Estamos a trabalhar na missão e programa do Partido Democrata
O atual sistema político está bloqueado, e para o regenerar é necessário criar uma nova força política democrática, inovadora, corajosa e realista.
A rede começa a crescer, como as conversas, como as cerejas ;)
A tua decisão é importante, para ti, para nós e para o futuro do país.
Esperamos pela tua contribuição!
+D
Gostava de partilhar algumas ideias para que possam debater.
ResponderEliminarDeixo o meu desabafo...
Não compreendo os nossos políticos!
Perdem-se num debate vazio de ideias, radical, sempre com posições extremadas de branco ou preto, sem qualquer criatividade para abordar os novos desafios.
A vida é uma mistura de cores, não se pode ser socialista, liberal ou comunista e deixar de pensar. Muitas vezes as melhores soluções são uma mistura de vários conceitos.
A discussão pública é sempre na espuma das ondas e nunca se mergulha para descobrir o que está na profundidade.
Se pensarmos em conjunto, com tolerância e sem estarmos agarrados a interesses pessoais ilusórios, os objectivos serão idênticos e as respostas próximas.
Todos temos um objectivo na vida, independentemente da religião, etnia ou estrato social - sermos felizes.
A felicidade é sempre um tema filosófico mas de uma forma resumida podemos compactar nas seguintes ideias:
- justiça > liberdade
- segurança
- bem estar físico > saúde > actividade física e hábitos alimentares
- auto-estima > realização pessoal > conhecimento > educação > emprego
- interacção social > cultura > solidariedade > diversão > amor
- ambiente saudável > biodiversidade > conservação ambiental > gestão equilibrada dos recursos
Se o que procuramos é a felicidade e se a ideia de estado é a forma encontrada para gerir o bem comum em sociedade, então o papel do estado deveria ser o de proporcionar felicidade aos seus cidadãos. Todas as políticas deveriam ser pensadas com esse objectivo.
O sistema económico actual está desadequado a este objectivo e não vamos conseguir encontrar soluções para os problemas através de ideias ultrapassadas. O comunismo é utópico porque tem o objectivo de tornar todos iguais quando na realidade somos todos diferentes. O sistema actual é mais próximo do feudalismo porque só muito poucos têm acesso à riqueza enquanto a maioria sofre. Temos de pensar em sistemas alternativos mais equilibrados.
Objectivos:
- Proporcionar as condições para que todos possam ser felizes
- Equilibrar a distribuição de riqueza
- Adequar o sistema económico/fiscal aos restantes objectivos
Desafios:
- Como conseguimos mudar se somos sempre bombardeados com medos?
- Como distribuir a riqueza sem provocar excesso de consumo e grande pressão nos recursos naturais?
- Se as pessoas vivem por mais tempo, como integramos os mais idosos na economia, evitando sobrecarga no estado social e processos de solidão e isolamento?
- Como podemos encontrar um sistema económico que não se baseie num crescimento insustentável, mais pessoas, mais consumo, mais recursos... Se a felicidade não advém da quantidade mas da qualidade porque está a saúde do sistema económico refém de um crescimento insustentável?
Este seria, para mim, um debate interessante, um debate que poderia unir as pessoas num objectivo comum, realmente inspirador. O actual é triste.
(continua...)
(...continuação)
ResponderEliminarAlgumas ideias que poderiam ajudar a mudar qualquer coisa:
- Aprovar uma nova lei eleitoral que democratize o acesso dos cidadãos à vida política e que responsabilize os eleitos. Esta devia ser a primeira medida de qualquer governo, sem esta mudança nada se consegue alterar.
- Aprovar lei contra o enriquecimento ilícito. Uma boa liderança faz-se pelo exemplo e não é possível que os governantes peçam sacrifícios sem que eles próprios dêem o exemplo. Devia ser a segunda medida.
- Apostar numa reforma judicial profunda que torne a justiça célere e próxima dos cidadãos. A lentidão da justiça, é o maior problema do nosso país. Não punir os prevaricadores ou demorar eternidades para o fazer é o maior contributo para fomentar a corrupção e atrair a desonestidade. Uma sociedade baseada na desconfiança não tem futuro.
