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quarta-feira, 19 de abril de 2023

Mapas de democracia. Do outro lado do pessimismo

A era dos hiperobjetos

A política vai quase sempre atrás dos factos económicos, demográficos e energéticos, para ser mais preciso. 

Na realidade, a política é o resultado de uma luta de classes um pouco diferente da descrita por Karl Marx, na medida em que se desenvolve como um polígono de vontades e tensões com vários lados e vértices, fruto dos interesses individuais e de grupo, em que alguns vértices são mais pronunciados que outros. 

Estes são, em minha opinião, alguns dos vértices: 

1) energia 

2) procura e oferta de bens e serviços (preços e rendimentos)  

3) produtividade e distribuição da riqueza 

4) pirâmide social

5) atores sociais (poderes, movimentos de massa e eleições) 

6) demografia (pirâmide demográfica) 

7) custos histórico-sociais e culturais (dimensão do Estado e do setor público de bens e serviços). 

A política, nesta topografia, é, sim, o resultado da luta de classes (da agonística dos grupos de interesses, para ser mais preciso), e não uma força criativa propriamente dita, salvo quando os golpes de estado e as revoluções se revelam como destruição criativa. 

Por exemplo, os dirigentes e burocratas de Pequim só começaram a pensar em reduzir as emissões de CO2 quando se deram conta de que estavam a morrer asfixiados no excesso de emissões das suas fábricas alimentadas a carvão. E só começaram a reprimir os 'wet markets' quando sucessivas epidemias afetaram gravemente a saúde pública de centenas de milhões de chineses e a credibilidade da China (que nunca foi muita) no mundo. E também, só agora começam a perceber que atingiram o pico do seu crescimento, sobre uma bolha imobiliária especulativa sem precedentes no planeta. Não têm energia sequer para manter o atual estado de prosperidade relativa (veja-se o que está a acontecer com a falta de gás para aquecer as pessoas neste inverno). Dependem criticamente da globalização económica e financeira. Os políticos, mesmo em ditadura, arrastam-se atrás dos acontecimentos. 

Dito isto, longe de mim, ser contra a Política. O que digo e reafirmo é que a gestão política tradicional entrou em decadência acelerada. Precisamos, de facto, de saber aproveitar as novas tecnologias cognitivas para a gestão democrática e livre da complexidade crescente da espécie humana (e das suas possibilidades de sobrevivência). Isto porque, convém sublinhar, a expansão económica e demográfica dos últimos 200 anos é uma consequência direta do desenvolvimento tecnológico alimentado por energias revolucionárias, abundantes e baratas (pelo menos até 1973). Por sua vez, este crescimento e desenvolvimento só foram possíveis em resultado de um lento processo de libertação dos povos europeus das cangas religiosas e feudais. O Renascimento, nascido na Europa, ainda tem algumas oportunidades para evoluir, nomeadamente se souber aproveitar a Inteligência Artificial e as novas redes sociais, bem como o desenvolvimento dos novos materiais, da biogenética, da fusão nuclear e da computação quântica. Estas são algumas das novas extensões da suposta micro-era geológica a que recentemente deram o cognome de Antropoceno. Há, para citar a original reflexão teórica de Timothy Morton, novos hiperobjetos no horizonte. Hiperobjetos positivos!

A crise energética poderá ser ultrapassada à medida que o ajustamento demográfico global, em curso 'natural' desde 1964, for atingido, isto é, quando a população mundial começar a decrescer lentamente até patamares de sustentabilidade demonstráveis. Será por volta de 2060, ou de 2100? Não sabemos. Seja como for, a aproximação da sustentabilidade demográfica antropológica é mais rápida do que a deterioração climática e ambiental. Este é o ponto que, em suma, justifica o meu otimismo.


Post scriptum — este post foi suscitado por um diálogo com o meu amigo José Lacerda Fonseca. Este diálogo prossegue num grupo restrito onde é possível experimentar argumentos e desabafar sem que o céu e o inferno nos caiam em cima. Deixo aqui um pequeno excerto.

José Lacerda Fonseca — Concordo com o teu otimismo tecnológico. Só q sem uma nova filosofia social pouco valerá pois a tecnologia reverterá para os interesses da elite concentracionaria mundial num cenário de progressiva angústia, instabilidade e violência.  As grandes concentrações de poder sempre estragaram tudo até porq acabam por ser propriedade de loucos degenerados pelo seu proprio poder.

OAM — Sim, alguém terá que pensar essa nova filosofia, mas também esta será mais fruta do tempo, do que da mera vontade espontânea da razão. Nós estamos de acordo que esta filosofia terá que passar por uma redefinição dos mecanismos que possibilitam e garantem a estabilidade da democracia e da liberdade (condicionada pela razão democrática). Talvez na direção de uma espécie de democracia deliberativa humana assistida por máquinas inteligentes (cognitivas, mas também sensíveis!) À falta de melhor conceito, chamo-lhe mapas de democracia. Um arquipélago fractal onde todos os organismos humanos praticam a democracia deliberativa racional...

JLF — Concordo em absoluto. Todavia creio q o elan para desenvolver mapas da democracia ou democracia viva como agora lhe chamo, justamente para acentuar a sua complexidade e evolução orgânica, precisa de novas ideias sobre ética, cultura, economia e sexualidade.

OAM — Concordo.


—in O António Maria, Janeiro 26, 2023

A propósito de hiperobjectos, ler Timothy Morton, por exemplo, aqui.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

E em Portugal, poderemos?

