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sábado, 31 de agosto de 2013

Liberdade de escolha?

Marlene Dietrich: “Darling, the legs aren’t so beautiful, I just know what to do with them.”

Um rapaz de Brooklyn, não de Chicago

Uma boa parte das democracias está encalhada no excesso de estado, de governo e de burocracia, na complexidade e custo das tecnologias e infraestruturas globais, no oportunismo corporativo, na corrupção e no populismo. O sinal mais alarmante deste atoleiro é o agravamento imparável e a confluência temporal das dívidas externas, privadas e públicas que o colapso financeiro de 2008 tornou progressivamente evidente num número crescente de países.

Passei as minhas férias lendo dois livros muito oportunos de Nassim Nicholas Taleb: a segunda edição de The Black Swan—The Impact of the Highly Improbable (2010), e Antifragile—Things That Gain from Disorder (2012). Há muito que a temperatura da água na praia de Carcavelos não era tão apetecível para os humanos, mas também para as alforrecas, e não recordo de ter visto tanta gente gorda na praia, de meia idade, jovens, sobretudo raparigas, e miúdos de todas as cores. Fome? Só se for de uma alimentação racional e de exercício físico!

Nestas férias de proximidade, que me permitiram poupar dinheiro precioso que não há, pude confecionar em casa e regalar a família com carne biológica de vitela, porco e borrego conscienciosamente criados na Herdade do Freixo do Meio. Pude melhorar as minhas artes de sushi de atum, peixe espada preto e salmão frescos. E pude ainda, para além de alguns clássicos pessoais, como o arroz malandro de polvo acompanhado por filetes do mesmo, assar monumentais robalos de mar fresquíssimos duramente regateados na Praça da Ribeira. Dominaram francamente as pingas brancas e rosadas da nova região vinícola de Lisboa —Santos Lima e Ermelinda de Freitas— e de Cantanhede —Marquês de Marialva branco 2011.

Mas a grande novidade destas férias, que não foi a exposição de Joana Vasconcelos, ocorreu por acaso quando tropecei numa extraordinária série de televisão disponível na Internet, da autoria de Milton Friedman.

O nome da série original de dez episódios, realizada em 1980, é “Free to Choose”. Existe também disponível na Net uma versão de 1990, com cinco episódios e legendas em português, com o título “Livre para Escolher”. Vi ambas as séries, sobretudo por causa das discussões que encerram cada episódio. Nada do que hoje se discute sobre o buraco em que estamos, ou medidas que têm vindo a ser legisladas pelos sucessivos governos do bloco central desde que Mário Soares, em 1984, mandou criar o famoso Quadro de Excedentes na Função Pública, escapam ao raciocínio sistemático de um dos mais atacados economistas do século 20.

Governo a mais, liberdade e democracia a menos
“Ao pessoal excedentário poderá ser proporcionada a frequência de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, de modo a facilitar a sua colocação. Por outro lado, em determinadas circunstâncias, e beneficiando de incentivos previstos na lei, esse pessoal poderá desligar-se da função pública, contribuindo assim para o respectivo descongestionamento.” (1)
Esta decisão do governo de Mário Soares, em 1984, não sofreu então qualquer contratempo no cenáculo partidário a que chamamos impropriamente Tribunal Constitucional. Daí a improcedência evidente e descarada da mais recente decisão do TC, que Passos Coelho aproveitou (e porventura provocou) para anunciar o esperado a várias vozes segundo resgate. Mas o mais importante é que a necessidade inadiável, pelo menos desde 1984, de emagrecer o estado e os seus inúmeros tentáculos burocráticos e adiposidades corporativas, foi explicada e defendida de modo explícito e fundamentado, pelo menos desde 1963, pelo judeu franzino de Brooklin que um dia seria a face mais visível e polémica da célebre Chicago School of economics.

