Indignados, sim, mas organizados!

Manifesto pela Democratização do Regime


A tragédia social, económica e financeira a que vários governos conduziram Portugal interpela a consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos políticos que, nos últimos vinte anos, criaram uma classe que governa o País sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas.

Neste quadro, a rotação no poder não tem servido os interesses do Povo. Ela serve sobretudo para esconder a realidade, desperdiçando a força anímica e a capacidade de trabalho dos portugueses, bem como as diversas oportunidades de desenvolvimento que o País tem tido, como aconteceu com muitos dos apoios recebidos da União Europeia.

A obsessão do poder pelo poder, a inexperiência governativa e a impreparação das juventudes partidárias que, com inusitada facilidade e sem experiência profissional ou percurso cívico, chegam ao topo do poder político, servem essencialmente objectivos e interesses restritos, nacionais e internacionais, daqueles que utilizam o Estado para os seus próprios fins.

O factor trabalho e a prosperidade das pessoas e das famílias, base do progresso da Nação, são constantemente postos em causa pela austeridade sem desígnio e pelos sacrifícios impostos aos trabalhadores, como se fossem eles, e não os dirigentes, os responsáveis pelo desgoverno do Estado e pelo endividamento excessivo a que sucessivos governos conduziram Portugal.

Como se isso não bastasse, o poder político enveredou pela afronta de culpar os portugueses, procurando constantemente dividi-los: os mais novos contra os mais velhos, os empregados contra os desempregados, os funcionários públicos contra os trabalhadores do sector privado.

A Assembleia da República, sede da democracia, desacreditou-se, com os deputados a serem escolhidos, não pelos eleitores, mas pelas direcções partidárias, que colocam muitas vezes os seus próprios interesses acima dos interesses da Nação. A Assembleia da República representa hoje sobretudo – com honrosas excepções – um emprego garantido, conseguido por anos de subserviência às direcções partidárias e de onde desapareceu a vontade de ajuizar e de controlar os actos dos governos.

A Nação portuguesa encontra-se em desespero e sob vigilância internacional. Governos sem ideias, sem convicções, sem sabedoria nem estratégia para o progresso do País, colocaram os portugueses numa situação de falência, sem esperança, rumo ou confiança.  O Estado Social está a desmoronar-se, mais do que a racionalizar-se, deixando em angústia crescente centenas de milhares de desempregados e de novos pobres.

E não é apenas o presente que está em desagregação. É simultaneamente o futuro de dezenas de milhares de jovens sem emprego ou com salários que não permitem lançar um projecto de vida.

Só por incompetência partidária e governativa se pode afirmar que os portugueses têm vivido acima das suas posses —como se as posses de milhões de famílias que recebem menos de mil euros por mês fosse o problema— ou que não existem alternativas aos sacrifícios exagerados impostos aos mais pobres e à classe média.

É urgente mudar Portugal, dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses. As grandes manifestações já realizadas mostraram de forma inequívoca o que milhões de portugueses pensam do sistema político e da nomenclatura governativa. Há uma diferença dramática entre os políticos que pensam na próxima geração e os que pensam sobretudo na próxima eleição. A sociedade portuguesa tem naturalmente respeito pelas figuras políticas e pelos partidos que foram determinantes no regresso do País a um Estado de Direito Democrático. E pelos políticos que, com visão, souberam recolocar Portugal na Europa.

O que está hoje em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efectiva e participada. Já não está em causa aderir à Europa, mas participar no relançamento do projecto europeu. Não está em causa governar, mas corrigir um rumo que nos conduziu à actual crise e realizar as mudanças que isso implica.

Todavia, nada será possível sem um processo de reformas profundas no Estado e na economia, reformas cujos obstáculos estão, em primeiro lugar, nos interesses de uma classe política instalada e na promiscuidade entre o poder político e os interesses financeiros. Impõe-se uma ruptura, que a nosso ver passa por três passos fundamentais:

— Em primeiro lugar, por leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos;

— Em segundo lugar, pela abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República. Igualmente, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias;

— Em terceiro lugar, é fundamental garantir a igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais. O actual sistema assegura, através de fundos públicos, um financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema.

Esta ruptura visa um objectivo nacional, que todos os sectores da sociedade podem e devem apoiar. Alterar o sistema político elimina o pior dos males que afecta a democracia portuguesa. Se há matéria que justifica a união de todos os portugueses, dando conteúdo às manifestações de indignação que têm reclamado a mudança, é precisamente a democratização do sistema político.

É urgente reivindicar este objectivo nacional com firmeza, exigindo de todos os partidos a legislação necessária. Queremos que eles assumam este dever patriótico e tenham a coragem de —para o efeito— se entenderem. Ou então que submetam a Referendo Nacional estas reformas que propomos e que não queiram assumir. Os portugueses saberão entender o desafio e pronunciar-se responsavelmente.

Entretanto, os signatários comprometem-se a lançar um movimento, aberto a todas as correntes de opinião, que terá como objectivo fazer aprovar no Parlamento novas leis eleitorais e do financiamento das campanhas eleitorais.

