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segunda-feira, 8 de julho de 2013

Soares e o deserto

Mário Soares já não ouve, só fala.

Mário Soares prega para um deserto cada vez mais árido

O Egito é uma advertência sobre o que sucederia entre nós se as FFAA não tivessem sido reduzidas à mínima expressão, curiosamente pelos sucessivos governos do Bloco Central.

O regime extrativo português morreu, e o devorismo que dele ainda sobrevive (protagonizado pelas elites rendeiras, corporativas e burocráticas) tem os dias contados, apesar dos estragos que continua a fazer.

Portugal perdeu um paradigma de sustentabilidade (o de colonizador colonizado) que durou 600 anos (1415-2015), e não sabe onde, nem como, criar ou agarrar-se agora a nova quimera que mantenha o país inteiro e independente.

Compete às novas gerações descobrir e fazer esse caminho.

Ao contrário do que nos quiseram fazer crer, os herdeiros de Salazar foram péssimos políticos, corruptos sem vergonha e gente muito ignorante, conservadora e egoísta, sem um pingo de generosidade para com os seus próprios filhos e netos, que remeteram para uma espécie de prisão sem oportunidades. Como Urano, se pudessem, voltariam a devorar o fruto tenro da sua própria carne.

Cronos, o deus do tempo, porém, é implacável, e Gaia renascerá das águas fecundadas pela flor da vida, apesar da História. Deixemos chegar as novas estações da Terra e da Carne! 


António Cerveira Pinto

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Dívida pública a retalho?


As pradarias estão secas de injustiças várias e de corrupção.

Quando a esmola é grande o pobre desconfia
A bolsa de Lisboa encerrou a sessão e a semana a negociar no vermelho, tal como as principais congéneres europeias, registando a sexta semana de perdas consecutivas. A praça nacional foi a segunda que mais recuou na Europa. O sector energético foi o que mais pressionou no encerramento — in Jornal de Negócios, 21 jun 2013.

O ministro das Finanças revelou hoje, no Luxemburgo, que o Estado planeia dar a possibilidade de subscrição de títulos do Tesouro aos particulares, face ao aumento significativo da poupança das famílias portuguesas — in Jornal de Negócios, 21 jun 2013.

A queda nas bolsas europeias e mundiais é uma consequência direta da última conferência de imprensa dada por Ben Bernanke (Benjamin Shalom Bernanke).

O presidente da Reserva Federal americana anunciou entre dentes que a hemorragia monetária conhecida por Quantitative Easing (através da qual o Tesouro dos EUA aumenta de forma aventureira a quantidade de dólares no mundo, i.e. a sua base monetária) iria possivelmente abrandar.

Ou seja, a liquidez que tem servido aos maiores especuladores do planeta —os quatro super bancos americanos (JPMorgan, Citi, Bank of America, Goldman Sachs), o inglês HSBC e o alemão Deutsche Bank—, e ainda a muitos outros bancos e fundos de investimento especulativo, para alimentar as bolhas imobiliárias em todo o mundo, a bolha estudantil nos Estados Unidos, e a gigantesca bolha das dívidas soberanas, nomeadamente na Europa, ao encolher, ou ameaçar encolher, faz disparar os juros do dinheiro e as rentabilidades esperadas do investimento especulativo — o qual tem tendência a retrair-se e/ou a exigir maiores ganhos.

As bolsas de valores, precisamente por estarem agarradas ao 'crack' Keynesiano da criação fictícia de liquidez, a tal expansão da base monetária (QE nos EUA, LTRO, na Europa, Abenomics no Japão, etc.), começaram a cair no minuto em que Ben Bernanke proferiu estas duas frases contraditórias: “have no fear as the economy is bad enough that the Taper will never come” e “the economy is picking-up and that’s great so we don’t need the Fed anymore”. 

Se a economia não melhorar a monetização da dívida prosseguirá (QEn); mas como a economia está a arrebitar, o que é uma boa notícia, deixaremos de precisar da FED. A esta contradição o mercado reagiu com um colapso bolsista global, enquanto o preço das dívidas soberanas foi subindo em toda a parte, com as consequências dramáticas que se conhecem na Turquia e no Brasil. Entretanto a insolvência da Grécia e de Chipre agravam-se, a situação da Islândia agrava-se, e veremos o que vai ocorrer em Itália, Espanha e Portugal nos próximos meses.

