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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Um partido que cure


Algo me diz que os 'socialistas' e a 'esquerda' em geral vão entrar num processo longo e doloroso de fragmentação. Tempo para que nasça um novo partido democrata, com uma agenda corajosa, capaz de curar um país profundamente doente e de lançar as sementes de uma sociedade democrática justa, criativa e amigável, decidida a levar à prática uma agenda ecológica radical.

António Cerveira Pinto

domingo, 30 de junho de 2013

Um milhão de formigas



Crie uma base PD onde quer que esteja

Duas formigas são suficientes para criar uma Base do Partido Democrata. 

Cada nova Base PD que reconheça o Programa publicado neste blogue oficial do Partido Democrata poderá aceder à condição de administrador da página do PD no Facebook —como criador de conteúdos, moderador ou analista de estatísticas—, contribuindo deste modo para a formação da colónia de UM MILHÃO DE FORMIGAS DO PARTIDO DEMOCRATA.

Sonhamos com um Portugal solidário, justo, decente e razoavelmente próspero.


Quem nos empurrou para o buraco não sabe como sair dele...

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Um milhão de formigas



Crie uma base PD onde quer que esteja

Duas formigas são suficientes para criar uma Base do Partido Democrata. 

Cada nova Base PD que reconheça o Programa publicado neste blogue oficial do Partido Democrata poderá aceder à condição de administrador da página do PD no Facebook —como criador de conteúdos, moderador ou analista de estatísticas—, contribuindo deste modo para a formação da colónia de UM MILHÃO DE FORMIGAS DO PARTIDO DEMOCRATA.

Sonhamos com um Portugal solidário, justo, decente e razoavelmente próspero.


Quem nos empurrou para o buraco não sabe como sair dele...

sábado, 22 de junho de 2013

A formiga do PD

Proposta de designação, logo, símbolo e cores #2

A designação do próximo partido é um processo aberto. Começámos por lhe chamar NPD—Novo Partido Democrata. Mais tarde simplificámos para PD—Partido Democrata. Até à formulação final é vindima :)

Em breve teremos que preparar um processo de registo, com duas alternativas em matéria de denominação e símbolos, para a legalização do partido junto do Tribunal Constitucional.

Faltam as célebres 7500 assinaturas. Mas lá iremos.

Também a consigna principal do próximo partido está em discussão.
  • Sem classe média não há democracia, sem juventude não há futuro
  • O país que queremos
  • Sonhamos com Portugal
Envie-nos as suas ideias, envie-nos a sua proposta!

+D

quarta-feira, 10 de abril de 2013

δῆμος

Tongobriga—piscina das termas da cidade romana séc. (I-II), lugar do Freixo.

Revigorar a originalidade da democracia de demos (δῆμος) em defesa das freguesias e do poder democrático original

A democracia vista como simples poder do povo assenta numa restrição conceptual grave das origens etimológicas da palavra que define a essência do regime político em que vivemos. Partir desta leitura estreita da palavra grega e daí deduzir, como tem sido feito desde que a democracia se foi transformando no absolutismo iluminado e populista que se seguiu ao colapso das monarquias, é uma anamorfose potencialmente fatal do espírito comunitário que deveria inspirar todas as democracias à face da Terra.

Há uma espécie de deformação congénita na maioria das democracias, para não dizer em todas, cuja invariante é o sistema de representação e delegação de poderes e funções que, na realidade, pouco tem que ver com as origens históricas da democracia. As democracias contemporâneas sofrem de hipertrofia física, espacial, demográfica e retórica, e é talvez por causa desta hipertrofia generalizada que o espírito de cidadania democrática foi dando lugar à burocracia, à divisão social agressiva, à mentira sistémica, à arbitrariedade escondida nas leis e nos processos de aplicação das mesmas, e ainda à transformação da opinião (doxa) numa guerra civil de ideias, cujo estado de armistício temporário são as partidocracias conhecidas.

Demos (δῆμος) é um lugar, um distrito, uma parcela administrativa até. Demos é o lugar de um povo, um povoamento, uma povoação, uma comunidade humana, em suma, um espaço organizado de partilha, de trabalho, de produção e de troca, onde as pessoas e os animais que estas domesticaram dividem o que têm, nascem, crescem e morrem, gerando ao longo do tempo, marcas, rituais, memória, linguagem e honra.

