidade, que me permitiram poupar dinheiro precioso que não há, pude confecionar em casa e regalar a família com carne biológica de vitela, porco e borrego conscienciosamente criados na Herdade do Freixo do Meio. Pude melhorar as minhas artes de sushi de atum, peixe espada preto e salmão frescos. E pude ainda, para além de alguns clássicos pessoais, como o arroz malandro de polvo acompanhado por filetes do mesmo, assar monumentais robalos de mar fresquíssimos duramente regateados na Praça da Ribeira. Dominaram francamente as pingas brancas e rosadas da nova região vinícola de Lisboa —Santos Lima e Ermelinda de Freitas— e de Cantanhede —Marquês de Marialva branco 2011.

Mas a grande novidade destas férias, que não foi a exposição de Joana Vasconcelos, ocorreu por acaso quando tropecei numa extraordinária série de televisão disponível na Internet, da autoria de Milton Friedman.

O nome da série original de dez episódios, realizada em 1980, é “Free to Choose”. Existe também disponível na Net uma versão de 1990, com cinco episódios e legendas em português, com o título “Livre para Escolher”. Vi ambas as séries, sobretudo por causa das discussões que encerram cada episódio. Nada do que hoje se discute sobre o buraco em que estamos, ou medidas que têm vindo a ser legisladas pelos sucessivos governos do bloco central desde que Mário Soares, em 1984, mandou criar o famoso Quadro de Excedentes na Função Pública, escapam ao raciocínio sistemático de um dos mais atacados economistas do século 20.

Governo a mais, liberdade e democracia a menos
“Ao pessoal excedentário poderá ser proporcionada a frequência de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, de modo a facilitar a sua colocação. Por outro lado, em determinadas circunstâncias, e beneficiando de incentivos previstos na lei, esse pessoal poderá desligar-se da função pública, contribuindo assim para o respectivo descongestionamento.” (1)
Esta decisão do governo de Mário Soares, em 1984, não sofreu então qualquer contratempo no cenáculo partidário a que chamamos impropriamente Tribunal Constitucional. Daí a improcedência evidente e descarada da mais recente decisão do TC, que Passos Coelho aproveitou (e porventura provocou) para anunciar o esperado a várias vozes segundo resgate. Mas o mais importante é que a necessidade inadiável, pelo menos desde 1984, de emagrecer o estado e os seus inúmeros tentáculos burocráticos e adiposidades corporativas, foi explicada e defendida de modo explícito e fundamentado, pelo menos desde 1963, pelo judeu franzino de Brooklin que um dia seria a face mais visível e polémica da célebre Chicago School of economics.

O Wall Street Journal publicou no dia seguinte à morte de Milton Friedman (2006) um artigo adaptado pelo próprio a partir de um paper em que vinha trabalhando há algum tempo: “Why Money Matters”. Vale a pena conhecer estas duas passagens:
“The third of three episodes in a major natural experiment in monetary policy that started more than 80 years ago is just now coming to an end. The experiment consists in observing the effect on the economy and the stock market of the monetary policies followed during, and after, three very similar periods of rapid economic growth in response to rapid technological change: to wit, the booms of the 1920s in the United States, the 1980s in Japan, and the 1990s in the United States.” [...]

“The results of this natural experiment are clear, at least for major ups and downs: What happens to the quantity of money has a determinative effect on what happens to national income and to stock prices. The results strongly support Anna Schwartz’s and my 1963 conjecture about the role of monetary policy in the Great Contraction. They also support the view that monetary policy deserves much credit for the mildness of the recession that followed the collapse of the U.S. boom in late 2000.”
De ambos os lados do Atlântico, ainda que com retóricas distintas, as respostas dadas, de 2007 para cá, aos colapsos financeiros que se seguiram aos rebentamentos das bolhas de crédito público e privado têm seguido, por um lado, a receita de Milton Friedman sobre a necessidade extraordinária e temporária de aumentar a massa monetária, a fim de impedir uma corrida aos bancos e manter os mercados financeiros a funcionar (Quantitative Easing, nos Estados Unidos, ESM, EFSF e OMT, na Europa, e Abenomics, no Japão). Mas, por outro lado, têm seguido também a receita de John Maynard Keynes no que toca ao endividamento extraordinário dos governos, sob o pretexto de travar o desemprego e estimular o recomeço do crescimento económico. O desemprego, porém, disparou, salvo nas administrações públicas e nos governos.