A Pátria Portuguesa corre perigo. É urgente dar conteúdo político e democrático ao sentimento de revolta dos portugueses. A solução passa obrigatoriamente pelo fim da concentração de todo o poder político nos partidos e na reconstrução de um regime verdadeiramente democrático.

Os signatários

Abílio Neves Marques Afonso, Economista, Lisboa.

Álvaro Órfão, Aposentado, Marinha Grande.

Amílcar Martins, Engenheiro, Lisboa.

Ana Cristina Figueiredo, Jurista, Oeiras.

André Fonseca Ferreira, Consultor de Inovação, Lisboa.

António Cerveira Pinto, Publicista, Carcavelos.

António Curto, Bancário, Lisboa.

António Gomes Marques, Bancário, Loures.

António Mota Redol, Engenheiro, Costa da Caparica.

Armando Ramalho, Gestor, Odivelas.

Arsénio Mota, Escritor, Porto.

Carlos Filipe, Empresário, Lisboa.

Carlos Loures, Escritor, Mafra.

Clarisse Aurora Marques, Agrónoma, Amadora.

Dulce Mendes, Médica, Marinha Grande.

Edmundo Pedro, Correspondente de Línguas, Lisboa.

Eduardo Correia, Professor Universitário, Cascais.

Elísio Estanque, Professor Univ., Sociólogo, Coimbra.

Emerenciano, Artista Plástico (pintor), Porto.

Eurico de Figueiredo, Prof. Cated. de Psiquiatria Jubilado da Univ. Porto, Porto.

Fernando Lima Antunes, Engenheiro, Lisboa.

Fernando dos Reis Condesso, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, Lisboa.

Helena Ramalho, Tradutora e Docente, Carcavelos.

Hélder Costa, Escritor e Encenador, Lisboa.

Henrique Neto, Empresário, Marinha Grande.

Herberto Goulart, Economista, Lisboa.

Jaime do Vale, Empresário, Oeiras.

João Gil, Músico, Cascais.

Joaquim Ventura Leite, Economista, Grândola.

Jorge Martins, Empresário, Marinha Grande.

Jorge Veludo, Dirigente Sindical, Lisboa.

José Adelino Maltês, Professor Catedrático da Univer. de Lisboa, Lisboa.

José Almeida Serra, Economista, Lisboa.

José Manuel C. S. Miranda, Bancário reformado, Lisboa.

José Manuel Pereira da Silva, Arquitecto, Caldas da Rainha.

José Quintela Soares, Economista, Lisboa.

José Veiga Simão, Professor Catedrático da Universidade Coimbra, Lisboa.

Júlio Marques Mota, Professor Universitário Aposentado, Coimbra.

Luís Azevedo, Investigador Universitário, Lisboa.

Luís Salgado de Matos, Cientista Social, Lisboa.

Manuel G. Simões, Professor Universitário Aposentado, Amadora.

Manuel Maria Carrilho, Professor Catedrático da Univ. Nova Lisboa, Lisboa.

Manuel Nobre Gusmão, Advogado, Cascais.

Manuela Menezes, Engenheira, Lisboa.

Margarida Rocha e Costa, Economista, Lisboa.

Maria Albertina B. Campos, Notária, Arcos de Valdevez.

Maria da Conceição Bapt. Silvestre, Investigadora e Prof. do Ensino Secundário, Lisboa.

Maria José Mota, Jurista, Lisboa.

Maria do Rosário B. S. Fardilha, Socióloga, Aveiro.

Maria Perpétua Rocha, Médica, Lisboa.

Maria Teresa S. F. Sampaio, Filósofa, Lisboa.

Mário Montez, Docente E. S. Politécnico de Coimbra, Coimbra.

Miguel Cambraia Duarte, Oficial de Marinha, Oeiras.

Paulo Soares, Advogado, Lisboa.

Pedro Teixeira da Mota, Investigador, Lisboa.

Rómulo Machado, Advogado, Cascais.

Rui Tavares, Historiador/Deputado do Parlamento Europeu, Bruxelas.

Telmo Ferraz, Empresário, Marinha Grande.

Vasco Lourenço, Militar Reformado, Lisboa.

CONTACTOS:

António Gomes Marques
Eduardo Correia
Henrique Neto
Joaquim Ventura Leite

Partido X

As siglas não importam, as ideias, sim!

Porque não varrer o regime político corrupto, incompetente e imbecil que temos, usando para tal os nossos computadores, os nossos ipads e os nossos telemóveis? A democracia portuguesa, como muitas outras, é uma farsa populista ao serviço de uma cleptocracia capitaneada por banksters, partidocratas e devoristas. Precisamos de opor ao descalabro em curso uma DEMOCRACIA ELETRÓNICA. Os nossos irmãos espanhóis já começaram a encarar os problemas de frente. O exemplo veio da Islândia e é preciso segui-lo!