Ao contrário das tribos nómadas, e até das tribos sedentárias mais antigas e isoladas, a organização, a cooperação e o poder de impor o que é acordado em comunidade advêm menos de um gene, figura paternal ou família dominantes, do que de uma realidade nova, dada precisamente pelo lugar, pela terra medida  (isto é, pelo território) e por tudo aquilo que sobre ela construímos, erguemos e deixamos ficar.

Se pensarmos, por exemplo, no tema da solidariedade para com os mais pobres, mais fracos, doentes e idosos, sobretudo em momentos em que as sociedades passam por grandes dificuldades económicas e políticas, entenderemos facilmente que o auxílio proveniente das igrejas, das paróquias, das nossas famosas misericórdias, e das mais modernas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), por importantes que sejam, e são, procedem de uma visão biopolítica da sociedade que pouco ou nada tem que ver com o genuíno espírito democrático. Em vez de traduzirem a expressão solidária da comunidade organizada, na realidade derivam do alto, quer dizer, de uma espécie de captura da generosidade que as comunidades humanas aprendem a cultivar, realizada de forma organizada por poderes hierárquicos que não são deste tempo, mas de uma ordem dinástica qualquer, acima dos mortais, habituada a não prestar contas, mas que o tempo laico das sociedades modernas, entretanto, se encarregou de corromper e perverter até ao inimaginável. Numa república e sobretudo numa democracia é incompreensível que a caridade, a solidariedade e a justiça distributiva não nasçam em primeira instância, como devia ser, dos níveis mais basilares e fundamentais de uma comunidade: o povoado, a povoação, a aldeia, a vila, o bairro, a cidade, isto é, do lugar definido pela existência e história de um povo — em suma, da freguesia e dos seus fregueses!

A democracia portuguesa, como muitas outras, está profundamente doente e perigosamente sem capacidade de reagir às causas profundas da sua decadência. Fora do parlamento, mudar pacificamente o que quer que seja, é impossível. Mas é preciso começar pelo princípio. E no princípio estão as freguesias e o seu congénito povo.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata



terça-feira, 9 de abril de 2013

+Democracia lança bases programáticas

©+D

Mais Democracia!

Elementos para as Bases Programáticas e Programa de Ação de um novo partido

A clareza e a simplicidade dos nossos objetivos são essenciais para mobilizar as consciências da urgência de melhorar radicalmente a democracia portuguesa.


1.Mais DEMOCRACIA

2.Mais ECONOMIA

3.Mais EUROPA

4.Mais SEGURANÇA

5.Mais LUSOFONIA



1. Mais DEMOCRACIA

A Democracia é um bem inalienável.

A atual Constituição da República Portuguesa precisa, no entanto, de uma profunda revisão, cujos trabalhos terão que obrigatoriamente envolver não apenas a Assembleia da República e os partidos políticos nela representados, mas também as autarquias, outros partidos políticos legalmente constituídos, os sindicatos e organizações patronais, as organizações não governamentais, incluindo as ONG, as IPSS e organizações informais de cidadãos.

Depois de votada pelos constituintes a Constituição revista só poderá entrar em vigor depois de aprovada em referendo nacional expressamente convocado para o efeito.

A Constituição revista e referendada será então jurada e rubricada pelo Presidente da República.

Devem obediência expressa à Constituição, o Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, todos os deputados da Assembleia da República, todos os autarcas eleitos, o Primeiro Ministro e todos os ministros e secretários de estado do seu governo, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, e por fim, todos os funcionários públicos e agentes do Estado.

Devem obediência implícita à Constituição todos os cidadãos portugueses.

O ensino da Constituição e dos principais tratados europeus é obrigatório.

O Tribunal Constitucional deverá ser transformado numa secção do Supremo Tribunal de Justiça.

Algumas ideias fortes para a próxima revisão constitucional referendária:

— Adopção de mecanismos que obriguem os partidos políticos à dupla competição eleitoral: competição ideológica/programática e competição entre candidatos.

— Limitação dos mandatos e limitação etária: ninguém pode ser eleito, ou nomeado para qualquer função ou cargo político por mais de dois mandatos consecutivos, devendo cada mandato para qualquer função ou cargo político passar a ser de cinco anos, ninguém deverá ser eleito ou nomeado para qualquer função ou cargo político ou judicial com menos de trinta anos de idade e mais de setenta anos de idade.

— Possibilidade de os cidadãos independentes, individualmente ou em lista, concorrerem a todos os cargos políticos, incluindo o de Deputado à Assembleia da República.