A Lisboa de António Costa

O regime implode dia a dia. Precisamos de uma alternativa


Talvez tenhamos que passar ainda por um segundo resgate, com o Costa de escafandro e barbatanas ao leme de um país inundado de corrupção e incompetência, antes de chegarmos ao ponto de fusão que antecede fenómenos como o Siriza e o Podemos.

Duvido que o Nós ou o PDR cheguem a algum lado — o primeiro, por falta de protagonista, e o segundo, por excesso de protagonista. Quando às migalhas do esfarelado Bloco, já se viu ao que vêm: meia dúzia de tachos no submarino do Costa!

O Partido Democrata, apesar de estar ainda no limbo, poderá, quando o momento oportuno chegar, promover uma federação nacional de vontades para levar a cabo uma mudança do regime, sem ambiguidades, nem compromissos que matem a esperança à nascença.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Um partido que cure


Algo me diz que os 'socialistas' e a 'esquerda' em geral vão entrar num processo longo e doloroso de fragmentação. Tempo para que nasça um novo partido democrata, com uma agenda corajosa, capaz de curar um país profundamente doente e de lançar as sementes de uma sociedade democrática justa, criativa e amigável, decidida a levar à prática uma agenda ecológica radical.

António Cerveira Pinto

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

A formiguinha do Partido Democrata


15.000 já passaram por aqui :)

Portugal é o terceiro país da OCDE onde a abstenção mais subiu desde 1980, depois da Coreia do Sul e dos EUA.

Em todos estes países existe um rotativismo partidário em volta de dois partidos dominantes. No caso português existe ainda um partido pendura, aliás em risco de desaparecer depois do colapso do governo atual. Chama-se CDS/PP...

O bi-partidarismo aguenta-se enquanto há um bolo suficientemente grande para alimentar quem está no governo e quem está na oposição. Quando o bolo foi já todo comido, a coisa muda de figura.

Sob pena de caminharmos para a confusão que chama salvadores da pátria, a única via para retemperar a democracia é um ato de vontade determinado e transparente que culmine da formação de uma ou mais novas formações partidárias que trabalhem para contarem com a confiança da maioria dos portugueses para a difícil missão de governar.

O Partido Democrata, se souber atrair os movimentos dispersos que contestam o impasse democrático atual, e se souber convencer muitos daqueles que hoje olham para os seus partidos de sempre como cadáveres adiados, é uma proposta e uma hipótese realista de contribuir —a partir das alavancas do poder— para uma correção do regime, pondo fim a décadas de populismo partidário irresponsável.

Precisamos de mais democracia e de mais liberdade, de mais transparência e de mais responsabilidade. E precisamos de melhorar as instâncias participativas da decisão democrática

António Cerveira Pinto
para o Partido Democrata

sábado, 20 de julho de 2013

Plano B

Paulo Portas precisa de crescer, ou desaparece

Escolher outro primeiro ministro do PSD, convocar eleições, ou aceitar o plano de Portas?

Para o Presidente da República, e por boas razões —que o cacique Mário Soares ignora— um governo de sua iniciativa “está totalmente excluído porque desde a revisão constitucional de 1982 que os partidos deixaram de responder politicamente perante um Presidente. Se um governo responde perante a Assembleia da República, então não faz sentido qualquer Governo de iniciativa presidencial.”

Para o Presidente da República, o actual Governo encontra-se “na plenitude das suas funções”.

No dia 10, o Presidente da República disse que, com a eventual ausência de entendimento interpartidário, os portugueses poderiam “tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo”.

Prever é, na maioria dos domínios, uma arte que depende do grau de precisão pretendido. O mundo pode acabar de um dia para o outro, não sobreviver ao passar deste sábado, por exemplo, mas afirmar que amanhã será mais um domingo para milhares de milhões de pessoas continua a ser uma espécie de certeza de que ninguém duvida. Prever que amanhã será, em todo o planeta, o derradeiro domingo para mais ou menos 153 mil criaturas da espécie Homo sapiens faz parte do que chamamos uma verdade estatística. Afirmar que no próximo segundo desaparecerão 1,78 pessoas da face da Terra é o que se chama certeza probabilística. No entanto, prever qual vai ser a decisão de Cavaco Silva depois de consumada a farsa negocial entre os três partidos responsáveis pela Constituição que temos, pela adesão à União Europeia e ao euro, pelos sucessivos PEC e pela assinatura do Memorando que baliza o resgate do país da situação de bancarrota iminente em que se colocou, cortesia da nomenclatura parasitária do regime e da partidocracia populista que temos, é praticamente impossível. Quanto muito podemos fazer apostas:
  1. Cavaco convoca eleições antecipadas;
  2. Cavaco mantém governo e aceita remodelação proposta por Passos e Portas;
  3. Cavaco mantém governo mas negoceia a remodelação;
  4. Cavaco não aceita remodelação de Passos e Portas, e exige a manutenção de uma razoável proporcionalidade partidária na composição do governo remodelado, em nome dos resultados eleitorais que proporcionaram a atual coligação;
    1. Passos e Portas aceitam ultimato de Cavaco, e temos a coligação recauchutada;
    2. Passos e/ou Portas não aceitam o ultimato e demite(m)-se;
    3. Cavaco chama de novo o PSD a formar governo, dando-lhe o prazo máximo de uma semana para o conseguir apresentar uma solução aceitável e conforme aos resultados das últimas eleições;
    4. Passos, ou outra personalidade do PSD, lidera a formação do novo governo, ou...
    5. ...então, perante a(s) recusa(s) de Passos ou/e Portas de aceitarem um novo primeiro ministro, Cavaco dissolve finalmente o parlamento e convoca eleições legislativas antecipadas, coincidentes com as Autárquicas.
Que vai ser, então? Alguma das hipóteses acima enumeradas, ou espera-nos, como diria Hassim Nicholas Taleb, um cisne negro? Isto é, algo totalmente imprevisível?