Na sequência do movimento dos indignados surgiu em Espanha uma nova plataforma política cidadã cujo objetivo é, pura e simplesmente, substituir a corrupta democracia espanhola por uma verdadeira democracia: referendária, direta, transparente, participativa, colaborativa, deliberativa, e solidária. Chama-se Democracia Y Punto, porque o seu programa se resume a isto: Democracia! 

Para chegar à Democracia y Punto, o Partido X, um partido já formalmente constituído, mas que prefere para já o anonimato, defende o uso do que chama 4 mecanismos para mudar o sistema:

1. Referendo
2. Wikigoverno
3. Voto permanente
4. Transparência

A nomenclatura do regime está a tentar diminuir a importância desta iniciativa, mas um recente artigo publicado pelo conhecido sociólogo espanhol Manuel Castells irá certamente mudar a escala e intensidade do debate em volta desta promessa de superar o bloqueio dos decadentes regimes constitucionais que conduziram uma série de países europeus à falência, com a colaboração ativa ou passiva do velho espetro maniqueista Esquerda-Direita.

Começa assim, e vale a pena ler o artigo de fio a pavio:

“El 8 de enero se anunció en internet la creación del “partido del futuro”, un método experimental para construir una democracia sin intermediarios que sustituya a las actuales instituciones deslegitimadas en la mente de los ciudadanos. La repercusión ciudadana y mediática ha sido considerable. En tan sólo el primer día del lanzamiento, y a pesar de que se colapsó el servidor tras recibir 600 peticiones por segundo, hubo 13.000 seguidores en Twitter, 7.000 en Facebook y 100.000 visitas en YouTube. Medios extranjeros y españoles, incluyendo este diario, se han hecho eco de una conferencia de prensa desde el futuro que anuncia el triunfo electoral de su programa: democracia y punto.”
— in Partido del futuro, Manuel Castell, La Vanguardia (12 jan 2013).

Ao contrário do Syriza, Democracia y Punto parece para já apostar num quadro estruturante de alternativas de cariz essencialmente aberto à cooperação das ideias e de vontades no seio da larga maioria dos espanhóis atingidos por um assalto combinado entre banksters e burocratas sedentos de impostos. O ângulo de ataque é pois menos previsível, menos ideológico, e sobretudo menos formatado do que aquele que os herdeiros recauchutados do estalinismo continuam a utilizar. Os filósofos que poderão inspirar a nova rebelião das massas são menos Slavoj Zizek do que Manuel Castells, Michael Hardt e Antoni Negri e Gene Sharp.

Os dados estão lançados. 

António Cerveira Pinto

4 República

Lara Stone por Mert Alas & Marcus Piggott | Interview Magazine (2010)

Por uma Nova Constituição!

As comemorações da República que hoje terão lugar são a mais evidente prova de que a terceira República morreu e que, portanto, o regime corrupto e insolvente a que chegámos precisa de ser substituído por outro.

Não propomos sublevações de marinheiros, até porque os não há — só almirantes a caminho da reforma! Propomos antes que as mulheres tomem o poder, ajudados pelos homens, claro, mas em posição, para variar, subalterna.

Ora a maneira civilizada de derrubar este regime imprestável é propor a formação de uma nova assembleia constituinte, onde estejam presentes partidos, mas também outros representantes da sociedade civil. A maneira civilizada de instaurar uma nova república deve pois começar por uma assembleia popular constituinte, cujos trabalhos poderão durar até seis meses, e da qual deverá sair um novo texto constitucional aprovado por uma maioria mínima de 2/3 dos delegados.

Este texto deverá ser subsequentemente distribuído a todos os portugueses com mais de 18 anos, nomeadamente recorrendo aos formatos eletrónicos. E deve ser objeto de uma larga discussão pública, da qual poderão resultar propostas específicas de alteração que a assembleia constituinte aceitará ou não discutir, e que incorporará, ou não, na proposta final do novo texto constitucional, seguindo a mesma regra de maioria nas votações.

A versão final deverá, por fim, ser submetida a referendo.

Se o referendo for conclusivo, o novo regime constitucional entrará imediatamente em vigor, procedendo-se à substituição ordenada das instituições e regras da III República pelas estabelecidas pela nova Constituição para a 4 República.

Menos do que isto será uma lenta e fatal agonia. 

António Cerveira Pinto

Por uma nova constituinte

Esta era a República de Stuart Carvalhais. Como será a próxima?

Precisamos de uma 4ª República. A democracia portuguesa degenerou pela terceira vez e conduziu o país à falência

Se a Troika falhar a sua missão, em grande medida por causa das resistências egoístas dos grupos de interesse sentados à mesa do Orçamento (banqueiros, burguesia rendeira, partidos, corporações, sindicatos e instituições criadas para a caça ao subsídio), cairemos na situação da Grécia. E se os defensores do euro e de uma verdadeira União Europeia soçobrarem perante os egoismos nacionais e corporativos que mostram já descaradamente as suas múltiplas cabeças, então não restará a Portugal outro caminho que não seja a mais desesperada bancarrota.