- Governar com o objectivo de um superavit. Não é possível nem sustentável estarmos sempre a gastar mais dinheiro do que aquele que produzimos. Não falem contra a austeridade, austero deveria ser sempre os estado a gastar o dinheiro dos contribuintes. O gastos dos estado têm que ser proporcionais aquilo que o país pode pagar. Estabeleça-se uma meta para as contribuições globais em impostos, 20% do PIB por exemplo, ...deveria ser um objectivo a alcançar. Idealmente deveria-se estudar quais são as taxas praticadas por outros países concorrentes e tornar as nossas competitivas. Com esta base de tributação é que se deveriam definir as funções do estado.
- Renegociar taxas de juro e maturidades dos empréstimos. Se queremos manter-mo-nos no Euro é porque acreditamos que no Euro a Europa é mais solidária e mais pacífica. Se não existir essa solidariedade e se as contribuições dos estados continuarem a ser de 1% para o orçamento comunitário, então talvez essa solidariedade não exista e não valham a pena os sacrifícios.
- Extinguir TSU substituindo a receita por IRC. Nos anos pós-revolução industrial a TSU poderia fazer sentido porque as empresas que geravam mais lucros eram aquelas que empregavam mais - as grandes indústrias. Com a desindustrialização na Europa esta realidade mudou e as empresas que empregam mais, contribuindo mais para o bem estar geral da sociedade são as mais penalizadas com impostos. Ao transformar a receita da TSU em IRC as empresas que mais criassem emprego não eram penalizadas face aquelas que sem criarem muito emprego geram grandes lucros. Uma alteração mais justa que promovia o emprego e mais equilibrada entre sectores de actividade.
- Simplificar impostos, substituir IRC por taxas fixas e sectoriais. Seria fundamental que as empresas não desperdiçassem tantos recursos a responder às obrigações do estado. Muito mais justo e eficaz se contribuíssem com um valor fixo e tudo aquilo que ganhassem por serem mais eficientes e eficazes seria para ganho próprio.
- Licenciamento muito rápido e só com uma entidade interlocutora. Não é possível atrair investimento com processos burocráticos longos e incertos. No processo de licenciamento a responsabilidade deveria passar para o promotor. O promotor montava o negócio seguindo as leis e iniciava logo a actividade, o estado regulava e fiscalizava se tudo tinha sido feito de acordo com a lei. Se as penalizações por incumprimento forem graves e se a fiscalização for efectiva o processo podia ser muito mais simples.
- Ordenamento do território, compensação ecológica nos licenciamentos. Porque se complica tanto no processo de investimento? ...não seria mais fácil encontrar uma forma equilibrada de compensação ecológica? Quero montar uma fábrica, se for de painéis solares a compensação seria Y se for uma petrolífera a compensação seria 1000xY. Plantar árvores, salvar espécies naturais, captar carbono... Percebia-se claramente qual era o benefício para a sociedade, evitava-se a corrupção e um conjunto de proibições excessivas que impedem o investimento.
(continua...)
(...continuação)
ResponderEliminar- Transferir universidades para regiões interiores, uma forma relativamente eficaz de promover o desenvolvimento de zonas territoriais menos desenvolvidas. A dinâmica da atracção de jovens e da investigação para estes locais seria suficiente para atrair emprego para estas regiões. O estado devia promover esta mudança.
- Acabar com rendas excessivas na energia e nas ppp's. O estado tem a tendência para ser tomado pelo poder económico e pelos lobbies. Devia haver limites de rentabilidade nos acordos com o estado, pelo menos que estivessem indexados ao crescimento ou às taxas de desemprego.
- Rever todo o quadro legislativo, simplificando e melhorando as leis. A maior parte das leis são confusas e feitas deliberadamente para terem interpretações dúbias. Acho que os juristas que fazem as leis as criam assim para poderem ter só eles o poder de as perceber e manear.
- Simplificar o quadro fiscal, acumulando toda a receita em apenas 3 impostos: IRC (sobre a criação de riqueza, empresas ou indivíduos, englobava actual IRC, IRS, TSU, Derrama... ), IVA (sobre o consumo, englobava IMT, IA e todos os impostos sobre o consumo) e um único Imposto sobre património (englobava IMI, Imposto de circulação, etc.).