Em toda a parte os estímulos keynesianos têm vindo a dar resultados positivos decrescentes. Embora tendo permitido aos governos continuar a pagar os vencimentos aos funcionários públicos, as rendas excessivas contratadas com setores económicos protegidos, e os encargos com a segurança social, estes maremotos de liquidez sucessivamente lançados pelos bancos centrais na economia sob a forma de compra maciça (direta ou dissimulada) de títulos de dívida pública estão retidos nos bancos ou são desviados para mais apostas em derivados financeiros e outros veículos especulativos.

Ou seja, republicanos, democratas, socialistas, social-democratas e populistas têm vindo a usar a receita monetarista para segurar o sistema bancário, ao mesmo tempo que encanam a perna à rã no departamento keynesiano, travando os chamados mecanismos de transmissão de liquidez à economia privada — apesar da propaganda sobre o famoso crescimento. Os estímulos chegam apenas a um sítio: ao Estado!

Nem Friedman, nem Keynes são realmente seguidos

Ou se são, a coisa é perversa.

Pelo lado monetarista, impedem-se os bancos de cair. Mas contra as ideias de Friedman o aumento da massa monetária, que deveria ocorrer a título excecional e temporário e servir para desencorajar qualquer corrida aos depósitos bancários, está a ser canalizado para tapar o buraco negro das dívidas soberanas.

Pelo lado keynesiano, a receita foi deturpada para assim continuar a alimentar um estado social que já não consegue recolher impostos suficientes para se manter, mesmo apostando, como tem vindo a apostar, numa criminosa expropriação fiscal dos cidadãos e das empresas —com especiais efeitos mortais nas classes médias e nos pequenos negócios privados.

Created equal? Oh no!

A discussão pública está de pernas para ao ar e viciada pelo populismo burocrático dominante. Valia a pena passar nalgum canal televisivo a famosa série televisiva de Milton Friedman, “Free to Choose”, para que, ao menos, soubéssemos todos o que está realmente em causa no apodrecimento perigoso das democracias dominadas pelo monstro estatal e pelas moles partidárias.

Milton Friedman descurou, na minha opinião, como muitos outros economistas, o problema dos recursos, e sobretudo a questão dos limites naturais das formidáveis formas de energia relativamente baratas a que os seres humanos tiveram acesso ao longo dos últimos duzentos anos. E descurou também os impactos do abandono dos campos e das dimensões e complexidade da urbanização que acompanharam a industrialização e a subsequente dissolução das famílias tradicionais na inflação burocrática das sociedades. Mas a clareza do seu modelo é tal que poucos terão o mesmo valor heurístico para uma discussão aprofundada das causas do declínio da era capitalista. Os três primeiros meses de qualquer curso de economia e finanças deveriam ser dedicados ao conhecimento e discussão exaustiva de Liberdade para Escolher.

Obrigado Santini!

Uma praia de sempre, almoços prolongados em família, coroados com os gelados gloriosos do Santini (que abriu mais uma loja, e sobretudo a sua nova fábrica, em Carcavelos :) e os olhos refastelados na extraordinária série policial dinamarquesa The Killing, uma imperial no Bar dos Gémeos com amendoins salgados ao entardecer, que mais podemos desejar para umas verdadeiras férias de verão?

António Cerveira Pinto


NOTAS
  1. Presidência do Conselho de Ministros
    Decreto-Lei n.º 43/84
    de 3 de Fevereiro
    Referendado em 16 de Janeiro de 1984. - O Primeiro-Ministro, Mário Soares.

sábado, 20 de julho de 2013

Plano B

Paulo Portas precisa de crescer, ou desaparece

Escolher outro primeiro ministro do PSD, convocar eleições, ou aceitar o plano de Portas?