Nada está decidido, mas o pior pode mesmo começar a rolar encosta abaixo depois do próximo dia 12 de setembro, quando o Bundesbank decidir se apoia ou não o endividamento direto do BCE a partir dos pedidos hemorrágicos de liquidez por parte das cleptocracias, burocracias e forças populistas que detêm o poder na maioria dos sobre endividados países europeus.

Chegou o momento de exigir o fim deste regime e da sua constituição. Chegou o momento de exigir uma nova assembleia constituinte e uma nova constituição democrática para Portugal.

Mas não tenhamos dúvidas, o status quo não cederá aos melhores argumentos que possamos elaborar se a tal não for forçado. E para aqui chegarmos só há uma solução:

— boicotar todas a eleições daqui em diante em nome da formação de uma nova assembleia constituinte.

Os partidos existentes, mas também as autarquias e os cidadãos em geral devem propor textos constitucionais alternativos ao ainda vigente, simplificados e que permitam, por um lado, superar as deficiência congénitas da Constituição de 1975, responsável pela degenerescência da 4ª República, e por outro, definir qual a posição clara que Portugal deve assumir face à União Europeia.

Precisamos de fundar a 4ª República, de forma democrática, racional, e sem golpes de estado!

Do ponto de vista do Novo Partido Democrata —que de momento não passa de uma ideia em fase de maturação na minha própria cabeça— a 4ª República deve estender e reforçar os conceitos de democracia, liberdade e economia inclusiva.

Desde logo, a ideia de democracia representativa deve ser alargada e deixar de ser confundida com a simples e degenerada democracia electiva que se foi impondo ao país como uma fatalidade partidocrata, incompetente, irresponsável, corrupta e gravemente subsidiária da velha burguesia extractiva e rendeira que durante séculos manteve o país na cauda do mundo.

A democracia electiva deve ser mais transparente e mais restrita na ocupação do espaço físico, económico e mental dos portugueses. Deve ser menos cara, e mais fiscalizada. Deve ser, por outro lado, complementada por outras formas de democracia e exercício livre da cidadania responsável, começando por conferir uma autonomia radicalmente distinta aos poderes autárquicos e regionais, os quais deverão passar a ser, formal e de realmente, independentes dos partidos políticos.

Os partidos políticos, por sua vez,  deverão sofrer uma delimitação institucional clara dos poderes derivados da representação electiva, quer no plano dos poderes legislativos, quer na faculdade de gerar maiorias governamentais a partir dos espectros parlamentares saídos das eleições.

Se esta é porventura a maior alteração estrutural que poderá ser introduzida numa futura constituição, muitas outras, fundamentais, mas também de pormenor, deverão ser objecto de discussão e votação na futura assembleia constituinte de que este regime precisa como de pão para a alma.

Desde logo, acabar com o lixo ideológico e hipócrita da verborreia marxista. Desde logo, acabar com o obtuso tribunal constitucional. Desde logo, acabar com o conselho de estado, criando em seu lugar um senado independente do presidente da república e do parlamento, com poderes limitados mas bem definidos, e cujos membros são automaticamente cooptados em função de critérios objectivos: ex-presidentes da república, ex-primeiros ministros, ex-presidentes do supremo tribunal de justiça, ex-presidentes da assembleia da república, ex-presidentes das regiões autónomas, ex-presidentes da assembleia nacional de autarquias, ex-presidente do conselho nacional das ordens profissionais, ex-presidente da associação nacional de sindicatos, ex-chefes de estado-maior do exército, marinha e força aérea, ex-comandante-geral das polícias, …

Estas ideias costumam constar de programas partidários, mas não é o caso!

O que vos proponho é simultaneamente mais simples e mais exigente: montar um laboratório sobre o futuro da nossa democracia, onde estas e outras questões sejam discutidas de forma livre, informada e programática.

Quatro ideias para começar:

1. UMA NOVA CONSTITUINTE E UMA NOVA CONSTITUIÇÃO
2. UM PODER LOCAL INDEPENDENTE — A FREGUESIA COMO NOVO AGRUPAMENTO DE GOVERNANÇA LOCAL, BASE DO NOVO PODER LOCAL INDEPENDENTE
3. LIMITAÇÃO DE TODOS OS MANDATOS ELETIVOS
4. LEI DE INCOMPATIBILIDADES REFORÇADA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

António Cerveira Pinto

Porque empobrecem as nações?

Sem procurarmos a causa eficiente das coisas não as entendemos

“What are the fundamental causes of the large differences in income per capita across countries? Although there is still little consensus on the answer to this question, differences in institutions and property rights have received considerable attention in recent years. Countries with better “institutions”, more secure property rights, and less distortionary policies will invest more in physical and human capital, and will use these factors more efficiently to achieve a greater level of income...” — in The Colonial Origins of Comparative Development: An Empirical Investigation, by Daron Acemoglu, Simon Johnson, James A. Robinson. June 2000 (pdf).