As próximas eleições, autárquicas, ou autárquicas e legislativas, poderão destruir o CDS/PP e deixar o PSD abaixo dos 20%, sem que o PS ganhe a diferença perdida pelos partidos do governo. Uma tremenda abstenção e uma mais do que previsível campanha pelo voto branco, de protesto contra a irresponsável, incompetente e corrupta partidocracia que nos conduziu ao desastre, poderá deixar o país numa situação ingovernável, com múltiplas cisões a percorrerem os indecorosos partidos políticos que fomos sentando na Assembleia da República ao longo das últimas quase quatro décadas de democracia corporativa e populista. 

É porque este cenário não deixa de ser verosímil que Passos e Portas não querem eleições. E é por este mesmo motivo que Portas quer mais poder no governo, invocando a necessidade de salvar o seu partido de uma extinção eleitoral. Por fim, é este mesmo cenário que coloca António José Seguro na corda bamba do seu próprio partido. O pobre homem quer uma maioria absoluta. E se não tiver, que é o mais provável, que faz? Entrega o poder às ratazanas do partido?

PS+Partido X+PSD

Que cenários pós-eleitorais se podem prever para 2014, ou 2015?
  • Um governo PSD-CDS/PP é altamente improvável, pois as perdas eleitorais destes partidos serão enormes.
  • Um governo PS-CDS/PP é altamente improvável, pois o CDS/PP terá sido varrido do mapa.
  • Um governo PS é altamente improvável, primeiro, porque ninguém se esqueceu de quem atirou Portugal para o buraco, e segundo, porque não se pode confiar num líder tão fraquinho e disléxico como de facto é António José Seguro.
  • Um governo PSD-PS é uma possibilidade, desde que PS e PSD corram com os atuais líderes e escolham novos protagonistas, mas não deixa de ser improvável, tendo em conta que os políticos em funções tenderão a agarrar-se ao poder como nunca; e que os candidatos alternativos têm pouco tempo para aparecer e mostrar o que potencialmente valem.
  • Um governo tripartido PS+Partido X+PSD, significaria que em breve teríamos que ter uma nova força política e partidária, pragmática, responsável e capaz de operar consensos difíceis. Faz sentido, mas haverá tempo suficiente para preparar uma nova plataforma de ação política e governamental? Chegará o asco que cresce na sociedade civil, para encorajar os muitos que hoje acreditam que o país não tem saída sem uma recomposição do espectro partidário, que por sua vez induza alterações profundas nas filosofias de ação dos sindicatos e organizações empresariais, cívicas e culturais?
Uma coisa parece certa: a decisão que Cavaco Silva terá que tomar amanhã, domingo, ou durante a próxima semana, vai influenciar o ritmo do colapso ou da formação das bases sociais e políticas imprescindíveis à salvação nacional.
 

António Cerveira Pinto

NOTAS
  1. Cavaco avisou que novas soluções não dão as mesmas garantias que "salvação nacional". Jornal de Negócios, 19/7/2013, 21:44.
  2. E agora, o que vai o Presidente fazer? Público, 19/7/2013, 23:34.

domingo, 30 de junho de 2013

Um milhão de formigas



Crie uma base PD onde quer que esteja

Duas formigas são suficientes para criar uma Base do Partido Democrata. 

Cada nova Base PD que reconheça o Programa publicado neste blogue oficial do Partido Democrata poderá aceder à condição de administrador da página do PD no Facebook —como criador de conteúdos, moderador ou analista de estatísticas—, contribuindo deste modo para a formação da colónia de UM MILHÃO DE FORMIGAS DO PARTIDO DEMOCRATA.

Sonhamos com um Portugal solidário, justo, decente e razoavelmente próspero.


Quem nos empurrou para o buraco não sabe como sair dele...

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Um milhão de formigas



Crie uma base PD onde quer que esteja

Duas formigas são suficientes para criar uma Base do Partido Democrata. 

Cada nova Base PD que reconheça o Programa publicado neste blogue oficial do Partido Democrata poderá aceder à condição de administrador da página do PD no Facebook —como criador de conteúdos, moderador ou analista de estatísticas—, contribuindo deste modo para a formação da colónia de UM MILHÃO DE FORMIGAS DO PARTIDO DEMOCRATA.

Sonhamos com um Portugal solidário, justo, decente e razoavelmente próspero.


Quem nos empurrou para o buraco não sabe como sair dele...

sábado, 22 de junho de 2013

A formiga do PD

Proposta de designação, logo, símbolo e cores #2

A designação do próximo partido é um processo aberto. Começámos por lhe chamar NPD—Novo Partido Democrata. Mais tarde simplificámos para PD—Partido Democrata. Até à formulação final é vindima :)

Em breve teremos que preparar um processo de registo, com duas alternativas em matéria de denominação e símbolos, para a legalização do partido junto do Tribunal Constitucional.

Faltam as célebres 7500 assinaturas. Mas lá iremos.

Também a consigna principal do próximo partido está em discussão.
  • Sem classe média não há democracia, sem juventude não há futuro
  • O país que queremos
  • Sonhamos com Portugal
Envie-nos as suas ideias, envie-nos a sua proposta!