O Wall Street Journal publicou no dia seguinte à morte de Milton Friedman (2006) um artigo adaptado pelo próprio a partir de um paper em que vinha trabalhando há algum tempo: “Why Money Matters”. Vale a pena conhecer estas duas passagens:
“The third of three episodes in a major natural experiment in monetary policy that started more than 80 years ago is just now coming to an end. The experiment consists in observing the effect on the economy and the stock market of the monetary policies followed during, and after, three very similar periods of rapid economic growth in response to rapid technological change: to wit, the booms of the 1920s in the United States, the 1980s in Japan, and the 1990s in the United States.” [...]

“The results of this natural experiment are clear, at least for major ups and downs: What happens to the quantity of money has a determinative effect on what happens to national income and to stock prices. The results strongly support Anna Schwartz’s and my 1963 conjecture about the role of monetary policy in the Great Contraction. They also support the view that monetary policy deserves much credit for the mildness of the recession that followed the collapse of the U.S. boom in late 2000.”
De ambos os lados do Atlântico, ainda que com retóricas distintas, as respostas dadas, de 2007 para cá, aos colapsos financeiros que se seguiram aos rebentamentos das bolhas de crédito público e privado têm seguido, por um lado, a receita de Milton Friedman sobre a necessidade extraordinária e temporária de aumentar a massa monetária, a fim de impedir uma corrida aos bancos e manter os mercados financeiros a funcionar (Quantitative Easing, nos Estados Unidos, ESM, EFSF e OMT, na Europa, e Abenomics, no Japão). Mas, por outro lado, têm seguido também a receita de John Maynard Keynes no que toca ao endividamento extraordinário dos governos, sob o pretexto de travar o desemprego e estimular o recomeço do crescimento económico. O desemprego, porém, disparou, salvo nas administrações públicas e nos governos.

Em toda a parte os estímulos keynesianos têm vindo a dar resultados positivos decrescentes. Embora tendo permitido aos governos continuar a pagar os vencimentos aos funcionários públicos, as rendas excessivas contratadas com setores económicos protegidos, e os encargos com a segurança social, estes maremotos de liquidez sucessivamente lançados pelos bancos centrais na economia sob a forma de compra maciça (direta ou dissimulada) de títulos de dívida pública estão retidos nos bancos ou são desviados para mais apostas em derivados financeiros e outros veículos especulativos.

Ou seja, republicanos, democratas, socialistas, social-democratas e populistas têm vindo a usar a receita monetarista para segurar o sistema bancário, ao mesmo tempo que encanam a perna à rã no departamento keynesiano, travando os chamados mecanismos de transmissão de liquidez à economia privada — apesar da propaganda sobre o famoso crescimento. Os estímulos chegam apenas a um sítio: ao Estado!

Nem Friedman, nem Keynes são realmente seguidos

Ou se são, a coisa é perversa.

Pelo lado monetarista, impedem-se os bancos de cair. Mas contra as ideias de Friedman o aumento da massa monetária, que deveria ocorrer a título excecional e temporário e servir para desencorajar qualquer corrida aos depósitos bancários, está a ser canalizado para tapar o buraco negro das dívidas soberanas.

Pelo lado keynesiano, a receita foi deturpada para assim continuar a alimentar um estado social que já não consegue recolher impostos suficientes para se manter, mesmo apostando, como tem vindo a apostar, numa criminosa expropriação fiscal dos cidadãos e das empresas —com especiais efeitos mortais nas classes médias e nos pequenos negócios privados.

Created equal? Oh no!

A discussão pública está de pernas para ao ar e viciada pelo populismo burocrático dominante. Valia a pena passar nalgum canal televisivo a famosa série televisiva de Milton Friedman, “Free to Choose”, para que, ao menos, soubéssemos todos o que está realmente em causa no apodrecimento perigoso das democracias dominadas pelo monstro estatal e pelas moles partidárias.