Daron Acemoglu & James Robinson, autores de Why Nations Fail, defendem uma abordagem muito oportuna sobre as origens da democracia económica e do papel que esta teve (pelo menos até 2008!) no desenvolvimento e enriquecimento extraordinário de uma parte do mundo, por contraposição ao marasmo da outra. Este mais recente livro inspirado pelo brilhante economista Daron Acemoglu desenvolve a ideia que a democracia económica foi a principal responsável pelo enriquecimento estrutural, estruturante e sustentado de países como o Reino Unido, a França, a Alemanha ou os Estados Unidos, por contraposição ao enriquecimento autoritário e/ou especulativo e momentâneo, isto é, insustentável, de países como a Rússia imperial, a Argentina, ou, digo eu, o Japão.

O ponto interessante e polémico da origem destas afluentes democracias económicas modernas reside, segundo Acemoglu, na prevalência daquilo que o autor qualifica de instituições inclusivas, sobre as instituições extrativas. Enquanto as instituições extrativas promovem a perpetuação de poderes centralizados, rendeiros, mais ou menos absolutos, hierarquizados, burocráticos e castradores da iniciativa individual, as instituições inclusivas, pelo contrário, socavam a inércia e perpetuação dos regimes tribais, monárquicos e cesaristas (em sentido lato), em nome da libertação económica, social e cultural das sociedades. E claro: esta libertação é, em primeiro lugar, um fenómeno político e não o resultado afinado de qualquer omnisciência económica!

A presente decadência dos EUA parece desmentir a tese central deste brilhante economista sobre a origem política da prosperidade social. Mas não nos apressemos a tirar conclusões!

Agradeço ao Mário Ribeiro o envio deste oportuno link, que me meteu aliás em despesas, pois já encomendei Why Nations Fail ;)

Depois de o ler voltarei a este debate, dada a sua relevância para a discussão em curso sobre a necessidade urgente de reformar boa parte das democracias europeias, e em particular a grega, a espanhola e a portuguesa.

António Cerveira Pinto


Última atualização: 24-04-2012 23:40

Bases para um novo 25A

Sem classe média não há democracia

Flor de Jasmin

A emergência de um Novo Partido Democrata seria um estímulo positivo à necessária metamorfose de um regime insolvente que só não explodiu ainda porque tem contado com o cinto de segurança da União Europeia.

Parece cada vez mais evidente que os partidos a quem temos vindo a dar reiteradamente o nosso voto ao longo das últimas três décadas não cumpriram. Pior: os que estiveram rotativamente no poder conduziram o país à bancarrota, de que apenas nos poderemos salvar se, em primeiro lugar, contarmos com um período de carência por parte dos nossos principais credores e parceiros comunitários (que aliás coincidem) e, em segundo, formos capazes de provocar uma verdadeira metamorfose na democracia que deixámos infiltrar de ervas daninhas até ao ponto de estas terem capturado e envenenado todo o sistema.

Foi preciso bater no fundo da insolvência para acordarmos. Mas será que acordámos, ou continuamos a vaguear como mortos-vivos à míngua de mais paternalismo, mais ilusões e mais indolência? Queremos mudar, ou queremos esperar pela retoma da imprestável democracia burocrática, populista e corrupta que temos escancarada diante de todos nós e do mundo?

É certo que todos os partidos com assento parlamentar estão e estarão ainda mais no futuro próximo sujeitos a tensões internas e desejos manifestos de mudança. É notória a vontade de muitos militantes socialistas expiarem as suas culpas no cartório da insolvência do país e na má memória deixada por José Sócrates e pela turma de serviçais que o acompanharam sem hesitação, dúvida, ou remorso. Mas será que vão conseguir mudar alguma coisa dentro do PS, a tempo de fazerem a diferença sonhada? Uma provável vitória de François Hollande poderá dar uma ajuda, mas também poderá levar a uma colagem imediata de António José Seguro ao "novo paradigma", deixando a hipótese de uma renovação estrutural do partido em águas de bacalhau. Em breve, diria mesmo, até ao fim deste ano, e não mais, as personalidades críticas e os jovens turcos do PS terão que decidir se avançam internamente, se hibernam, ou se partem para outra. Os partidos deixaram de ser sacos azuis de onde se retira e paga o bodo aos pobres de pão e espírito. Vão ter que provar muito mais, daqui para a frente, se quiserem merecer a atenção e o sim dos cidadãos.

No PSD as tensões são por enquanto surdas mas podem rebentar quando menos esperarmos. Marques Mendes é uma espécie de ponto deste turbilhão que acabará por fazer caminho num partido que é governo insustentável de uma situação insustentável. Nunca nenhum governo, desde 25 de Abril de 1974 —o dia em que a ditadura tombou sob o peso da demolição interna, da rejeição pública manifesta e de um golpe militar largamente alimentado por reivindicações corporativas— sobreviveu uma legislatura completa com taxas de crescimento abaixo dos 2%. Quando os portugueses perceberem que a austeridade brutal que lhes está a ser imposta de forma assimétrica veio para ficar durante muitos anos, e que pende sobre toda a classe média uma real ameaça de destruição, haverá uma revolta que varrerá o presente governo, se não mesmo o regime inteiro, do mapa!

Os privilégios das famílias de rendeiros ricos e preguiçosos, e os privilégios da nomenclatura partidária existente, continuam tão protegidos como sempre. Mas por quanto tempo mais?