Para o Presidente da República, e por boas razões —que o cacique Mário Soares ignora— um governo de sua iniciativa “está totalmente excluído porque desde a revisão constitucional de 1982 que os partidos deixaram de responder politicamente perante um Presidente. Se um governo responde perante a Assembleia da República, então não faz sentido qualquer Governo de iniciativa presidencial.”

Para o Presidente da República, o actual Governo encontra-se “na plenitude das suas funções”.

No dia 10, o Presidente da República disse que, com a eventual ausência de entendimento interpartidário, os portugueses poderiam “tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo”.

Prever é, na maioria dos domínios, uma arte que depende do grau de precisão pretendido. O mundo pode acabar de um dia para o outro, não sobreviver ao passar deste sábado, por exemplo, mas afirmar que amanhã será mais um domingo para milhares de milhões de pessoas continua a ser uma espécie de certeza de que ninguém duvida. Prever que amanhã será, em todo o planeta, o derradeiro domingo para mais ou menos 153 mil criaturas da espécie Homo sapiens faz parte do que chamamos uma verdade estatística. Afirmar que no próximo segundo desaparecerão 1,78 pessoas da face da Terra é o que se chama certeza probabilística. No entanto, prever qual vai ser a decisão de Cavaco Silva depois de consumada a farsa negocial entre os três partidos responsáveis pela Constituição que temos, pela adesão à União Europeia e ao euro, pelos sucessivos PEC e pela assinatura do Memorando que baliza o resgate do país da situação de bancarrota iminente em que se colocou, cortesia da nomenclatura parasitária do regime e da partidocracia populista que temos, é praticamente impossível. Quanto muito podemos fazer apostas:
  1. Cavaco convoca eleições antecipadas;
  2. Cavaco mantém governo e aceita remodelação proposta por Passos e Portas;
  3. Cavaco mantém governo mas negoceia a remodelação;
  4. Cavaco não aceita remodelação de Passos e Portas, e exige a manutenção de uma razoável proporcionalidade partidária na composição do governo remodelado, em nome dos resultados eleitorais que proporcionaram a atual coligação;
    1. Passos e Portas aceitam ultimato de Cavaco, e temos a coligação recauchutada;
    2. Passos e/ou Portas não aceitam o ultimato e demite(m)-se;
    3. Cavaco chama de novo o PSD a formar governo, dando-lhe o prazo máximo de uma semana para o conseguir apresentar uma solução aceitável e conforme aos resultados das últimas eleições;
    4. Passos, ou outra personalidade do PSD, lidera a formação do novo governo, ou...
    5. ...então, perante a(s) recusa(s) de Passos ou/e Portas de aceitarem um novo primeiro ministro, Cavaco dissolve finalmente o parlamento e convoca eleições legislativas antecipadas, coincidentes com as Autárquicas.
Que vai ser, então? Alguma das hipóteses acima enumeradas, ou espera-nos, como diria Hassim Nicholas Taleb, um cisne negro? Isto é, algo totalmente imprevisível?

As próximas eleições, autárquicas, ou autárquicas e legislativas, poderão destruir o CDS/PP e deixar o PSD abaixo dos 20%, sem que o PS ganhe a diferença perdida pelos partidos do governo. Uma tremenda abstenção e uma mais do que previsível campanha pelo voto branco, de protesto contra a irresponsável, incompetente e corrupta partidocracia que nos conduziu ao desastre, poderá deixar o país numa situação ingovernável, com múltiplas cisões a percorrerem os indecorosos partidos políticos que fomos sentando na Assembleia da República ao longo das últimas quase quatro décadas de democracia corporativa e populista. 

É porque este cenário não deixa de ser verosímil que Passos e Portas não querem eleições. E é por este mesmo motivo que Portas quer mais poder no governo, invocando a necessidade de salvar o seu partido de uma extinção eleitoral. Por fim, é este mesmo cenário que coloca António José Seguro na corda bamba do seu próprio partido. O pobre homem quer uma maioria absoluta. E se não tiver, que é o mais provável, que faz? Entrega o poder às ratazanas do partido?

