- defesa desburocratizada, descentralizada e eficiente do bem comum;
- garantir a segurança, a solidariedade e a paz social na Europa;
- reforçar as liberdades democráticas e o sistema de justiça europeu;
- instaurar rapidamente a união bancária e defender intransigentemente o euro como moeda de reserva mundial;
- modernizar radicalmente as infraestruturas de transportes;
- promover a eficiência e inovação energéticas na Europa, a par do desenvolvimento de uma política de paz no acesso às fontes primárias de energia fóssil;
- defesa da água, da terra e da qualidade ambiental como bens estratégicos inalienáveis de primeira importância
- alívio fiscal e recuperação dos danos causados às classes médias durante a grande crise sistémica do Capitalismo iniciada em 2007-2008.
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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Um programa para a Europa
sábado, 26 de outubro de 2013
Próxima batalha: eleições europeias
Revisão constitucional = mais Democracia
A palestra de António Barreto na Universidade de Verão do PSD, plagiando descaradamente as teses defendidas pelo PD desde 2012, são uma espécie de Carta de Alforria (salvo seja!) dirigida ao PD e assinada por uma das iminências pardas da partidocracia que temos.
O Partido Democrata, na realidade, já existe! Só falta começar a organizar as bases, recolher assinaturas, etc.
Próxima meta: ELEIÇÕES EUROPEIAS!
Aguardo notícias da vossa disponibilidade para darmos o próximo passo: preparar o país para uma nova força política partidária cujo objetivo principal é refundar o regime com base numa profunda simplificação, clarificação e democratização do atual texto constitucional.
António Cerveira Pinto pelo Partido Democrata
terça-feira, 20 de agosto de 2013
O inevitável fim do estado social
Ver Tordesilhas 2.0 num mapa maior
Próximas vítimas: bancos e paraísos fiscais
Mais de uma vez chamámos a atenção para o facto de os governos apertados com dívidas terem um comportamento padrão: primeiro, financiam-se expropriando os seus cidadãos com impostos e taxas; depois, quando a punção fiscal já só agrava a economia, e as receitas agregadas começam a cair (a chamada fadiga fiscal), os governos procuram por todos os meios possíveis recuperar parte da evasão fiscal, nomeadamente aquela que fugiu para o estrangeiro e em especial para os paraísos fiscais; em paralelo, primeiro timidamente, depois em catadupa, prosseguem um programa agressivo de redução da dívida pública (austeridade), no caso vertente na Europa e nos Estados Unidos, desfazendo progressivamente o estado social (welfare state), sobretudo se a solvência financeira já se encontra criticamente dependente do financiamento externo ou de um incremento insustentável da massa monetária; finalmente, se o estado continua falido, é a vez de ir atrás dos bancos entregues às unidades de cuidados intensivos pagas pelo contribuinte. Último recurso, embora só para os que podem, a guerra!
[Leia-se o incidente em curso no penedo de Gibraltar a esta luz. O G7, ou mais precisamente, a aliança anglo-americana decidiu dar uma lição ao G20. A Espanha não percebeu e corre, pois, o risco de se deixar humilhar por nada.]
O artigo que se segue e a extraordinária entrevista a Catherine Austin Fitts dão bem a ideia do que está em curso na sombra da algazarra partidária e mediática tradicional.
FATCA and the End of Bank Secrecy
August 19, 2013 by Cezary Blaszczyk, Ludwig von Mises Institute.
Among the many recent revelations about American surveillance operations was the fact that, according to Der Spiegel, the U.S. intelligence apparatus “not only conducted online surveillance of European citizens, but also appears to have specifically targeted buildings housing European Union institutions,” Few, if any, of those commenting of late on such affairs mentioned that numerous nations across the globe actually acknowledged the U.S. government’s anti-privacy offensive months before by accepting its Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA).
[...]
From as early as 2010 Japanese bankers expressed no intention of complying to the regulations and yet they did. On June 11, 2013 the Japanese government signed the Statement of Mutual Cooperation and Understanding between the U.S. Department of the Treasury and the Authorities of Japan to Improve International Tax Compliance and to Facilitate Implementation of FATCA. With the United Kingdom, Denmark, Mexico, Ireland, Switzerland, Norway, Spain, Germany and Japan as intergovernmental agreements (IGA) signatories and others coming, it is fair to say that January 1, 2013 is the day banking secrecy ceased to exist. Even Ueli Maurer, the Swiss president, admitted that “honouring the United States’ Foreign Account Tax Compliance Act led to the lifting of banking secrecy for US customers of Swiss banks.”
[...]
We did not have to wait long for a similar initiative from the European Union. According to the latest news, the European Commission seeks to expand automatic information exchange between EU Member States. EU Tax Commissioner Mr. Algirdas Šemeta revealed on June 13, 2013 a proposal for a Council Directive, which aims at eradication of tax evasion in Europe. The automatic exchange of information between member states is going to create a system called AEOI, the most comprehensive treasury and fiscal control in the world. Even Luxemburg and Austria, countries traditionally skeptical about collective anti-tax evasion initiatives, are expected to join the AEOI.