A pilhagem fiscal em curso, que visa expropriar quem trabalha, poupou ou herdou, em benefício das burocracias instaladas (que por sua vez irão ser as próximas vítimas) e sobretudo para proteger e enriquecer ainda mais os bancos e os seus poucos donos, quando for percebida no seu inteiro escândalo e crime, acordará as classes médias portuguesas, das mais baixas às mais confortadas, como as indulgência denunciadas por Lutero varreram Roma de boa parte da Europa —até hoje!

A grande questão que se coloca, porém, a todos os portugueses fartos deste regime, descrentes de um sistema partidário e parlamentar corrompido até à medula e largamente imbecilizado, é a de saber que outra realidade poderá, com vantagem, substitui-lo.

Outro partido?!

Não há ainda alternativa à democracia que não seja, no fundo, melhorar a democracia!

Acontece, porém, que desta vez não bastam pequenas emendas. É preciso uma ruptura vertical, de alto a baixo, que abane e mude radicalmente os partidos existentes e porventura faça brotar na paisagem pública novos partidos e agrupamentos de governo democrático não necessariamente constituídos segundo as mesmas cartilhas institucionais, formais e procedimentais que estão na base do vigente e desgastado edifício constitucional. Precisamos de dar força e legitimidade próprias às novas formas de pensamento, deliberação democrática e acção pública dos cidadãos.

Ao contrário da desculpa idealista, que acaba por justificar a corrupção em nome de um ideal em mente, moralmente imperativo, que um dia será alcançado, mas que enquanto não for, terá que ser desculpado na sua imperfeição, em nome do relativismo e das fraquezas humanas de sempre, a exigência democrática radical, que demanda a liberdade como veículo irrenunciável, faz-se em nome do que um filósofo distinto de Platão, Aristóteles, chamou uma enteléquia — ou seja, de uma exigência interna irredutível à vulgaridade do oportunismo quotidiano. A corrupção não pode nunca ser o caminho da virtude, da cultura, ou da civilização. E é por isto que a corrupção é o inimigo número um da democracia e da liberdade!

Mas se esta é uma diferença de fundo, que justifica uma nova revolução democrática no seio das democracias que temos, outro ponto igualmente importante diz respeito ao modus operandi desta necessária revolução.

Os partidos convencionais tiveram uma génese invariavelmente conspirativa, de pequenas seitas de interesses e convicções que depois foram dando lugar a grupos de pressão e finalmente emergiram como instituições partidárias. Hoje esta forma de nascer não faz sentido. O mundo ganhou nas últimas duas décadas uma extensão de realidade aumentada a que chamamos Internet, de onde saíram coisas como o email, a Web, o Google, o Skype, o YouTube, o Linkedin, o Scribd., o MySpace, o Facebook, o Tumblr, etc.

Tal como o Partido Pirata, que nasceu na Suécia em 2006, motivado por uma revolta contra a pata pesada e corporativa dos chamados direitos de autor, e hoje conta com mais de dezanove réplicas em vários países e promete tornar-se a terceira força partidária da Alemanha já nas próximas eleições, também o Novo Partido Democrata (NPD) que poderá em breve nascer em Portugal (com esta ou com outra designação), deverá brotar do interior desta nova realidade que é a extensão virtual da cidadania desperta e militante!

O NPD poderá assim tornar-se no primeiro partido português de génese imaterial, digital, em rede, mas com o propósito de intervir e disputar os terrenos tradicionais da representação e da ação democráticas materiais.

Nascer, neste caso, não significa simplesmente proclamar uma sigla, nem o resultado de uma corrida de protagonistas. O nascimento do NPD deve começar por ser original na sua própria génese e ulterior maturação. O pdf que se segue é um diagrama do que poderia ser, a partir de hoje, um acelerador de partículas criativas associado ao lançamento das bases teóricas e práticas no novo partido que, preferencialmente, deveria estar preparado e pronto para agir na precária conjuntura política, social e cultural portuguesa, tão cedo quanto possível. No entanto, a prontidão desejável implica começar por debater este diagrama e avançar com uma estratégia inovadora de produção da nova organização disposta a servir de alternativa num país aparentemente esgotado e sem alternativas.

NPD-lab-1.2

Onze pontos resumem, nesta fase de reflexão, as bases programáticas do partido que poderá em pouco tempo configurar uma alternativa real ao desnorte, aflição e decadência em curso no nosso país:

• mais Europa
• mais Democracia
• mais Responsabilidade
• melhor Justiça
• mais Transparência
• mais Equilíbrio
• mais Conhecimento
• mais Criatividade
• menos Burocracia
• menos Impostos
• uma economia inclusiva

O ponto de partida é este. Falta agora debatê-lo, desdobrar as suas possibilidades, comparar com experiências inovadoras em curso noutros países desenvolvidos, afinar conceitos, apurar estratégias, angariar pessoas, promover círculos de conversa virtual e ao vivo, ajudas materiais de diversa índole e obter recursos financeiros.