PS+Partido X+PSD

Que cenários pós-eleitorais se podem prever para 2014, ou 2015?
  • Um governo PSD-CDS/PP é altamente improvável, pois as perdas eleitorais destes partidos serão enormes.
  • Um governo PS-CDS/PP é altamente improvável, pois o CDS/PP terá sido varrido do mapa.
  • Um governo PS é altamente improvável, primeiro, porque ninguém se esqueceu de quem atirou Portugal para o buraco, e segundo, porque não se pode confiar num líder tão fraquinho e disléxico como de facto é António José Seguro.
  • Um governo PSD-PS é uma possibilidade, desde que PS e PSD corram com os atuais líderes e escolham novos protagonistas, mas não deixa de ser improvável, tendo em conta que os políticos em funções tenderão a agarrar-se ao poder como nunca; e que os candidatos alternativos têm pouco tempo para aparecer e mostrar o que potencialmente valem.
  • Um governo tripartido PS+Partido X+PSD, significaria que em breve teríamos que ter uma nova força política e partidária, pragmática, responsável e capaz de operar consensos difíceis. Faz sentido, mas haverá tempo suficiente para preparar uma nova plataforma de ação política e governamental? Chegará o asco que cresce na sociedade civil, para encorajar os muitos que hoje acreditam que o país não tem saída sem uma recomposição do espectro partidário, que por sua vez induza alterações profundas nas filosofias de ação dos sindicatos e organizações empresariais, cívicas e culturais?
Uma coisa parece certa: a decisão que Cavaco Silva terá que tomar amanhã, domingo, ou durante a próxima semana, vai influenciar o ritmo do colapso ou da formação das bases sociais e políticas imprescindíveis à salvação nacional.
 

António Cerveira Pinto

NOTAS
  1. Cavaco avisou que novas soluções não dão as mesmas garantias que "salvação nacional". Jornal de Negócios, 19/7/2013, 21:44.
  2. E agora, o que vai o Presidente fazer? Público, 19/7/2013, 23:34.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Cavaco paga para ver


Cavaco Silva devolve a bola aos partidos do arco



Cold call
Não foi xeque-mate, porque o jogo não é de xadrez, mas de poker. O que Cavaco fez foi um cold call aos partidos do arco

A decisão ontem anunciada por Cavaco Silva (Expresso) sobre o grande bluff de Paulo Portas, descobriu a careca aos chefes partidários e deputados que querem desesperadamente eleições antecipadas, pois desta forma desviariam a atenção dos portugueses do que são as evidentes e escandalosas responsabilidades de todos os partidos políticos com assento parlamentar no atual colapso do país, precisamente no período (os próximos seis meses) em que uma mais do que provável rotura de pagamentos da dívida pública portuguesa se perfila como muitíssimo provável caso não haja um corte imediato, profundo e estrutural nos gastos do estado, nas rendas criminosas dos rendeiros do regime, e nas mordomias de uma infindável nomenclatura e burocracia de topo que insiste em manter privilégios — sob as mais esfarrapadas justificações corporativas. 

A prova cabal deste colapso iminente aparece aliás plasmada numa das últimas decisões de Vítor Gaspar, ao elevar para 90% a fração do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) que poderá vir a ser enterrada na aquisição de títulos da dívida pública portuguesa (Jornal de Negócios), a qual, como é público e notório, terá muito provavelmente que ser reestruturada. Ora se houver reestruturação, haverá inevitavelmente o chamado bail-in, ou seja, perdas substanciais dos próprios credores como parte da operação de redução e refinanciamento da dívida. No entanto, no imediato, esta decisão governamental cria uma válvula de escape para o caso de uma mais do que previsível diminuição do apetite dos fundos americanos e chineses pelas dívidas soberanas europeias. Ou seja, um prolongamento mais na agonia de um país capturado por máfias e tríades que têm conseguido impedir os corruptos políticos que nos governam e legislam de atalhar de forma corajosa e justa a inércia suicida do nosso processo de endividamento. Alguém ouviu alguma criatura do parlamento protestar perante a possibilidade de um haircut no fundo público de pensões se e quando houver a reestruturação da dívida portuguesa que a nossa desmiolada esquerda alegremente reclama?
“O Presidente da República não dá posse a novo governo saído das negociações dos partidos da coligação e, ao contrário, propõe a realização de um compromisso de salvação nacional entre o PSD, o CDS e o PS, mediado por uma personalidade de reconhecido prestigio.