Como é evidente, a subida da Euribor, tal como a subida das yields (rendas) dos títulos de dívida pública dos PIIGS*F*UK*R*US (ver tabela das Obrigações a 10 anos) é um sinal cristalino de que a pressão sobre os governos vai aumentar, a pressão fiscal sobre a riqueza real disponível vai continuar elevada ou mesmo agravar-se, e que, portanto, o discurso sobre o crescimento é uma ilusão ou pura demagogia.

O anúncio de Vítor Gaspar, tornado público hoje no Luxemburgo, sobre a possibilidade de a dívida pública portuguesa passar a ser vendida a retalho, é o reconhecimento disfarçado de que a procura dos grandes especuladores para os títulos da dívida pública portuguesa vai simultaneamente diminuir e exigir maiores rentabilidades ao Estado.

A conversa mole do ministro das finanças é pois uma confissão implícita do fracasso rotundo da sua estratégia no modo como aplicou e não aplicou o Memorando da Troika.

Vêm aí tempos mais difíceis ainda e perigosos. As rendas implícitas da dívida soberana portuguesa a dez anos (10Y) estavam hoje nos 6,42%. A 7%, todo o dinheiro que se obtiver por esta via terá que ser pago a dobrar ao fim de 10 anos, ou seja, na maturidade! É este o verdadeiro garrote que está a levar Portugal para a bancarrota. E é precisamente esta bancarrota que é preciso evitar.

O mais provável é o governo incapaz e cobarde que temos colapsar em breve. É possível que um governo de emergência, anti-crise, de salvação nacional, etc., o venha substituir. Mas a dúvida persiste: serão os partidos que conduziram o país para o buraco, capazes de o tirar de lá?

Curiosidade; os yields da dívida soberana brasileira estão nos 11,75!!!


POST SCRIPTUM — A queda das bolsas na Europa é também consequência da decisão do conselho de ministros europeus das finanças esta Quinta-Feira, 21/6, onde ficou assente que antes de recapitalizar um banco europeu em dificuldades, com fundos do Mecanismo Europeu de Estabilidade [ESM], o banco em causa será sujeito a um 'bail-in' semelhante ao de Chipre! 

The Eurogroup has agreed there will be strict eligibility criteria as well as a clear pecking order for the instrument.

— An appropriate level of bail-in will be applied before the bank is recapitalised by the ESM in line with EU State aid rules, and applying of the forthcoming Bank Recovery and Resolution Directive (BRRD) as of the start of the supervision by the SSM.

— A burden-sharing scheme will determine the contributions of the requesting Member State and the ESM in order to cater for the existence of legacy assets and to ensure that incentives remain aligned between the ESM and the requesting Member State.
— €60bn will be the limit on the volume of possible direct bank recapitalisations.

— Potential retroactive application of the instrument will have to be decided on a case-by-case basis and by mutual agreement. Possible cases will have to be discussed and assessed on their own merits once the instrument enters into force — in Eurozone Portal.
 

António Cerveira Pinto 

Última atualização: 23 jun 2013, 10:26

sábado, 20 de abril de 2013

Depois de Marx: cooperação


Portugal, que fazer?


The question today isn’t when robots will arrive in our offices, clinics, hospitals, farms, warehouses, and workshops—they already have. For entrepreneurs, the real opportunity now is to create robots so powerful, reliable, and affordable that every business will want one, or many — in Xconomy Forum: Robots Remake the Workplace.

Reforma social e do trabalho

O trabalho das máquinas continua a ser um recurso abundante. Estamos no fim da terceira Revolução Industrial (RI), ou até já no início da quarta RI:

  • RI-1: carvão, gás, máquinas a vapor, eletricidade, transporte ferroviário e marítimo transatlântico, expansão das cidades, saneamento básico, higiene e nascimento do proletariado industrial (diminuição do campesinato); 
  • RI-2: carvão, petróleo, gás, eletricidade, motor de combustão, transporte automóvel, aviação, expansão das cidades, do saneamento básico e da higiene, medicina pública, segurança social, estabilização do proletariado industrial e expansão dos serviços (diminuição do campesinato); 
  • RI-3: carvão, petróleo, gás, eletricidade, motor de combustão, eletrónica, computação, automação, redes sociais, expansão das cidades, do saneamento básico, da higiene, da medicina pública, e da segurança social, estabilização dos serviços (diminuição do campesinato e do proletariado industrial); 
  • RI-4: diminuição simultânea do número de trabalhadores agrícolas, industriais e de serviços e subsequente período de expansão artificial da procura pela via de múltiplos esquemas de subsídio à economia e às pessoas. Estas alavancas, keynesianas e sobretudo monetaristas da economia traduziram-se num endividamento estrutural dos países, das empresas e das famílias ocidentais, parcialmente alimentado pela exploração da mão de obra barata e praticamente sem direitos sociais dos continentes asiático, da América Central e do Sul e da África. Esta quarta grande vaga —que de momento apenas se dá a conhecer como colapso— faz ainda parte de uma civilização industrial revolucionária, como nunca existiu, baseada no uso intensivo de energias concentradas, poderosas, baratas e sobretudo não musculares. Estamos, pois, no fim da terceira fase de uma grande vaga civilizacional. Mas nada garante que outra igualmente sorridente surja imediatamente. Podemos estar condenados a mais um episódio catastrófico de destruição de forças produtivas obsoletas!
  • Devaneio soturno: o Japão fartou-se de fazer investimento público, nomeadamente na sua extraordinária rede de transporte ferroviário, e desvalorizou competitivamente o iene durante décadas a fio, e atirou os juros para valores negativos... E nada! A economia japonesa continua em deflação, em depressão, e perdendo quota de exportações todos os dias :(