+D

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Crise e Partido



A rebelião das massas alastra no Brasil
Carla Dauden: “No, I m not going to the world cup”

As manifestações nas ruas de São Paulo apontam para um distanciamento da forma tradicional de se fazer política. A retumbante vaia, na última segunda-feira, dirigida a um pequeno grupo que portava bandeira de um determinado partido de esquerda, é a expressão de um sentimento de descrédito em relação aos partidos e repúdio a política, sentimento que vai além dos que estavam na manifestação. A percepção de que os partidos, não importa a cor, quando no poder abandonam suas bandeiras transformadoras ou não, e passam a síndicos da burguesia e administradores da crise socioeconômica, girando e manipulando em torno de seus interesses excludentes em relação ao conjunto da sociedade, difunde-se rapidamente principalmente entre os jovens. O movimento que se articula em claro confronto com as formas ardilosas das políticas partidárias, deve estar pondo a velha esquerda em pavorosa ao sentir o mar, que antes navegava e manipulava a vontade, revolto e sem controle — in Rumores da Crise, por Rall.

O problema mesmo é que as massas não se mobilizam por análises, mas sim por causas, necessidades e interesses.

Até agora as guerras e as revoluções ocorreram sempre que houve um prémio à vista. Neste momento não há:(

Logo, espera-nos uma fase de destruição imparável da procura agregada, pois a oferta agregada já não consegue responder à demografia e ao maior poder de reivindicação de uma parte imensa do mundo que, felizmente, se foi libertando da espoliação colonial.

A esquerda, toda a esquerda, está tão aflita como as direitas. Simplesmente não sabem o que fazer, para lá de defenderem com unhas e dentes o património, pequeno ou grande, acumulado. A biopolítica em curso dos diversos grupos sociais e de poder restringe-se cada vez mais a objetivos de defesa imediata dos territórios conquistados.

Encetar um processo de reconstrução partidária talvez seja um caminho viável, apesar de toda a desconfiança legítima existente relativamente aos partidos. É o momento de experimentar uma heurística em volta da refundação das democracias, tendo ainda em vista o papel que os partidos políticos, sobretudo novos partidos políticos, poderão ainda desempenhar, a par das novas instituições da sociedade civil e das redes sociais.


António Cerveira Pinto

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Começar



Estamos a trabalhar na missão e programa do Partido Democrata

O atual sistema político está bloqueado, e para o regenerar é necessário criar uma nova força política democrática, inovadora, corajosa e realista.

A rede começa a crescer, como as conversas, como as cerejas ;)

A tua decisão é importante, para ti, para nós e para o futuro do país. 


Esperamos pela tua contribuição!

+D

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Depois deste governo


Paulo Portas: futuro primeiro ministro?

Governo de Unidade Nacional a caminho...

Com ou sem eleições antecipadas, caminhamos para a inevitabilidade de formação de um governo de unidade nacional. Resta saber se será um governo PSD-CDS-PS, ou uma Frente Populista qualquer!

Se vier a ser um governo PSD-CDS-PS, aposto em Paulo Portas para futuro PM. Se for uma Frente Populista qualquer, tal significará que houve um golpe de estado dentro do PS, que o Tó Zé foi corrido, ou completamente controlado, e que temos a tríade cor-de-rosa de volta, desta vez aliada a Mário Soares, à Maçonaria do Grande Oriente Lusitano, ao Jerónimo de Sousa, às duas centrais sindicais, e ao então regressado Louçã. É uma hipótese horrível, mas não impossível de todo...

Finalmente, em qualquer dos casos, amadurece rapidamente o tempo para uma recomposição do sistema partidário e para a emergência de novos partidos políticos. Isto porque, em qualquer dos casos, vai haver enormes divisões e cisões no interior de todos os partidos (à exceção do hirto PCP, suponho). E ainda porque o espectro partidário precisa de identidades, programas e métodos de fazer política inovadores, onde predominem, por exemplo, formas eficazes de democracia direta e participativa, não só capazes de enriquecer o exercício do poder democrático, mas também de se verem elas mesmas constitucionalmente representadas no rizoma alargado de uma democracia justa e inteligente.

O Partido Democrata, sendo embora e por enquanto uma plataforma de discussão, poderá tornar-se em breve um dos vórtices da recomposição partidária mencionada e que está a caminho.

Os ventos sopram a favor da mudança. 


©António Cerveira Pinto  
Escrito para o Partido Democrata

domingo, 5 de maio de 2013

lab-D: laboratório de política

Uma ferramenta de reflexão e novas ideias

Estamos no princípio, mas já existe trabalho de reflexão adiantado. O lab-DE, laboratório de política do Partido Democrata é um ambiente virtual onde os temas mais exigentes podem e devem ser discutidos.

Os diagramas são formas sintéticas de plasmar os problemas e as ideias.


A partir deles podemos segmentar as discussões e a crítica. Ambas bem-vindas.

sábado, 27 de abril de 2013

Democracia participativa

String Figures and How to Make Them. A Study of Cat's Cradle in Many Lands (1962) by Caroline Furness Jayne (LINK)

Incluir, criar, expandir
Sobre o contributo, bem-vindo, do Movimento Cidadania e Democracia Participativa

“El modelo clásico de partido tenía una cierta inspiración religiosa, como ya insinuó Gramsci, mezclando doctrina, rito y didactismo en relación a una población a instruir y a convencer. El interregno en el que estamos nos muestra transformaciones radicales en los medios de comunicación, más fragmentación y al mismo tiempo nuevas vías de articulación social, más énfasis en la autonomía personal, rechazo a liderazgos incontrolados y un conjunto de demandas políticas más imprevisibles y complejas. Al mismo tiempo, la gente está más preparada, surgen nuevas experiencias y hay mucho conocimiento accesible y compartido.” El País/ Joan Subirats.