A organização ainda não existe. O objetivo desta manifestação de vontade é que comece a emergir a partir de hoje!

20 de Abril de 2012

António Cerveira Pinto

(primeiro subscritor da plataforma para o Novo Partido Democrata)

Última atualização: 11 Agosto 2012 20:54

Em 2015...

De 1999 para cá foi sempre a descer!

Portugal GDP, 1989-2012 (source: Eurostat)

As causas da crise financeira mundial em curso desde 2006-2008 vão desde a ganância especulativa, ao declinar do modelo energético baseado no petróleo, passando pelo estabelecimento da nova divisão internacional do trabalho resultante dos processos de descolonização e pelo impacto crescente das tecnologias de substituição do capital humano, ou ainda pela escassez relativa de recursos naturais. Mas Portugal sofre, para além dos efeitos desta profunda crise global, uma crise própria que se agravou com o colapso de uma ditadura de quase quatro décadas e a correspondente perda do que ainda lhe restava de um vasto e centenário império colonial.

Dos três mais recentes programas de resgate financeiro da nossa economia (1977, 1983 e 2011), o primeiro (1997) deu lugar a uma recuperação efémera da taxa de crescimento do PIB (1977-79), seguindo-se um declínio até ao resgate de 1983, do qual sairia novo período de recuperação, desta vez mais mais longo e mais acentuado (1985-90). Este período de convergência com a União Europeia voltaria a decair até 1993. Entre 1994 e 1998 dá-se nova melhoria das taxas de crescimento, mas a partir de 1999 e até hoje nem com a entrada de Portugal na zona euro (2002) se evitou a trajectória descendente do nosso PIB (PORDATA).

Portugal cresceu em média 6,9% entre 1960 e 1973. No entanto, depois de 1974, se não fossem os sucessivos resgates patrocinados por entidades externas o nosso país já teria sido forçado a declarar bancarrota. A última vez que tal aconteceu foi em 1891, sessenta e seis anos depois da independência do Brasil, e sessenta anos depois de uma guerra civil. Muito claramente, a sustentabilidade económica, social e financeira do Portugal pós-colonial não foi ainda, nem discutida, nem conseguida. E enquanto não discutirmos as causas, sem romantismo rural, nem pedantismo literário pequeno-burguês, enquanto, por outro lado, não mudarmos as bases inertes da nossa sociedade conservadora, invejosa, sempre à rasca, aldrabando o dia-à-dia, e irresponsável, continuaremos ciclicamente à beira do precipício — jogando obsessivamente em todas as lotarias, pessimistas, deprimidos, ou mesmo atraídos pelo suicídio.

Entre 1415 e 2015, ou seja, durante seiscentos anos, Portugal esteve, por assim dizer, encerrado numa bolha de sustentabilidade económica, social e financeira que entretanto se foi esvaziando. Assim como na última guerra civil (1828-1834) se importaram modelos doutrinários largamente estranhos à matéria histórica da cisão interna do país, deles resultando catadupas de equívocos e destruições em pura perda, também desde a queda da ditadura de Salazar, em 1974, que não fazemos outra coisa que não seja decalcar em formato caricatural as antinomias ideológicas das revoluções industriais que por cá não passaram se não no plano das literaturas libertárias —socialistas utópicas e marxistas. Uma análise atenta dos debates parlamentares e das formas de comunicação mediática dos políticos e governantes revela de modo quase deprimente a distância que permanece entre os problemas intrínsecos da nossa adiada metamorfose e a eloquência do vazio e das falsas metáforas; uma distância que tem vindo a aumentar como nunca, entre o povo contribuinte, incluindo as classes médias ameaçadas, e a nomenclatura deste regime insolvente, com os seus proverbiais e desvairados cortesãos e cortesãs.

O declínio está bem à vista, quer no gráfico do Eurostat sobre a evolução do PIB português entre 1989 e 2012, quer nos gráficos mais detalhados da PORDATA. Inverter o sentido desta decadência a caminho do nada vai seguramente exigir uma revolução. Não basta a indignação, precisamos mesmo de refundar a nossa identidade numa nova ordem cultural e política. Com ou sem partidos, mas aprofundando o legado democrático, por mais desfeito que agora esteja.

Falta saber quando e como se poderá realizar a inadiável metamorfose do regime demo-populista que nos conduziu a uma ruína sem fim à vista, e sobretudo sem qualquer quadro de esperança sábia e realisticamente desenhado. Seria um milagre se a solução nascesse nos antros que trouxeram Portugal até à bancarrota iminente. Nos casos igualmente gravíssimos que antecederam a presente crise de endividamento estrutural, Portugal viu cair de forma sangrenta uma monarquia com centenas de anos, e depois viu substituir um regime republicano caceteiro e corrupto até à medula por uma ditadura militar seguida de uma ditadura de burocratas e corporações. Que nos espera desta vez?