- Extinguir o IRS e substituir a receita por IRC. Não compreendo a existência de IRS é mau para as pessoas e é mau para as empresas. O estado deveria ir buscar essa receita à produção de riqueza e essa é gerada nas empresas. Mesmo para as empresas poderia ser indiferente porque no sistema actual têm de pagar aos trabalhadores a contar que ele pague impostos sobre o trabalho (IRS e SS). O impacto para as empresas até podia ser inicialmente igual mas na pratica simplificaria brutalmente a vida às pessoas e ao simplificar-se ganhava-se eficiência e eficácia. Se a felicidade se atinge pelas condições proporcionadas por um emprego, não faz sentido estarmos fiscalmente a dificultar esse processo. Tal como a extinção da TSU, esta alteração proporcionava um equilíbrio maior entre sectores de actividade privilegiando aqueles que mais empregos geram.
- Para substituir o sistema de equilíbrio proporcionado pelo IRS, deveria ser definida uma relação de equilíbrio entre salários min. e máx. dentro das instituições. Um dos maiores problemas das sociedades capitalistas, que se tem vindo a acentuar, é a enorme disparidade entre os muito ricos e a restante população. Até os ricos são menos ricos do que poderiam ser e a classe média está praticamente ao nível da subsistência. Se dentro das organizações, empresas ou outras, houvesse um racio entre o salário mais alto, incluindo mais valias accionistas e o salário mais baixo (também com o salário médio) deixava de ser possível um CEO ganhar 500.000 eur e outro trabalhador 500 eur. Enquanto as pessoas não tiverem um pouco de bom senso, percebendo que o bem-estar dos outros influencia o nosso próprio bem-estar, esta medida deveria ser imposta. Não são aceitáveis nem sustentáveis estas disparidades! Não falo de uma igualdade como defendem os comunistas mas uma relação equilibrada entre estratos sociais. Estou completamente em desacordo com a ideia de que são os ricos que criam emprego, quem cria emprego é o mercado, a procura, os muito ricos são é neste estado feudal os únicos que conseguem financiar os projectos, os outros empreendedores mendigam por ajudas.
Com a extinção do IRS, este seria o processo de equilibrio entre trabalhadores.
Esta medida de equilibrio devia ser aplicada também às rentabilidades accionistas. Os accionistas poderiam ter uma rentabilidade X máxima e acima disso a distribuição teria que ser feita na mesma proporção com os restantes trabalhadores. Neste modelo deixavam de pagar impostos sobre dividendos.
(continua...)
(...continuação)
ResponderEliminar- Relacionar o IVA com o impacto na felicidade que tem cada produto ou serviço. Menor para os produtos que promovam o bem estar físico, a saúde, os bons hábitos alimentares, a interacção social, a auto-estima e um ambiente saudável e maior para os restantes.
- Criar penalizações realmente dissuasórias e uma fiscalização eficaz.
- Velhice activa - mantendo as pessoas a trabalhar por mais tempo mas com diminuição progressiva das horas de trabalho. Não faz sentido vivermos num sistema económico que descarta os velhos, principalmente quando as pessoas vivem cada vez mais anos. Para além de ser economicamente mais sustentável, evita problemas de solidão, exclusão social e depressões.
- Apostar na reabilitação urbana, na economia verde, bens transaccionáveis e na produção de bens e serviços que substituam importações. Está na moda falar-se nisto mas parece óbvio que a oferta de um país pequeno tem que ser inovadora, potenciando os recursos próprios.
- Diminuir organismos públicos e mordomias. O lema é sempre o mesmo - liderar pelo exemplo.
- Uniformizar os sistemas públicos e privados. Um sistema igual para todos.
- Política estatal de compra de produtos nacionais (ex: todos os carros do estado deveriam ser produzidos em Portugal). Mesmo com as regras europeias acho que é possível fazer-se mais. Basta olhar para a Alemanha, para França ou para Inglaterra...os carros oficiais são sempre os nacionais.
- Reformar todos os serviços do estado tornando-os mais eficazes e eficientes. A criação de trabalho virtual só para baixar os números do desemprego não é sustentável, acaba-se sempre por pagar mais caro por essas opções.
(FIM)