— Referendo obrigatório da Constituição, das suas revisões, e dos tratados internacionais objeto de incorporação na legislação portuguesa.

— Referendo obrigatório de toda a legislação programática sobre matérias fundamentais para a vida coletiva, entre as quais, o controlo dos recursos naturais e patrimoniais (ouro, etc.), o sistema nacional de saúde, o sistema nacional de educação e o sistema de segurança social.

— Adopção de procedimentos de sondagem deliberativa na preparação dos referendos e em geral na promoção e desenvolvimento de plataformas de democracia direta, complementares dos sistemas representativos e de nomeação.

— Transparência e reporte público das receitas e despesas de todas as entidades subsidiadas e/ou apoiadas pelo erário público, incluindo as que dizem respeito a todas as organizações partidárias e todas as organizações não-governamentais.

— Reforço geral da transparência e responsabilização da ação política e das administrações públicas.

— Separação e autonomia efetivas dos poderes soberanos Legislativo, Executivo e Judicial.

— Liberdade absoluta de imprensa, de informação, de comunicação, de ideias e de crítica.

— Proibição das sociedades secretas com fins políticos e/ou religiosos.

— Clareza legislativa, simplificação dos processos, acessibilidade, diligência e celeridade na aplicação da Justiça.


2. Mais ECONOMIA


Quatro princípios:

1 — Solidariedade

2 — Subsidiariedade

3 — Competitividade & Cooperação

4 — Justiça social


Sete pilares:


1 — Educação

2 — Conhecimento

3 - Criatividade

4 — Estratégia

5 — Sustentabilidade

6 — Saúde

7 — Solidariedade


Proibição absoluta de monopólios e cartéis em qualquer domínio da sociedade.

O Estado é um regulador geral da economia, devendo abster-se de todas as atividades produtivas e comerciais diretas, salvo quando estas não possam ser desenvolvidas pelas organizações económicas privadas e cooperativas em condições de preço e qualidade aceitáveis.

Diferenciação fiscal no combate às assimetrias sociais e territoriais, e na proteção dos recursos, do ambiente e do bem-estar geral da sociedade.


3. Mais EUROPA

Aprofundamento dos processos de integração harmoniosa entre os vários estados, nações e regiões que integram a União Europeia, nos planos cultural, económico, financeiro, judicial e diplomático.

Expansão da União Europeia, visando integrar no espaço estratégico europeu: Cabo Verde, a ocidente, e a oriente, Croácia, Islândia, Macedónia, Montenegro, Sérvia, Turquia, Albânia, Bósnia Herzegovina, Kosovo, Ucrânia, Arménia, Azerbeijão, Bielorrúsia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia.

Ampliação progressiva da Zona Euro a todo o território da União Europeia.

Promover a livre mobilidade de todos os europeus em todo o território da União, nomeadamente através da promoção de intercâmbios nos domínios educativo, profissional, cultural, desportivo, social e turístico.

Harmonizar os diferentes sistemas constitucionais e jurídicos gerais, financeiros, fiscais e orçamentais da União, reforçando os poderes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, da Conselho da União Europeia, do Conselho Europeu, do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Tribunal de Contas Europeu e do Banco Central Europeu.


4. Mais SEGURANÇA

Os 5 pilares da segurança num sistema de forças, integrado e em rede:

1) Segurança territorial: Portugal (a terra, os rios, o mar, e o céu); a União Europeia; e a Eurásia.

2) Segurança energética: sol, mar, rios, vento, biosfera e intensidade/eficiência energética

3) Segurança alimentar: proteção dos solos, da água e das sementes

4) Segurança de pessoas e bens—instrumentos: forças militares, corpos policiais, redes sociais, e justiça

5) Segurança cibernética


5. Mais LUSOFONIA

Transformar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) numa verdadeira comunidade de interesses estratégicos dotada dos instrumentos legais e de ação política e administrativa adequados à sua evolução e consolidação.

Criar até 2020 um Espaço CPLP de livre circulação de pessoas e bens.

Constituição até 2020 de uma Assembleia Geral da CPLP

— Esta Assembleia culmina as instâncias já existentes: Conferência de Chefes de Estado e do Governo; Conselho de Ministros; Comité de Concertação Permanente; Secretariado Executivo.


+Democracia


Henri Saint-Simon — uma referência ímpar da modernidade social

NOTA — mudei a anterior designação —Partido Democrata — para +Democracia, em 22 de maio de 2025.