A próxima democracia será o princípio de uma nova era —de menor crescimento, mas de maior criatividade, cultura e justiça— ou não será. A menos que estejamos à espera da derrocada dos regimes democráticos vigentes —envenenados pela corrupção, pela submissão encapotada à ganância financeira do capitalismo, pelo populismo, pelo excesso de concentração de poderes, pela invasão contínua das esferas de autonomia da cidadania, e pela irresponsabilidade governativa— será ainda preciso retomar os seus velhos e corrompidos aparelhos para, do seu interior, promover a inadiável reforma constitucional e política das instituições. Precisamos de uma Democracia 2.0, mas não sobre os escombros das democracias doentes que ainda suportamos.

O tempo desta metamorfose é agora! E o modo deverá assentar —creio que estamos todos de acordo— numa ideia simples: cooperação. Ou seja, permitir a necessária abertura de espírito para que os vários ritmos da metamorfose se interliguem e venham a produzir a necessária síntese criativa. Um desses ritmos é o do desenho do modus operandi da próxima democracia. Como deveremos organizar a ação daqueles que esperam e desejam contribuir para a emergência de uma democracia inteligente e justa, a tempo de impedir a derrocada completa do status quo?

O Movimento Cidadania e Democracia Particpativa, que partilha do nosso entusiasmo simultaneamente crítico e construtivo, realizou já um trabalho notável no que diz respeito ao desenho, por assim dizer, da formação da vontade democrática numa Democracia 2.0. Antes de mais, pois, convido-vos a analisar as suas propostas.



MCDP—A organização de um partido diferente


MCDP—O Conselho Nacional

Estes dois organogramas e as explicações que os acompanham são seguramente uma excelente base de partida. Podemos compará-la, nomeadamente com as práticas em curso de partidos que comungam ideias semelhantes e que já estão envolvidos numa praxis que tem vindo a fazer a diferença em países como o Canadá e a Itália, entre outros. Refiro-me, por exemplo, ao NPD, ou ao Partito Democratico italiano, que acaba de formar um novo governo em Itália.

Seria interessante que o Movimento Cidadania e Democracia Participativa promovesse ele mesmo um seminário de análise comparativa dos organogramas, teóricos e em funcionamento, que satisfazem os critérios que todos partilhamos para a emergência de democracias mais inteligentes e participativas.


©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata

sábado, 20 de abril de 2013

Depois de Marx: cooperação


Portugal, que fazer?


The question today isn’t when robots will arrive in our offices, clinics, hospitals, farms, warehouses, and workshops—they already have. For entrepreneurs, the real opportunity now is to create robots so powerful, reliable, and affordable that every business will want one, or many — in Xconomy Forum: Robots Remake the Workplace.

Reforma social e do trabalho

O trabalho das máquinas continua a ser um recurso abundante. Estamos no fim da terceira Revolução Industrial (RI), ou até já no início da quarta RI:

  • RI-1: carvão, gás, máquinas a vapor, eletricidade, transporte ferroviário e marítimo transatlântico, expansão das cidades, saneamento básico, higiene e nascimento do proletariado industrial (diminuição do campesinato); 
  • RI-2: carvão, petróleo, gás, eletricidade, motor de combustão, transporte automóvel, aviação, expansão das cidades, do saneamento básico e da higiene, medicina pública, segurança social, estabilização do proletariado industrial e expansão dos serviços (diminuição do campesinato); 
  • RI-3: carvão, petróleo, gás, eletricidade, motor de combustão, eletrónica, computação, automação, redes sociais, expansão das cidades, do saneamento básico, da higiene, da medicina pública, e da segurança social, estabilização dos serviços (diminuição do campesinato e do proletariado industrial); 
  • RI-4: diminuição simultânea do número de trabalhadores agrícolas, industriais e de serviços e subsequente período de expansão artificial da procura pela via de múltiplos esquemas de subsídio à economia e às pessoas. Estas alavancas, keynesianas e sobretudo monetaristas da economia traduziram-se num endividamento estrutural dos países, das empresas e das famílias ocidentais, parcialmente alimentado pela exploração da mão de obra barata e praticamente sem direitos sociais dos continentes asiático, da América Central e do Sul e da África. Esta quarta grande vaga —que de momento apenas se dá a conhecer como colapso— faz ainda parte de uma civilização industrial revolucionária, como nunca existiu, baseada no uso intensivo de energias concentradas, poderosas, baratas e sobretudo não musculares. Estamos, pois, no fim da terceira fase de uma grande vaga civilizacional. Mas nada garante que outra igualmente sorridente surja imediatamente. Podemos estar condenados a mais um episódio catastrófico de destruição de forças produtivas obsoletas!
  • Devaneio soturno: o Japão fartou-se de fazer investimento público, nomeadamente na sua extraordinária rede de transporte ferroviário, e desvalorizou competitivamente o iene durante décadas a fio, e atirou os juros para valores negativos... E nada! A economia japonesa continua em deflação, em depressão, e perdendo quota de exportações todos os dias :(

    Se os autómatos tomarem conta do mundo, os humanos, ou pelo menos a sua vasta maioria, passará a viver de um rendimento mínimo, como se, no fundo, caminhássemos para uma espécie de Idade Média tecnológica. A sua produtividade será exígua quando comparada com a dos autómatos (robôs, nano-máquinas e autómatos celulares), pelo que passarão à condição de servos da gleba tecnológica.

O trabalho tornou-se, por conseguinte, um bem escasso. 


E como tal teremos que aprender a distribui-lo de forma equilibrada, enquanto não descobrirmos a maneira de superar o aperto em que todo o Ocidente desenvolvido se encontra neste momento.


