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sábado, 20 de julho de 2013

Plano B

Paulo Portas precisa de crescer, ou desaparece

Escolher outro primeiro ministro do PSD, convocar eleições, ou aceitar o plano de Portas?

Para o Presidente da República, e por boas razões —que o cacique Mário Soares ignora— um governo de sua iniciativa “está totalmente excluído porque desde a revisão constitucional de 1982 que os partidos deixaram de responder politicamente perante um Presidente. Se um governo responde perante a Assembleia da República, então não faz sentido qualquer Governo de iniciativa presidencial.”

Para o Presidente da República, o actual Governo encontra-se “na plenitude das suas funções”.

No dia 10, o Presidente da República disse que, com a eventual ausência de entendimento interpartidário, os portugueses poderiam “tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo”.

Prever é, na maioria dos domínios, uma arte que depende do grau de precisão pretendido. O mundo pode acabar de um dia para o outro, não sobreviver ao passar deste sábado, por exemplo, mas afirmar que amanhã será mais um domingo para milhares de milhões de pessoas continua a ser uma espécie de certeza de que ninguém duvida. Prever que amanhã será, em todo o planeta, o derradeiro domingo para mais ou menos 153 mil criaturas da espécie Homo sapiens faz parte do que chamamos uma verdade estatística. Afirmar que no próximo segundo desaparecerão 1,78 pessoas da face da Terra é o que se chama certeza probabilística. No entanto, prever qual vai ser a decisão de Cavaco Silva depois de consumada a farsa negocial entre os três partidos responsáveis pela Constituição que temos, pela adesão à União Europeia e ao euro, pelos sucessivos PEC e pela assinatura do Memorando que baliza o resgate do país da situação de bancarrota iminente em que se colocou, cortesia da nomenclatura parasitária do regime e da partidocracia populista que temos, é praticamente impossível. Quanto muito podemos fazer apostas:
  1. Cavaco convoca eleições antecipadas;
  2. Cavaco mantém governo e aceita remodelação proposta por Passos e Portas;
  3. Cavaco mantém governo mas negoceia a remodelação;
  4. Cavaco não aceita remodelação de Passos e Portas, e exige a manutenção de uma razoável proporcionalidade partidária na composição do governo remodelado, em nome dos resultados eleitorais que proporcionaram a atual coligação;
    1. Passos e Portas aceitam ultimato de Cavaco, e temos a coligação recauchutada;
    2. Passos e/ou Portas não aceitam o ultimato e demite(m)-se;
    3. Cavaco chama de novo o PSD a formar governo, dando-lhe o prazo máximo de uma semana para o conseguir apresentar uma solução aceitável e conforme aos resultados das últimas eleições;
    4. Passos, ou outra personalidade do PSD, lidera a formação do novo governo, ou...
    5. ...então, perante a(s) recusa(s) de Passos ou/e Portas de aceitarem um novo primeiro ministro, Cavaco dissolve finalmente o parlamento e convoca eleições legislativas antecipadas, coincidentes com as Autárquicas.
Que vai ser, então? Alguma das hipóteses acima enumeradas, ou espera-nos, como diria Hassim Nicholas Taleb, um cisne negro? Isto é, algo totalmente imprevisível?

As próximas eleições, autárquicas, ou autárquicas e legislativas, poderão destruir o CDS/PP e deixar o PSD abaixo dos 20%, sem que o PS ganhe a diferença perdida pelos partidos do governo. Uma tremenda abstenção e uma mais do que previsível campanha pelo voto branco, de protesto contra a irresponsável, incompetente e corrupta partidocracia que nos conduziu ao desastre, poderá deixar o país numa situação ingovernável, com múltiplas cisões a percorrerem os indecorosos partidos políticos que fomos sentando na Assembleia da República ao longo das últimas quase quatro décadas de democracia corporativa e populista. 

É porque este cenário não deixa de ser verosímil que Passos e Portas não querem eleições. E é por este mesmo motivo que Portas quer mais poder no governo, invocando a necessidade de salvar o seu partido de uma extinção eleitoral. Por fim, é este mesmo cenário que coloca António José Seguro na corda bamba do seu próprio partido. O pobre homem quer uma maioria absoluta. E se não tiver, que é o mais provável, que faz? Entrega o poder às ratazanas do partido?

PS+Partido X+PSD

Que cenários pós-eleitorais se podem prever para 2014, ou 2015?
  • Um governo PSD-CDS/PP é altamente improvável, pois as perdas eleitorais destes partidos serão enormes.
  • Um governo PS-CDS/PP é altamente improvável, pois o CDS/PP terá sido varrido do mapa.
  • Um governo PS é altamente improvável, primeiro, porque ninguém se esqueceu de quem atirou Portugal para o buraco, e segundo, porque não se pode confiar num líder tão fraquinho e disléxico como de facto é António José Seguro.
  • Um governo PSD-PS é uma possibilidade, desde que PS e PSD corram com os atuais líderes e escolham novos protagonistas, mas não deixa de ser improvável, tendo em conta que os políticos em funções tenderão a agarrar-se ao poder como nunca; e que os candidatos alternativos têm pouco tempo para aparecer e mostrar o que potencialmente valem.
  • Um governo tripartido PS+Partido X+PSD, significaria que em breve teríamos que ter uma nova força política e partidária, pragmática, responsável e capaz de operar consensos difíceis. Faz sentido, mas haverá tempo suficiente para preparar uma nova plataforma de ação política e governamental? Chegará o asco que cresce na sociedade civil, para encorajar os muitos que hoje acreditam que o país não tem saída sem uma recomposição do espectro partidário, que por sua vez induza alterações profundas nas filosofias de ação dos sindicatos e organizações empresariais, cívicas e culturais?
Uma coisa parece certa: a decisão que Cavaco Silva terá que tomar amanhã, domingo, ou durante a próxima semana, vai influenciar o ritmo do colapso ou da formação das bases sociais e políticas imprescindíveis à salvação nacional.
 