Os números recentes sobre a economia portuguesa deixaram os analistas perplexos e incrédulos. Na realidade, eles já traduzem, porventura de forma tímida, o divórcio crescente entre uma nova economia que voltou as costas ao Estado falido, e a que continua dele dependente, dos funcionários públicos e corporações aos rendeiros tradicionais do regime, passando pelos bancos corruptos e indigentes que é preciso deixar cair quanto antes (felizmente não são todos).
Mas como refere Catherine Austin Fitts, um colapso desta dimensão é um processo lento e arrasador.
A velha economia faliu e continua enfiada no buraco da dívida sem saber como sair. Os baby boomers só agora começam a perceber que a degradação brutal das suas pensões de reforma é praticamente um facto consumado. Por outro lado, a nova economia, se vier a existir, tem um caminho estreito pela frente: diminuição do poder financeiro especulativo dos bancos, reindustrialização tecnológica, agricultura orgânica (bio-dinâmica, sem OGMs, nem excesso de fertilizantes e desinfestantes sintéticos, etc.), comércio de proximidade, alternativas individuais, familiares, empresariais e locais aos cartéis da energia, reorganização radical dos sistemas públicos, privados e cooperativos de solidariedade social, saúde e educação, redução drástica das burocracias e lóbis corporativos, e intensificação do papel das instituições do poder local e das redes sociais na refundação das democracias (1).
Tordesilhas 2.0 a caminho? A linha divisória passaria pela Turquia, Síria e Iraque.
Os países emergentes já eram, e o despertar é doloroso. No momento em que os Estados Unidos e a Europa se preparam para voltarem a ser as locomotivas da próxima era económica e cultural, a OPEP, Rússia, China e Índia, já para não referir o Brasil e em geral os países africanos irão perceber que a sua janela de oportunidade se fechou. O perfil do consumo euro-americano vai mudar rapidamente, e esta metamorfose prejudicará (já está a prejudicar) dramaticamente as exportações e o emprego nos países emergentes, e ainda todos os países que vivem do petróleo e da exportação de matérias primas e alimentos geneticamente modificados.
Old System Struggling and Dying-Catherine Austin Fitts
31 July 2013 by Greg Hunter’s USAWatchdog.com (vídeo a não perder)
Money manager Catherine Austin Fitts [from Solari] says, “You are seeing a tug of war between the new system that’s coming up and the old system that’s struggling and dying.” Fitts explains it by saying, “Let’s pretend we have a company called USA, and we create a new company called Breakaway Civilization. We move all of our assets out of USA and put them in Breakaway Civilization. We leave union obligations and pension funds . . . in the old USA economy.” Fitts warns, “I think bail-ins are coming . . . the big question is not will we be able to get out insured deposits. I think the big question is how violent will things get?” Fitts biggest worry is not financial collapse. Fitts contends, “I don’t think the people who run the U.S. military or run the United States government are going to say we’re happy to collapse rather than go to war. They are going to go to war. They’re going to shake somebody down.”
Os BRIC encontram-se perante um dilema: ou desafiam agora a supremacia americana, à qual a Europa continua encostada, arriscando perder tudo, ou, pelo contrário, fazem bluff até obter do Ocidente uma espécie de novo tratado de Tordesilhas, aquilo a que venho chamando Tordesilhas 2.0.
Neste contexto subitamente alterado da globalização Portugal pode desempenhar um papel discreto mas eficaz na diplomacia mundial. Mas para isso terá que deixar bem claro sempre que é a ponta ocidental da Europa e o porto europeu mais próximo das Américas.
MUITO IMPORTANTE: quem puder, ouça este 'podcast' com muita atenção!
NOTAS
- Estancar o declínio demográfico exige a devolução da autonomia e cidadania plena às cidades, vilas e aldeias de Portugal. É fundamental reverter o excesso de legislação oportunista que protege as burocracias, as corporações e os cartéis, nomeadamente no acesso e produção de energia, na mobilidade individual e coletiva e, desde logo, no ensino pré-primário, primário, secundário e superior (universitário e profissional-tecnológico).
para o Partido Democrata
terça-feira, 7 de maio de 2013
Fascismo fiscal, não!
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| Percentagem da economia informal na Europa: 22,1% do total da atividade económica |
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| Os valores absolutos são muito variáveis e algo surpreendentes! |
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| Em 16 países, incluindo Portugal, as perdas fiscais superam em 100% os respetivos défices. |
Justiça, equidade e eficiência fiscais nunca são demais. Mas nada justifica expedientes arbitrários e autoritários como os que se têm verificado no governo de coligação PSD+CDS/PP
Os três gráficos acima reproduzidos fazem parte de um estudo (1) cuja conclusão principal é esta: a fuga ao fisco e a economia informal são massivas em vários países europeus, chegando em dezasseis deles a superar os montantes dos respetivos défices públicos. É o caso de Portugal.