Milton Friedman descurou, na minha opinião, como muitos outros economistas, o problema dos recursos, e sobretudo a questão dos limites naturais das formidáveis formas de energia relativamente baratas a que os seres humanos tiveram acesso ao longo dos últimos duzentos anos. E descurou também os impactos do abandono dos campos e das dimensões e complexidade da urbanização que acompanharam a industrialização e a subsequente dissolução das famílias tradicionais na inflação burocrática das sociedades. Mas a clareza do seu modelo é tal que poucos terão o mesmo valor heurístico para uma discussão aprofundada das causas do declínio da era capitalista. Os três primeiros meses de qualquer curso de economia e finanças deveriam ser dedicados ao conhecimento e discussão exaustiva de Liberdade para Escolher.

Obrigado Santini!

Uma praia de sempre, almoços prolongados em família, coroados com os gelados gloriosos do Santini (que abriu mais uma loja, e sobretudo a sua nova fábrica, em Carcavelos :) e os olhos refastelados na extraordinária série policial dinamarquesa The Killing, uma imperial no Bar dos Gémeos com amendoins salgados ao entardecer, que mais podemos desejar para umas verdadeiras férias de verão?

António Cerveira Pinto


NOTAS
  1. Presidência do Conselho de Ministros
    Decreto-Lei n.º 43/84
    de 3 de Fevereiro
    Referendado em 16 de Janeiro de 1984. - O Primeiro-Ministro, Mário Soares.

domingo, 14 de julho de 2013

O próximo governo

Nicolau Maquiavel, retrato por Santi de Tito

Príncipes com orelhas de burro

Mário Soares promoveu uma frente populista cujo objetivo foi desde início derrubar o governo de coligação existente, a pretexto da instabilidade que a própria fronda soarista se encarregou de promover ou intensificar com a ajuda preciosa do PCP e dos sindicatos 'comunistas' e 'socialistas'.

Perante esta ofensiva, o rapaz que substituiu José Sócrates na chefia do PS, António José Seguro, foi obviamente entalado, tendo-se agarrado a uma tábua de salvação retórica: a ladainha das eleições antecipadas, invocando que o atual governo cumpriu pessimamente os termos do Memorando (o que é verdade), hostilizou desde o primeiro minuto o líder da Oposição e o PS (o que é verdade) e lançou o país numa espiral recessiva e de empobrecimento galopante (o que também é verdade).

Contudo, aquilo que menos interessa ao PS é uma antecipação das eleições legislativas enquanto não ficar completamente claro entre os eleitores que o PSD e o CDS continuarão a liquidar o país se não forem corridos do governo na primeira oportunidade, mas na primeira oportunidade própria de um regime plenamente democrático, e não através de golpes. Ou seja, derrubar este governo legítimo por meios golpistas, ainda que legais, nomeadamente através de uma pressão tremenda sobre o presidente da república, jogaria sempre contra a aproximação do PS de uma possível nova maioria absoluta. Por outro lado, as próximas eleições autárquicas e europeias serão excelentes ocasiões para António José Seguro construir a sua futura maioria com tempo, consolidando a liderança, atraindo dirigentes e personalidades sem filiação partidária, e aprendendo até lá o muito que lhe falta aprender para ser um verdadeiro líder e possível primeiro ministro.

Cavaco Silva conhece perfeitamente a situação em que se encontra o líder do PS, e sabe que José Sócrates veio de Paris para retomar o poder dentro do PS e afastar Seguro do sítio onde está, em nome do muito que está em causa nas tríades de que o senhor Pinto de Sousa é a testa de ferro.

Paulo Portas, por sua vez, sabe que o CDS/PP recairá no partido-táxi se nada fizer até às Autárquicas, primeiro momento da sua previsível derrocada. Daí ter aproveitado a demissão e a carta armadilhada de Vítor Gaspar a Passos Coelho, sob o pretexto de não gostar da nova ministra das finanças, para se demitir irrevogavelmente, no que interpreto como tendo sido o mais ousado bluff que a política portuguesa conheceu nas últimas décadas. Através deste bluff, que Passos de Coelho aceitou inexplicavelmente, certamente mandado pelas máfias e tríades do costume, e que são as mesmas que mandam em José Sócrates, o CDS/PP tomaria de assalto o lombo do governo, e a partir desta conquista reconfiguraria toda a direita portuguesa. Se a operação não tivesse sido abortada por Cavaco Silva, em breve veríamos Paulo Portas despachar o pobre Passos de Coelho, como outrora despachou aquela ave rara chamada Manuel Monteiro, depois de o seduzir, claro.