Nos EUA em apenas uma década as vendas de gasolina a retalho caíram para metade. A causa do empobrecimento é evidente.
A energia indispensável à produção industrial flui naturalmente para os novos produtores globais, e estes querem naturalmente uma parte justa do fruto do seu trabalho. Ou seja, é inevitável e justo redistribuir a riqueza mundial de acordo com regras de equidade muito mais exigentes do que as que predominaram durante boa parte do século 20. Esta redistribuição implicará inevitavelmente um empobrecimento relativo dos europeus e dos norte-americanos dos EUA e Canadá. Implicará, no essencial, o desafio de substituir sociedades consumistas por novas realidades sociais orientadas por outros valores, mais racionais, mais prudentes, mais justos, e mais solidários. Não será fácil mas não temos outra alternativa.

A economia, a sociedade e o estado portugueses estão gravemente endividados.

Pior ainda: não temos uma saída fácil para este problema. Só aceitando substituir a guerra corporativa instalada por uma estratégia de cooperação chegaremos a algum lado e evitaremos o colapso que inevitavelmente resultaria de uma reestruturação da dívida, ou seja, de uma bancarrota declarada.

O princípio básico para iniciarmos uma estratégia de cooperação e criatividade social é assentarmos, desde logo, num ponto: ninguém morrerá de fome em Portugal. Assim será garantido um rendimento mínimo social a todos os portugueses, administrado com o menor custo administrativo possível e sem intermediações oportunistas.

Este rendimento mínimo social deverá ser suportado pelo Orçamento de Estado, nomeadamente com base nas receitas das lotarias, casinos e outros jogos de azar. Tais receitas e taxas provenientes dos jogos devem ser administradas em partes iguais pelas Freguesias e IPSS. As Juntas de Freguesias devem ser a primeira estação democrática da solidariedade organizada.


Reformar o Estado
 

I
Identificar onde é indispensável e deve ser exclusiva a presença do Estado.

O Estado não deve competir com a sociedade civil, nem criar-lhe dificuldades.

Incrementar e reforçar a presença dos privados e cooperativos nas áreas da educação e cultura, da saúde, e da solidariedade social, eliminando ao mesmo tempo o excesso de intervenção governamental e partidária nestes domínios. Uma vez mais é preciso separar o que só o Estado deve e está em condições de fazer bem, do que deve caber à iniciativa dos indivíduos, das comunidades e das suas empresas e organizações cívicas.

O Estado deve supervisionar o que é do interesse público geral, mas não substituir-se à sociedade.

II
Desenvolver e estabelecer uma extensão digital da governação e do aparelho de estado convencional, desmaterializando e substituindo todas as funções por este realizadas fisicamente sempre que tal possa fazer-se em melhores condições de custo e eficácia de resultados.

Exemplos de transição e desmaterialização de processos democráticos: 


— Reduzir em 30% os custos orçamentais do sistema partidário.

— Concentração de todos serviços diplomáticos portugueses existentes na União Europeia numa só sede diplomática física sediada em Bruxelas, apoiada por uma plataforma digital eficiente. Os diplomatas dispensados serão deslocados para países não europeus e as suas posições, extintas, ao mesmo tempo que se procede a uma diminuição drástica das representações diplomáticas. Com esta medida poderão encerrar-se imediatamente vinte e sete embaixadas e umas dezenas largas consulados na Europa, ganhando-se ao mesmo tempo eficácia diplomática.
 

— Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de ensino em rede com a subsequente redução do número de professores e de instalações, ao mesmo tempo que todos os livros e manuais escolares passarão a estar gratuitamente disponíveis (uns em formato digital, e outros nos formatos físicos convencionais). Esta medida permitirá manter gratuito o ensino pré-escolar, básico e secundário, e até reduzir para metade as propinas universitárias e os escandalosos preços exigidos pelas pós-graduações.
 

— Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de saúde, nomeadamente nas áreas da prevenção, rastreio, e consultas de rotina, complementadas por serviços médicos ambulatórios motorizados tecnologicamente assistidos. Apoiar e aprofundar a racionalização em curso.
 

— Desmaterialização acelerada dos processos administrativos e burocráticos, nomeadamente nos domínios da justiça, impostos, obtenção de licenças e outras autorizações processuais — e subsequente encerramento de serviços redundantes.


Reforma fiscal
 

— O IRS deverá ser fortemente progressivo para quem ganhe mais do que 10 salários mínimos mensais, fixando-se, porém, uma taxa máxima de IRS de 50%. E deve ser regressivo para os salários inferiores a 10 salários mínimos nacionais. As pessoas que aufiram rendimentos provenientes do trabalho inferiores ao salário mínimo nacional ficarão isentos de IRS ou qualquer outro imposto sobre o trabalho.
 

— Implementação imediata de um imposto sobre a especulação nos mercados financeiros, com especial incidência no comércio de títulos, obrigações, câmbios e juros.
 

— O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) deve ser rigorosamente aplicado, deve ser competitivo relativamente aos demais países da Zona Euro, e as fugas ao seu pagamento, nomeadamente através da deslocalização de sociedades, grupos e sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), deve ser fortemente penalizada.
 

— O IVA geral passará a ser de 24%; alguns produtos e serviços serão sujeitos a IVA reduzido —14% na alimentação não transformada, bebidas não espirituosas e restaurantes (mas não bares); 10% nos hotéis e equiparados, artigos de farmácia, transportes de passageiros, livros, jornais e revistas, e admissões a eventos culturais e desportivos.
 