Cavaco Silva surpreendeu hoje tudo e todos ao apresentar a sua “solução” para a crise, que na prática não se traduz na aceitação da proposta de coligação - “o atual governo encontra-se na plenitude das suas funções”, diz a determinado passo - fazendo depender a sua aprovação de uma nova formula governativa que passe pelo entendimento entre os partidos.

É uma espécie de “xeque-mate” aos partidos - aos da atual coligação, e também ao PS, que até agora se tinha vindo a negar a assumir qualquer compromisso de governação sem eleições.”


[...] “E o que acontecerá se nenhum deles assumir o compromisso? Se Passos e Portas preferirem que nestas condições até aceitam as eleições que o Presidente recusa?”.

Luísa Meireles. Expresso, 10/7/2013, 22:27.

Tínhamos-nos esquecido do jogador ao fundo da mesa: o Presidente da República. Cavaco pagou para ver e ganhou, pelo menos para já. Portas teve, ao que parece, mais olhos que barriga, e menos jogo do que anunciava. A tal reforma do estado não passou, pelo não visto, de uma quimera. Quem se colocar agora fora do compromisso a três (pois os anti-Troika não contam para coisa nenhuma, a não ser para continuarem a lutar por um sistema partidário oportunista e populista e por uma Constituição desdentada) será chutado para fora do tabuleiro. Ou seja, ou AJS muda de discurso ou o PS começará a desagregar-se rapidamente. Se Portas fizer mais uma asneira, o CDS esfuma-se e regressa ao táxi. Quando todas as facas caíam sobre o PM e sobre o seu ministro das finanças, ao fazer-se de morto durante o grande bluff de Paulo Portas, mantendo, porém, que não abandonaria a guerra, Pedro Passos Coelho acaba por sair, aparentemente, sem perdas irrecuperáveis deste episódio agudo da crise.

É possível que Durão Barroso tenha telefonado a Cavaco Silva sobre as consequências previsíveis de um Paulo Portas a liderar as negociações com a Troika. E é também provável que alguém tenha explicado a Cavaco Silva as consequências do assalto do CDS ao edifício laranja (uma mais do que provável cisão nos sociais-democratas).

Resta agora um enorme problema para António José Seguro. Perante o desafio do Presidente da República, que já anunciou eleições legislativas antecipadas, mas nunca antes do prazo previsto para o cumprimento dos termos do Memorando, que dirá o rapaz sem imaginação do PS? Que dirá Sampaio? E que dirá Soares? Irão optar por uma Frente Popular com o Bloco de Esquerda e o PCP? Irão anunciar que farão governo com o Bloco, mas não com o PCP? Ou continuarão a insistir pateticamente que querem governar a sós um país em bancarrota? Ou muito me engano, ou a guerra civil dentro do PS já começou.


Um compromisso assinado pelos três partidos do Memorando faz todo o sentido nesta fase desgraçada do país. Não se trata, para já, de nenhum governo de coligação alargada, mas de manter o governo em funções, pois continua a dispor de toda a legitimidade democrática, reforçando porém a sua capacidade de ação através de um compromisso alargado sobre um plano de emergência e salvação nacional. Na realidade, sem aumentar muito claramente a base de apoio político do atual governo, é impossível travar, quer as hordas golpistas do PCP e do Bloco, quer as hordas golpistas do BES, Grupo Mello, EDP e companhia.

Sem este reforço político do governo será também cada vez mais difícil negociar com os credores.

António Cerveira Pinto