António Cerveira Pinto

NOTAS
  1. Cavaco avisou que novas soluções não dão as mesmas garantias que "salvação nacional". Jornal de Negócios, 19/7/2013, 21:44.
  2. E agora, o que vai o Presidente fazer? Público, 19/7/2013, 23:34.

domingo, 14 de julho de 2013

O próximo governo

Nicolau Maquiavel, retrato por Santi de Tito

Príncipes com orelhas de burro

Mário Soares promoveu uma frente populista cujo objetivo foi desde início derrubar o governo de coligação existente, a pretexto da instabilidade que a própria fronda soarista se encarregou de promover ou intensificar com a ajuda preciosa do PCP e dos sindicatos 'comunistas' e 'socialistas'.

Perante esta ofensiva, o rapaz que substituiu José Sócrates na chefia do PS, António José Seguro, foi obviamente entalado, tendo-se agarrado a uma tábua de salvação retórica: a ladainha das eleições antecipadas, invocando que o atual governo cumpriu pessimamente os termos do Memorando (o que é verdade), hostilizou desde o primeiro minuto o líder da Oposição e o PS (o que é verdade) e lançou o país numa espiral recessiva e de empobrecimento galopante (o que também é verdade).

Contudo, aquilo que menos interessa ao PS é uma antecipação das eleições legislativas enquanto não ficar completamente claro entre os eleitores que o PSD e o CDS continuarão a liquidar o país se não forem corridos do governo na primeira oportunidade, mas na primeira oportunidade própria de um regime plenamente democrático, e não através de golpes. Ou seja, derrubar este governo legítimo por meios golpistas, ainda que legais, nomeadamente através de uma pressão tremenda sobre o presidente da república, jogaria sempre contra a aproximação do PS de uma possível nova maioria absoluta. Por outro lado, as próximas eleições autárquicas e europeias serão excelentes ocasiões para António José Seguro construir a sua futura maioria com tempo, consolidando a liderança, atraindo dirigentes e personalidades sem filiação partidária, e aprendendo até lá o muito que lhe falta aprender para ser um verdadeiro líder e possível primeiro ministro.

Cavaco Silva conhece perfeitamente a situação em que se encontra o líder do PS, e sabe que José Sócrates veio de Paris para retomar o poder dentro do PS e afastar Seguro do sítio onde está, em nome do muito que está em causa nas tríades de que o senhor Pinto de Sousa é a testa de ferro.

Paulo Portas, por sua vez, sabe que o CDS/PP recairá no partido-táxi se nada fizer até às Autárquicas, primeiro momento da sua previsível derrocada. Daí ter aproveitado a demissão e a carta armadilhada de Vítor Gaspar a Passos Coelho, sob o pretexto de não gostar da nova ministra das finanças, para se demitir irrevogavelmente, no que interpreto como tendo sido o mais ousado bluff que a política portuguesa conheceu nas últimas décadas. Através deste bluff, que Passos de Coelho aceitou inexplicavelmente, certamente mandado pelas máfias e tríades do costume, e que são as mesmas que mandam em José Sócrates, o CDS/PP tomaria de assalto o lombo do governo, e a partir desta conquista reconfiguraria toda a direita portuguesa. Se a operação não tivesse sido abortada por Cavaco Silva, em breve veríamos Paulo Portas despachar o pobre Passos de Coelho, como outrora despachou aquela ave rara chamada Manuel Monteiro, depois de o seduzir, claro.

Se o bluff de Portas não tivesse sido desmascarado pelo cold call de Cavaco, não só o PSD entraria imediatamente em convulsão interna, mas também o próprio PS seria atingido pelo início do que mais cedo ou mais tarde acabará por ocorrer no sistema partidário português, isto é, uma reconfiguração profunda do mesmo, com o provável aparecimento de uma ou duas novas forças partidárias credíveis com vocação parlamentar e de governo. Seguro tem pois boas razões para agradecer ao presidente da república a sua sobrevivência próxima.

Entretanto, Cavaco Silva deu cabo da coligação governamental de um modo verdadeiramente digno de Maquiavel (1). Condenou-a a uma morte súbita depois de cumprido o prazo do memorando e de a Troika sair do país, em nome da exigência das eleições antecipadas insistentemente pedidas pelo PS, libertando assim António José Seguro para outras retóricas mais construtivas.