    Se os autómatos tomarem conta do mundo, os humanos, ou pelo menos a sua vasta maioria, passará a viver de um rendimento mínimo, como se, no fundo, caminhássemos para uma espécie de Idade Média tecnológica. A sua produtividade será exígua quando comparada com a dos autómatos (robôs, nano-máquinas e autómatos celulares), pelo que passarão à condição de servos da gleba tecnológica.

O trabalho tornou-se, por conseguinte, um bem escasso. 


E como tal teremos que aprender a distribui-lo de forma equilibrada, enquanto não descobrirmos a maneira de superar o aperto em que todo o Ocidente desenvolvido se encontra neste momento.


Nos EUA em apenas uma década as vendas de gasolina a retalho caíram para metade. A causa do empobrecimento é evidente.
A energia indispensável à produção industrial flui naturalmente para os novos produtores globais, e estes querem naturalmente uma parte justa do fruto do seu trabalho. Ou seja, é inevitável e justo redistribuir a riqueza mundial de acordo com regras de equidade muito mais exigentes do que as que predominaram durante boa parte do século 20. Esta redistribuição implicará inevitavelmente um empobrecimento relativo dos europeus e dos norte-americanos dos EUA e Canadá. Implicará, no essencial, o desafio de substituir sociedades consumistas por novas realidades sociais orientadas por outros valores, mais racionais, mais prudentes, mais justos, e mais solidários. Não será fácil mas não temos outra alternativa.

A economia, a sociedade e o estado portugueses estão gravemente endividados.

Pior ainda: não temos uma saída fácil para este problema. Só aceitando substituir a guerra corporativa instalada por uma estratégia de cooperação chegaremos a algum lado e evitaremos o colapso que inevitavelmente resultaria de uma reestruturação da dívida, ou seja, de uma bancarrota declarada.

O princípio básico para iniciarmos uma estratégia de cooperação e criatividade social é assentarmos, desde logo, num ponto: ninguém morrerá de fome em Portugal. Assim será garantido um rendimento mínimo social a todos os portugueses, administrado com o menor custo administrativo possível e sem intermediações oportunistas.

Este rendimento mínimo social deverá ser suportado pelo Orçamento de Estado, nomeadamente com base nas receitas das lotarias, casinos e outros jogos de azar. Tais receitas e taxas provenientes dos jogos devem ser administradas em partes iguais pelas Freguesias e IPSS. As Juntas de Freguesias devem ser a primeira estação democrática da solidariedade organizada.


Reformar o Estado
 

I
Identificar onde é indispensável e deve ser exclusiva a presença do Estado.

O Estado não deve competir com a sociedade civil, nem criar-lhe dificuldades.

Incrementar e reforçar a presença dos privados e cooperativos nas áreas da educação e cultura, da saúde, e da solidariedade social, eliminando ao mesmo tempo o excesso de intervenção governamental e partidária nestes domínios. Uma vez mais é preciso separar o que só o Estado deve e está em condições de fazer bem, do que deve caber à iniciativa dos indivíduos, das comunidades e das suas empresas e organizações cívicas.

O Estado deve supervisionar o que é do interesse público geral, mas não substituir-se à sociedade.

II
Desenvolver e estabelecer uma extensão digital da governação e do aparelho de estado convencional, desmaterializando e substituindo todas as funções por este realizadas fisicamente sempre que tal possa fazer-se em melhores condições de custo e eficácia de resultados.

Exemplos de transição e desmaterialização de processos democráticos: 


— Reduzir em 30% os custos orçamentais do sistema partidário.