— Introdução imediata da legislação europeia favorável ao transporte ferroviário de pessoas e mercadorias, e em geral aos transportes públicos de base elétrica.
 

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata


Última atualização: 21abr2013 15:29 WET



quarta-feira, 10 de abril de 2013

δῆμος

Tongobriga—piscina das termas da cidade romana séc. (I-II), lugar do Freixo.

Revigorar a originalidade da democracia de demos (δῆμος) em defesa das freguesias e do poder democrático original

A democracia vista como simples poder do povo assenta numa restrição conceptual grave das origens etimológicas da palavra que define a essência do regime político em que vivemos. Partir desta leitura estreita da palavra grega e daí deduzir, como tem sido feito desde que a democracia se foi transformando no absolutismo iluminado e populista que se seguiu ao colapso das monarquias, é uma anamorfose potencialmente fatal do espírito comunitário que deveria inspirar todas as democracias à face da Terra.

Há uma espécie de deformação congénita na maioria das democracias, para não dizer em todas, cuja invariante é o sistema de representação e delegação de poderes e funções que, na realidade, pouco tem que ver com as origens históricas da democracia. As democracias contemporâneas sofrem de hipertrofia física, espacial, demográfica e retórica, e é talvez por causa desta hipertrofia generalizada que o espírito de cidadania democrática foi dando lugar à burocracia, à divisão social agressiva, à mentira sistémica, à arbitrariedade escondida nas leis e nos processos de aplicação das mesmas, e ainda à transformação da opinião (doxa) numa guerra civil de ideias, cujo estado de armistício temporário são as partidocracias conhecidas.

Demos (δῆμος) é um lugar, um distrito, uma parcela administrativa até. Demos é o lugar de um povo, um povoamento, uma povoação, uma comunidade humana, em suma, um espaço organizado de partilha, de trabalho, de produção e de troca, onde as pessoas e os animais que estas domesticaram dividem o que têm, nascem, crescem e morrem, gerando ao longo do tempo, marcas, rituais, memória, linguagem e honra.

Ao contrário das tribos nómadas, e até das tribos sedentárias mais antigas e isoladas, a organização, a cooperação e o poder de impor o que é acordado em comunidade advêm menos de um gene, figura paternal ou família dominantes, do que de uma realidade nova, dada precisamente pelo lugar, pela terra medida  (isto é, pelo território) e por tudo aquilo que sobre ela construímos, erguemos e deixamos ficar.

Se pensarmos, por exemplo, no tema da solidariedade para com os mais pobres, mais fracos, doentes e idosos, sobretudo em momentos em que as sociedades passam por grandes dificuldades económicas e políticas, entenderemos facilmente que o auxílio proveniente das igrejas, das paróquias, das nossas famosas misericórdias, e das mais modernas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), por importantes que sejam, e são, procedem de uma visão biopolítica da sociedade que pouco ou nada tem que ver com o genuíno espírito democrático. Em vez de traduzirem a expressão solidária da comunidade organizada, na realidade derivam do alto, quer dizer, de uma espécie de captura da generosidade que as comunidades humanas aprendem a cultivar, realizada de forma organizada por poderes hierárquicos que não são deste tempo, mas de uma ordem dinástica qualquer, acima dos mortais, habituada a não prestar contas, mas que o tempo laico das sociedades modernas, entretanto, se encarregou de corromper e perverter até ao inimaginável. Numa república e sobretudo numa democracia é incompreensível que a caridade, a solidariedade e a justiça distributiva não nasçam em primeira instância, como devia ser, dos níveis mais basilares e fundamentais de uma comunidade: o povoado, a povoação, a aldeia, a vila, o bairro, a cidade, isto é, do lugar definido pela existência e história de um povo — em suma, da freguesia e dos seus fregueses!

A democracia portuguesa, como muitas outras, está profundamente doente e perigosamente sem capacidade de reagir às causas profundas da sua decadência. Fora do parlamento, mudar pacificamente o que quer que seja, é impossível. Mas é preciso começar pelo princípio. E no princípio estão as freguesias e o seu congénito povo.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata



terça-feira, 9 de abril de 2013

+Democracia lança bases programáticas

©+D

Mais Democracia!

Elementos para as Bases Programáticas e Programa de Ação de um novo partido

A clareza e a simplicidade dos nossos objetivos são essenciais para mobilizar as consciências da urgência de melhorar radicalmente a democracia portuguesa.


1.Mais DEMOCRACIA

2.Mais ECONOMIA

3.Mais EUROPA

4.Mais SEGURANÇA

5.Mais LUSOFONIA



1. Mais DEMOCRACIA

A Democracia é um bem inalienável.

A atual Constituição da República Portuguesa precisa, no entanto, de uma profunda revisão, cujos trabalhos terão que obrigatoriamente envolver não apenas a Assembleia da República e os partidos políticos nela representados, mas também as autarquias, outros partidos políticos legalmente constituídos, os sindicatos e organizações patronais, as organizações não governamentais, incluindo as ONG, as IPSS e organizações informais de cidadãos.

Depois de votada pelos constituintes a Constituição revista só poderá entrar em vigor depois de aprovada em referendo nacional expressamente convocado para o efeito.

A Constituição revista e referendada será então jurada e rubricada pelo Presidente da República.

Devem obediência expressa à Constituição, o Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, todos os deputados da Assembleia da República, todos os autarcas eleitos, o Primeiro Ministro e todos os ministros e secretários de estado do seu governo, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, e por fim, todos os funcionários públicos e agentes do Estado.

Devem obediência implícita à Constituição todos os cidadãos portugueses.