Se o bluff de Portas não tivesse sido desmascarado pelo cold call de Cavaco, não só o PSD entraria imediatamente em convulsão interna, mas também o próprio PS seria atingido pelo início do que mais cedo ou mais tarde acabará por ocorrer no sistema partidário português, isto é, uma reconfiguração profunda do mesmo, com o provável aparecimento de uma ou duas novas forças partidárias credíveis com vocação parlamentar e de governo. Seguro tem pois boas razões para agradecer ao presidente da república a sua sobrevivência próxima.

Entretanto, Cavaco Silva deu cabo da coligação governamental de um modo verdadeiramente digno de Maquiavel (1). Condenou-a a uma morte súbita depois de cumprido o prazo do memorando e de a Troika sair do país, em nome da exigência das eleições antecipadas insistentemente pedidas pelo PS, libertando assim António José Seguro para outras retóricas mais construtivas.

Ao mesmo tempo, e aqui está o requinte, Cavaco Silva obriga o governo PSD-CDS/PP a seguir em funções tal como está, numa espécie de governo de gestão balizado pelo refrescamento do compromisso existente entre os três partidos que assinaram o memorando da Troika. Assim como o PSD e o CDS subscreveram, a pedido do PS, e em nome do interesse nacional, o Memorando dos credores, seria incompreensível que o PS agora não aceitasse assinar um reforço do mesmo compromisso em nome da verdadeira emergência financeira, económica e social em que o país se encontra dois anos depois de uma governação que nada fez para atacar os grandes chulos enquistados no regime.

Obviamente que o PS, para aceitar reforçar o compromisso do Memorando, imporá condições. E Cavaco Silva cá estará para o apoiar nas negociações com o PSD e com o CDS/PP!

O cenário previsto pelo inesperado Maquiavel de Belém começa, pois, a ficar claro: Seguro à frente do PS, Passos de Coelho corrido após as três derrotas eleitorais sucessivas que o esperam, idem para a liderança do CDS/PP.

Ou seja, o presidente da república, sem sair do seu condicionalismo institucional, iniciou verdadeiramente um programa de preparação do primeiro governo pós-Troika.

Que governo será esse? Um de três: governo maioritário do PS; governo de coligação com um CDS/PP sem Portas; novo governo de Bloco Central; ou ainda uma coligação do PS com nova força partidária. Em todo o caso, porém, Cavaco Silva crê e apoia desde já o regresso do PS à liderança governativa, desde que António José Seguro mantenha devidamente acantonadas as tropas de José Sócrates.

Por fim, se Passos de Coelho ou Portas inviabilizarem o compromisso de salvação nacional exigido pelo presidente da república, então terão que demitir-se. E aí, Cavaco Silva poderá chamar de novo o PSD a formar governo, mas já com Passos fora do caminho. Portas, num cenário destes, não resistiria aos poucos que no CDS/PP têm os neurónios a funcionar e não temem o fraco chefe.

Conclusão

A coligação fez uma proposta inaceitável a Cavaco, e Cavaco respondeu à provocação com uma proposta simetricamente inaceitável. Logo, o governo não será remodelado e continuará a arrastar-se até às Autárquicas, após as quais Passos Coelho e Portas morrerão como lideres partidários. Ou então, perante a recusa presidencial de remodelar uma coligação cujos partidos se recusam a celebrar um compromisso de salvação nacional nos termos propostos por Belém, Passos Coelho acaba por pedir a demissão, e o PR convoca então o PSD a apresentar uma alternativa para a chefia do governo e subsequente remodelação. Portas tentará sobreviver ao naufrágio.
 