Ao mesmo tempo, e aqui está o requinte, Cavaco Silva obriga o governo PSD-CDS/PP a seguir em funções tal como está, numa espécie de governo de gestão balizado pelo refrescamento do compromisso existente entre os três partidos que assinaram o memorando da Troika. Assim como o PSD e o CDS subscreveram, a pedido do PS, e em nome do interesse nacional, o Memorando dos credores, seria incompreensível que o PS agora não aceitasse assinar um reforço do mesmo compromisso em nome da verdadeira emergência financeira, económica e social em que o país se encontra dois anos depois de uma governação que nada fez para atacar os grandes chulos enquistados no regime.

Obviamente que o PS, para aceitar reforçar o compromisso do Memorando, imporá condições. E Cavaco Silva cá estará para o apoiar nas negociações com o PSD e com o CDS/PP!

O cenário previsto pelo inesperado Maquiavel de Belém começa, pois, a ficar claro: Seguro à frente do PS, Passos de Coelho corrido após as três derrotas eleitorais sucessivas que o esperam, idem para a liderança do CDS/PP.

Ou seja, o presidente da república, sem sair do seu condicionalismo institucional, iniciou verdadeiramente um programa de preparação do primeiro governo pós-Troika.

Que governo será esse? Um de três: governo maioritário do PS; governo de coligação com um CDS/PP sem Portas; novo governo de Bloco Central; ou ainda uma coligação do PS com nova força partidária. Em todo o caso, porém, Cavaco Silva crê e apoia desde já o regresso do PS à liderança governativa, desde que António José Seguro mantenha devidamente acantonadas as tropas de José Sócrates.

Por fim, se Passos de Coelho ou Portas inviabilizarem o compromisso de salvação nacional exigido pelo presidente da república, então terão que demitir-se. E aí, Cavaco Silva poderá chamar de novo o PSD a formar governo, mas já com Passos fora do caminho. Portas, num cenário destes, não resistiria aos poucos que no CDS/PP têm os neurónios a funcionar e não temem o fraco chefe.

Conclusão

A coligação fez uma proposta inaceitável a Cavaco, e Cavaco respondeu à provocação com uma proposta simetricamente inaceitável. Logo, o governo não será remodelado e continuará a arrastar-se até às Autárquicas, após as quais Passos Coelho e Portas morrerão como lideres partidários. Ou então, perante a recusa presidencial de remodelar uma coligação cujos partidos se recusam a celebrar um compromisso de salvação nacional nos termos propostos por Belém, Passos Coelho acaba por pedir a demissão, e o PR convoca então o PSD a apresentar uma alternativa para a chefia do governo e subsequente remodelação. Portas tentará sobreviver ao naufrágio.
 


PS: algumas almas ofendidas acusam Cavaco Silva de não convidar o PCP, nem o Bloco, para a formação do compromisso de salvação nacional. A acusação é hipócrita pelas seguintes razões: 
  • comunistas, estalinistas e trotsquistas recusaram desde sempre qualquer relacionamento com a Troika de credores; 
  • o PCP e o BE mantiveram desde o início do programa de intervenção externa uma postura de afrontamento permanente contra a Troika; 
  • e, por fim, Louçã, Jerónimo, Catarina e Semedo (a par de alguns sindicalistas e da fronda Soarista) têm estimulado grupos de arruaceiros organizados à prática contínua de ofensas ilegais à integridade institucional da Assembleia da República e do governo, até ao ponto de promoverem ações sistemáticas de acosso pessoal junto de governantes e do próprio presidente da república.
Os caciques da velha 'esquerda' estalinista e trotsquista recauchutada, incluindo Mário Soares, adotaram claramente uma estratégia de terra queimada. Não percebem, pelos vistos, que o seu comportamento estimula cada vez mais os fantasmas da violência fascista e comunista dos tempos em que o Capitalismo crescia à força de revoluções sociais e tecnológicas violentas. O tempo que atravessamos, porém, é muito diferente. Globalmente caminhamos para uma era de equilíbrio, de crescimento residual, de busca criativa e incessante de equilíbrios e justiça social, onde o radicalismo marxista-leninista, o estalinismo e o fascismo deixaram de ter lugar. A não perceberem que a História mudou, o seu maniqueísmo primário só terá uma consequência a prazo: a expulsão eleitoral do PCP e do Bloco do paraíso parlamentar e burocrático onde têm vivido e medrado ao longo das últimas décadas.

António Cerveira Pinto

NOTAS
  1. Cavaco Silva, do discurso de 10 de julho:

    “Primeiro, o acordo terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas. A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em j unho do próximo ano.

    Em segundo lugar, o compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento , garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento a que nos compromete mos perante os nossos credores.

    A posição negocial de Portugal sairia reforçada, evitando novos e mais duros sacrifícios aos Portugueses.

    Em terceiro lugar, deverá tratar-se de um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego.

    É essencial afastarmos do horizonte o risco de regresso a uma situação como aquela que atualmente vivemos.”

    Comunicação ao País do Presidente da República
    Palácio de Belém, 10 de julho de 2013

    Discurso completo.

Última atualização: 15/7/2013 00:47