O ensino da Constituição e dos principais tratados europeus é obrigatório.

O Tribunal Constitucional deverá ser transformado numa secção do Supremo Tribunal de Justiça.

Algumas ideias fortes para a próxima revisão constitucional referendária:

— Adopção de mecanismos que obriguem os partidos políticos à dupla competição eleitoral: competição ideológica/programática e competição entre candidatos.

— Limitação dos mandatos e limitação etária: ninguém pode ser eleito, ou nomeado para qualquer função ou cargo político por mais de dois mandatos consecutivos, devendo cada mandato para qualquer função ou cargo político passar a ser de cinco anos, ninguém deverá ser eleito ou nomeado para qualquer função ou cargo político ou judicial com menos de trinta anos de idade e mais de setenta anos de idade.

— Possibilidade de os cidadãos independentes, individualmente ou em lista, concorrerem a todos os cargos políticos, incluindo o de Deputado à Assembleia da República.

— Referendo obrigatório da Constituição, das suas revisões, e dos tratados internacionais objeto de incorporação na legislação portuguesa.

— Referendo obrigatório de toda a legislação programática sobre matérias fundamentais para a vida coletiva, entre as quais, o controlo dos recursos naturais e patrimoniais (ouro, etc.), o sistema nacional de saúde, o sistema nacional de educação e o sistema de segurança social.

— Adopção de procedimentos de sondagem deliberativa na preparação dos referendos e em geral na promoção e desenvolvimento de plataformas de democracia direta, complementares dos sistemas representativos e de nomeação.

— Transparência e reporte público das receitas e despesas de todas as entidades subsidiadas e/ou apoiadas pelo erário público, incluindo as que dizem respeito a todas as organizações partidárias e todas as organizações não-governamentais.

— Reforço geral da transparência e responsabilização da ação política e das administrações públicas.

— Separação e autonomia efetivas dos poderes soberanos Legislativo, Executivo e Judicial.

— Liberdade absoluta de imprensa, de informação, de comunicação, de ideias e de crítica.

— Proibição das sociedades secretas com fins políticos e/ou religiosos.

— Clareza legislativa, simplificação dos processos, acessibilidade, diligência e celeridade na aplicação da Justiça.


2. Mais ECONOMIA


Quatro princípios:

1 — Solidariedade

2 — Subsidiariedade

3 — Competitividade & Cooperação

4 — Justiça social


Sete pilares:


1 — Educação

2 — Conhecimento

3 - Criatividade

4 — Estratégia

5 — Sustentabilidade

6 — Saúde

7 — Solidariedade


Proibição absoluta de monopólios e cartéis em qualquer domínio da sociedade.

O Estado é um regulador geral da economia, devendo abster-se de todas as atividades produtivas e comerciais diretas, salvo quando estas não possam ser desenvolvidas pelas organizações económicas privadas e cooperativas em condições de preço e qualidade aceitáveis.

Diferenciação fiscal no combate às assimetrias sociais e territoriais, e na proteção dos recursos, do ambiente e do bem-estar geral da sociedade.


3. Mais EUROPA

Aprofundamento dos processos de integração harmoniosa entre os vários estados, nações e regiões que integram a União Europeia, nos planos cultural, económico, financeiro, judicial e diplomático.

Expansão da União Europeia, visando integrar no espaço estratégico europeu: Cabo Verde, a ocidente, e a oriente, Croácia, Islândia, Macedónia, Montenegro, Sérvia, Turquia, Albânia, Bósnia Herzegovina, Kosovo, Ucrânia, Arménia, Azerbeijão, Bielorrúsia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia.

Ampliação progressiva da Zona Euro a todo o território da União Europeia.

Promover a livre mobilidade de todos os europeus em todo o território da União, nomeadamente através da promoção de intercâmbios nos domínios educativo, profissional, cultural, desportivo, social e turístico.

Harmonizar os diferentes sistemas constitucionais e jurídicos gerais, financeiros, fiscais e orçamentais da União, reforçando os poderes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, da Conselho da União Europeia, do Conselho Europeu, do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Tribunal de Contas Europeu e do Banco Central Europeu.


4. Mais SEGURANÇA

Os 5 pilares da segurança num sistema de forças, integrado e em rede:

1) Segurança territorial: Portugal (a terra, os rios, o mar, e o céu); a União Europeia; e a Eurásia.

2) Segurança energética: sol, mar, rios, vento, biosfera e intensidade/eficiência energética

3) Segurança alimentar: proteção dos solos, da água e das sementes

4) Segurança de pessoas e bens—instrumentos: forças militares, corpos policiais, redes sociais, e justiça

5) Segurança cibernética


5. Mais LUSOFONIA

Transformar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) numa verdadeira comunidade de interesses estratégicos dotada dos instrumentos legais e de ação política e administrativa adequados à sua evolução e consolidação.

Criar até 2020 um Espaço CPLP de livre circulação de pessoas e bens.

Constituição até 2020 de uma Assembleia Geral da CPLP

— Esta Assembleia culmina as instâncias já existentes: Conferência de Chefes de Estado e do Governo; Conselho de Ministros; Comité de Concertação Permanente; Secretariado Executivo.


+Democracia


Henri Saint-Simon — uma referência ímpar da modernidade social

NOTA — mudei a anterior designação —Partido Democrata — para +Democracia, em 22 de maio de 2025.


Partido Democrata!

O Partido Democrata antecipa a força partidária que falta à democracia portuguesa, que falta à Assembleia da República, que falta à obtenção de soluções governativas pragmáticas e estáveis.

Anterior designação: Novo Partido Democrata.

Partido Democrata (+D)