PS: algumas almas ofendidas acusam Cavaco Silva de não convidar o PCP, nem o Bloco, para a formação do compromisso de salvação nacional. A acusação é hipócrita pelas seguintes razões: 
  • comunistas, estalinistas e trotsquistas recusaram desde sempre qualquer relacionamento com a Troika de credores; 
  • o PCP e o BE mantiveram desde o início do programa de intervenção externa uma postura de afrontamento permanente contra a Troika; 
  • e, por fim, Louçã, Jerónimo, Catarina e Semedo (a par de alguns sindicalistas e da fronda Soarista) têm estimulado grupos de arruaceiros organizados à prática contínua de ofensas ilegais à integridade institucional da Assembleia da República e do governo, até ao ponto de promoverem ações sistemáticas de acosso pessoal junto de governantes e do próprio presidente da república.
Os caciques da velha 'esquerda' estalinista e trotsquista recauchutada, incluindo Mário Soares, adotaram claramente uma estratégia de terra queimada. Não percebem, pelos vistos, que o seu comportamento estimula cada vez mais os fantasmas da violência fascista e comunista dos tempos em que o Capitalismo crescia à força de revoluções sociais e tecnológicas violentas. O tempo que atravessamos, porém, é muito diferente. Globalmente caminhamos para uma era de equilíbrio, de crescimento residual, de busca criativa e incessante de equilíbrios e justiça social, onde o radicalismo marxista-leninista, o estalinismo e o fascismo deixaram de ter lugar. A não perceberem que a História mudou, o seu maniqueísmo primário só terá uma consequência a prazo: a expulsão eleitoral do PCP e do Bloco do paraíso parlamentar e burocrático onde têm vivido e medrado ao longo das últimas décadas.

António Cerveira Pinto

NOTAS
  1. Cavaco Silva, do discurso de 10 de julho:

    “Primeiro, o acordo terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas. A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em j unho do próximo ano.

    Em segundo lugar, o compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento , garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento a que nos compromete mos perante os nossos credores.

    A posição negocial de Portugal sairia reforçada, evitando novos e mais duros sacrifícios aos Portugueses.

    Em terceiro lugar, deverá tratar-se de um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego.

    É essencial afastarmos do horizonte o risco de regresso a uma situação como aquela que atualmente vivemos.”

    Comunicação ao País do Presidente da República
    Palácio de Belém, 10 de julho de 2013

    Discurso completo.

Última atualização: 15/7/2013 00:47 

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Soares e o deserto

Mário Soares já não ouve, só fala.

Mário Soares prega para um deserto cada vez mais árido

O Egito é uma advertência sobre o que sucederia entre nós se as FFAA não tivessem sido reduzidas à mínima expressão, curiosamente pelos sucessivos governos do Bloco Central.

O regime extrativo português morreu, e o devorismo que dele ainda sobrevive (protagonizado pelas elites rendeiras, corporativas e burocráticas) tem os dias contados, apesar dos estragos que continua a fazer.

Portugal perdeu um paradigma de sustentabilidade (o de colonizador colonizado) que durou 600 anos (1415-2015), e não sabe onde, nem como, criar ou agarrar-se agora a nova quimera que mantenha o país inteiro e independente.

Compete às novas gerações descobrir e fazer esse caminho.

Ao contrário do que nos quiseram fazer crer, os herdeiros de Salazar foram péssimos políticos, corruptos sem vergonha e gente muito ignorante, conservadora e egoísta, sem um pingo de generosidade para com os seus próprios filhos e netos, que remeteram para uma espécie de prisão sem oportunidades. Como Urano, se pudessem, voltariam a devorar o fruto tenro da sua própria carne.

Cronos, o deus do tempo, porém, é implacável, e Gaia renascerá das águas fecundadas pela flor da vida, apesar da História. Deixemos chegar as novas estações da Terra e da Carne! 


António Cerveira Pinto