— Concentração de todos serviços diplomáticos portugueses existentes na União Europeia numa só sede diplomática física sediada em Bruxelas, apoiada por uma plataforma digital eficiente. Os diplomatas dispensados serão deslocados para países não europeus e as suas posições, extintas, ao mesmo tempo que se procede a uma diminuição drástica das representações diplomáticas. Com esta medida poderão encerrar-se imediatamente vinte e sete embaixadas e umas dezenas largas consulados na Europa, ganhando-se ao mesmo tempo eficácia diplomática.
 

— Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de ensino em rede com a subsequente redução do número de professores e de instalações, ao mesmo tempo que todos os livros e manuais escolares passarão a estar gratuitamente disponíveis (uns em formato digital, e outros nos formatos físicos convencionais). Esta medida permitirá manter gratuito o ensino pré-escolar, básico e secundário, e até reduzir para metade as propinas universitárias e os escandalosos preços exigidos pelas pós-graduações.
 

— Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de saúde, nomeadamente nas áreas da prevenção, rastreio, e consultas de rotina, complementadas por serviços médicos ambulatórios motorizados tecnologicamente assistidos. Apoiar e aprofundar a racionalização em curso.
 

— Desmaterialização acelerada dos processos administrativos e burocráticos, nomeadamente nos domínios da justiça, impostos, obtenção de licenças e outras autorizações processuais — e subsequente encerramento de serviços redundantes.


Reforma fiscal
 

— O IRS deverá ser fortemente progressivo para quem ganhe mais do que 10 salários mínimos mensais, fixando-se, porém, uma taxa máxima de IRS de 50%. E deve ser regressivo para os salários inferiores a 10 salários mínimos nacionais. As pessoas que aufiram rendimentos provenientes do trabalho inferiores ao salário mínimo nacional ficarão isentos de IRS ou qualquer outro imposto sobre o trabalho.
 

— Implementação imediata de um imposto sobre a especulação nos mercados financeiros, com especial incidência no comércio de títulos, obrigações, câmbios e juros.
 

— O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) deve ser rigorosamente aplicado, deve ser competitivo relativamente aos demais países da Zona Euro, e as fugas ao seu pagamento, nomeadamente através da deslocalização de sociedades, grupos e sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), deve ser fortemente penalizada.
 

— O IVA geral passará a ser de 24%; alguns produtos e serviços serão sujeitos a IVA reduzido —14% na alimentação não transformada, bebidas não espirituosas e restaurantes (mas não bares); 10% nos hotéis e equiparados, artigos de farmácia, transportes de passageiros, livros, jornais e revistas, e admissões a eventos culturais e desportivos.
 

— Introdução imediata da legislação europeia favorável ao transporte ferroviário de pessoas e mercadorias, e em geral aos transportes públicos de base elétrica.
 

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata


Última atualização: 21abr2013 15:29 WET



quinta-feira, 22 de março de 2012

+Democracia — 2


Sandro Botticelli — O Nascimento de Vénus (pormenor)

Sem classe média não há democracia!

Se isto é verdade, não pode deixar de ser uma grande preocupação assistirmos ao processo recentemente acelerado de destruição da classe média portuguesa, que a bancarrota do país e os grupos parasitários ameaçam transformar num processo dificilmente reversível no curto e médio prazo, sobretudo se a própria classe média não reparar na gravidade da situação e se deixar lentamente engolir pelo cano de esgoto da fiscalidade brutal e insaciável que tomou conta do nosso presente e ameaça destruir o nosso futuro.

Os ricos sempre souberem viver e os pobres sempre conseguiram sobreviver em regimes absolutistas e ditatoriais, mas os democratas e liberais, não. Se deixarmos o bloco central que há mais de trinta anos atrai as maiorias eleitorais render-se de vez aos processos de captura e manipulação da sociedade por parte dos ricos rendeiros do regime, com a consequente desintegração ideológica da democracia, haverá um momento, mais próximo do que poderemos imaginar, em que a diversidade democrática portuguesa será brutal e repentinamente reduzida à lógica maniqueísta e populista típica dos regimes pré-democráticos, dando assim lugar a uma espécie de pós-democracia miserável, tecnológica, burocrática, autoritária e policial.