Portugal - impact of Different Growth Assumptions on Debt-to-GDP
(source: Citi Investment Research and Analysis)

Portugal: Oro on the Douro
By Walter Molano (EconoMonitor)

“One of the main reasons for the country’s capacity to adjust quickly is its degree of openness. Portugal’s trade (exports + imports) represent 50% of the country’s total output. This is in contrast to Spain, where trade represents only 35%. Ireland’s trade is 78% of GDP, and Germany’s is 64%. Greece is a dismal 25% of GDP. The problem is that the state plays a larger role in closed economies, which aggravates the vicious cycle produced by fiscal adjustments. At the same time, the state plays a reduced roll in smaller open economies, which allows the private sector to adjust more quickly to changes in macroeconomic conditions. This has certainly been the case in Ireland, and it is proving to be true in Portugal.”

Sem crescimento sustentado, isto é, vertebrado por um estado, uma sociedade, uma economia, um sistema financeiro e uma cultura renovados de uma ponta à outra, dando precedência ao conhecimento, à responsabilidade, à juventude e à transparência, não conseguiremos sair da órbita de empobrecimento fatal em que nos encontramos.

O gráfico recentemente publicado por Jürgen Michels num estudo que realizou para o Citi Research and Analyis, citado por Edward Hugh no seu já famoso artigo Portugal Gradually Shuffles Its Way Towards the Front of the Debt Queue, revela um dado crítico da maior importância: sem um crescimento real e constante durante os próximos oito anos, o nosso já impagável endividamento público e privado continuará a inchar! Na realidade, só crescendo de modo sustentado a taxas variáveis acima dos 2%, e de preferência acima dos 3%, poderemos esperar sair do buraco em que estamos.

Repare-se que desde 1974 todos os períodos de crescimento e da chamada convergência com a média dos rendimentos per capita da União Europeia se ficou a dever, de uma maneira ou doutra, a gigantescas entradas de investimento subsidiado, ou especulativo, no nosso país, ou no pior dos casos, como durante o desgraçado consulado do socialista caviar José Sócrates, a um endividamento criminoso.

Sem crescimento, isto é, só com austeridade, não é possível atacar consistentemente o problema do sobre endividamento. Mas por outro lado, crescer com base apenas no endividamento público e privado deixou de ser opção. Um dilema difícil de atacar!

A aposta nas exportações tem as suas próprias limitações, mas é uma das saídas para este dilema, que não dispensa uma racional e rápida redefinição das responsabilidades e atribuições do Estado. Será até uma boa escapatória se conseguirmos por esta via diversificar rapidamente os destinatários dos nossos bens e serviços (cuja qualidade precisa de aumentar de modo intensivo e programado), dando preferência aos países que, para além da Europa, melhor conhecemos e com quem temos mais afinidades linguísticas, culturais e históricas: Brasil, Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor, China, Índia, Japão, Estados Unidos, Marrocos, Líbia, Iraque, Emiratos, etc.

Mas para potenciar de modo estratégico as nossas exportações será necessário preparar o país para semelhante esforço, desde logo transformando-o, de norte a sul, numa verdadeira plataforma logística e de mobilidade facilitada e rápida para pessoas e mercadorias. As bases deste desiderato já existem e são boas. Mas falta dar-lhes maior liberdade operacional, interligações inteligentes, flexibilidade empresarial e capacidade de internacionalização. Tudo isto deve começar pela desburocratização e despartidarização das suas cadeias de valor!

Em breve saberemos se os independentes da coligação governamental no poder conseguiram ou não conter dentro de limites razoáveis o abuso de confiança típico dos rendeiros do regime. Em breve saberemos até que ponto o PS e o PSD estão ou não preparados para sofrerem as necessárias metamorfoses, sem as quais permanecerão como entraves ao necessário renascimento da nossa democracia.

A crise vai agravar-se durante o que resta deste ano...

Se em vez de respostas positivas apenas continuarmos a ser confrontados com mais fugas em frente e improvisos, então estarão criadas as condições para lançarmos um grande debate nacional sobre o futuro da democracia portuguesa — com uma certeza: sem classes médias não há democracia. Só os ricos e os pobres conseguem viver sob ditadura — os primeiros, com mais conforto ainda do que aquele que a democracia lhes permite generosamente, os segundos, vendo piorar o que apesar de tudo foram conseguindo conquistar a partir das plataformas reivindicativas inerentes às democracias, por piores que sejam.

A democracia portuguesa está muito doente, mas só tem uma cura possível pela frente: mais democracia e mais liberdade!

POST SCRIPTUM — Na primeira sondagem online realizada por este blogue sobre a oportunidade de aparição de um novo partido político, não deixa de ser notável que 53% das respostas são favoráveis ao aparecimento de um novo partido, 40% colocam a hipótese de vir a votar num novo partido, e só 6% afirmam que não estariam disponíveis para votar num novo partido. Das respostas obtidas nenhuma traduz uma atitude de rejeição da democracia partidária electiva.

Dados da sondagem

• Características sociológicas do universo: indeterminado
• Universo: 15 respostas
• SIM - 8 (53%)
• TALVEZ - 6 (40%)
• NÃO - 1 (6%)
• NÃO VOTO - 0 (0%) 

 

António Cerveira Pinto