O perigo de caminharmos rapidamente para uma ditadura cibernética de aparência democrática, com simulações eleitorais cada vez menos concorridas e mais manipuladas, não é uma fantasia, nem uma hipótese teórica de uma qualquer teoria da conspiração. A expropriação fiscal da classe média, que arrasta atrás de um indecente cortejo burocrático e policial o roubo ilegítimo mas aparentemente legal das poupanças e outros ativos desta classe criativa —como a família, o amor e as amizades—, está em curso e ameaça aniquilá-la em menos de uma geração. Para impedi-lo será preciso mudar o curso suicida das democracias europeias e americanas num novo tempo histórico, em que a abundância de recursos acabou e o predomínio colonial do Ocidente deixou felizmente de prevalecer na ordem mundial.

As democracias ocidentais estão no início de uma metamorfose cultural desordenada, largamente manipulada por minorias que já capturaram estados e governos por esse mundo fora, e se preparam agora para anestesiar e depois liquidar a base social das democracias modernas. Queremos que assim seja?

Suponho que não!

No primeiro texto que escrevi, em Janeiro deste ano, sobre a urgência de criar um Novo Partido Democrata, o NPD, pode ler-se:
Quando será que este governo cairá na lama? No fim da legislatura? Antes mesmo? Tudo irá depender do tempo que Álvaro Santos Pereira aguentar. A sua saída ditará simbolicamente o fim da própria presunção de inocência do senhor Passos de Coelho e do cada vez mais irritante Gasparinho. Depois deste cabo dobrado, a corrida eleitoral recomeçará! Porque pensam que anda Sócrates e a corja que deixou plantada no parlamento tão agitados?

O cada vez mais débil António José Seguro precisará em breve de recorrer a uma Unidade de Cuidados Intensivos (estratégica e táctica). Esperemos que saiba encontrar o conselheiro certo. Mas, como venho insistindo, já não chega. Aquela roseira velha não recupera sem uma grande poda!

E nós, ou seja, os que hesitam entre deixar de votar de vez, e a ténue esperança de uma renovação do jogo democrático, precisamos doutro partido para mudar este estafado rotativismo em que estamos metidos há mais de três décadas e cujo triste balanço é a bancarrota. Já não acontecia há 120 anos!
(Ler texto completo aqui)

Portugal caminha rapidamente para um segundo resgate. As palavras desencontradas do governo escondem o óbvio: o país está profundamente falido e insolvente, depende dos credores internacionais para comer e para pagar os seus funcionários públicos, as reformas e assistência médica e social ainda prestada, e para manter a aparência institucional dos cadáveres adiados da banca, que mais não fazem do que executar o pouco sangue que ainda respira na economia.

Desde a assinatura do memorando com a Troika de credores, Portugal é um protectorado, alías um protectorado formalmente independente, isto é, onde o poder político resultante de processos eleitorais cada vez mais inexpressivos pode, apesar de tudo, continuar a destruir o país, em nome do salve-se quem puder, em nome dos grandes rendeiros, em nome da continuidade patética da retórica partidária e parlamentar, em nome dos privilégios das corporações profissionais, sindicais e partidárias. Quanto maior for o buraco cavado pelas elites assassinas do país, mais doloroso e prolongado será o nosso cativeiro e mais arrasadora será a destruição da classe média.

O maior problema que temos pela frente é pois o de saber se quando acordarmos ainda iremos a tempo de nos levantarmos!

Aos que dizem que Portugal não precisa de mais partidos, repito: com os que temos não iremos a parte nenhuma. Do CDS ao dito Bloco de Esquerda, as soluções estão esgotadas, e sobretudo as dependências de cada um destes partidos do orçamento público é de tal ordem que já nada mais farão mais do que reproduzir até à exaustão as suas cada vez mais impotentes e caricatas ladainhas.

Precisamos, sim, de novos partidos e sobretudo de uma democracia menos partidária!

Parece um paradoxo, mas não é. Portugal precisa de um Estado eficiente, isto é, mais leve, mais transparente, mais profissional, mais responsável, menos partidário, mais digno, em suma. E precisa de uma ligação mais verificável e orgânica entre eleitores e eleitos. Precisa também de estender o tecido democrático para lá das paredes do parlamento e da governação central e municipal, ou seja, precisa de uma sociedade mais democrática, transparente, responsável e pragmática em todos os seus níveis de organização, cuja reflexão e apostas cheguem facilmente e influenciem os níveis superiores de decisão e governo. Precisamos, ao mesmo tempo, de libertar a sociedade, a economia, a política e a cultura das carraças, dos piolhos, das pulgas e da sarna que a atormenta e vem consumindo de forma deplorável.

Eu estou disposto a colaborar no renascimento da democracia portuguesa. E você, está?

NOTA — mudei a anterior designação —Partido Democrata — para +Democracia, em 22 de maio de 2025.

António Cerveira Pinto