Em 2012, segundo a Pordata, as receitas fiscais cobradas ascenderam a €32.025.200.000. Segundo o estudo referido e citado pelo Público, a evasão fiscal desse ano foi calculada em ~€12.300.000.000. Ainda segundo relatou o Público, o défice do mesmo ano cifrou-se em €10.596.000.000. Quer dizer, a economia informal e a evasão fiscal teriam chegado para cobrir o défice público, deixando ainda mais de 1.700 milhões de euros nos cofres do Estado!
Há, como se percebe, um longo caminho a percorrer no domínio fiscal. Sobretudo se, para além da diminuição da evasão fiscal houver também um alargamento da base fiscal às transações financeiras e aos grupos económicos, e se houver convergência fiscal na União Europeia.
No entanto, este caminho só fará sentido se, em contrapartida e ao mesmo tempo, a carga fiscal descer significativamente: impostos sobre o trabalho, sobre a atividade económica e sobre a propriedade.
Doutro modo, estaríamos a dar carta branca às burocracias, nomeadamente partidárias, e às elites financeiras para instalarem progressivamente nas democracias europeias um novo e intolerável fascismo fiscal, com a subsequente burocratização das economias e das sociedades.
©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata
NOTAS
- “Closing the European Tax Gap/ A report for Group of the Progressive Alliance of Socialists & Democrats in the European Parlement, by Richard Murphy FCA (Director, Tx Research UK), 2012 (.pdf)
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Bases para um novo 25A
Sem classe média não há democracia
| Flor de Jasmin |
A emergência de um Novo Partido Democrata seria um estímulo positivo à necessária metamorfose de um regime insolvente que só não explodiu ainda porque tem contado com o cinto de segurança da União Europeia.
Parece cada vez mais evidente que os partidos a quem temos vindo a dar reiteradamente o nosso voto ao longo das últimas três décadas não cumpriram. Pior: os que estiveram rotativamente no poder conduziram o país à bancarrota, de que apenas nos poderemos salvar se, em primeiro lugar, contarmos com um período de carência por parte dos nossos principais credores e parceiros comunitários (que aliás coincidem) e, em segundo, formos capazes de provocar uma verdadeira metamorfose na democracia que deixámos infiltrar de ervas daninhas até ao ponto de estas terem capturado e envenenado todo o sistema.
Foi preciso bater no fundo da insolvência para acordarmos. Mas será que acordámos, ou continuamos a vaguear como mortos-vivos à míngua de mais paternalismo, mais ilusões e mais indolência? Queremos mudar, ou queremos esperar pela retoma da imprestável democracia burocrática, populista e corrupta que temos escancarada diante de todos nós e do mundo?
É certo que todos os partidos com assento parlamentar estão e estarão ainda mais no futuro próximo sujeitos a tensões internas e desejos manifestos de mudança. É notória a vontade de muitos militantes socialistas expiarem as suas culpas no cartório da insolvência do país e na má memória deixada por José Sócrates e pela turma de serviçais que o acompanharam sem hesitação, dúvida, ou remorso. Mas será que vão conseguir mudar alguma coisa dentro do PS, a tempo de fazerem a diferença sonhada? Uma provável vitória de François Hollande poderá dar uma ajuda, mas também poderá levar a uma colagem imediata de António José Seguro ao "novo paradigma", deixando a hipótese de uma renovação estrutural do partido em águas de bacalhau. Em breve, diria mesmo, até ao fim deste ano, e não mais, as personalidades críticas e os jovens turcos do PS terão que decidir se avançam internamente, se hibernam, ou se partem para outra. Os partidos deixaram de ser sacos azuis de onde se retira e paga o bodo aos pobres de pão e espírito. Vão ter que provar muito mais, daqui para a frente, se quiserem merecer a atenção e o sim dos cidadãos.
No PSD as tensões são por enquanto surdas mas podem rebentar quando menos esperarmos. Marques Mendes é uma espécie de ponto deste turbilhão que acabará por fazer caminho num partido que é governo insustentável de uma situação insustentável. Nunca nenhum governo, desde 25 de Abril de 1974 —o dia em que a ditadura tombou sob o peso da demolição interna, da rejeição pública manifesta e de um golpe militar largamente alimentado por reivindicações corporativas— sobreviveu uma legislatura completa com taxas de crescimento abaixo dos 2%. Quando os portugueses perceberem que a austeridade brutal que lhes está a ser imposta de forma assimétrica veio para ficar durante muitos anos, e que pende sobre toda a classe média uma real ameaça de destruição, haverá uma revolta que varrerá o presente governo, se não mesmo o regime inteiro, do mapa!
Os privilégios das famílias de rendeiros ricos e preguiçosos, e os privilégios da nomenclatura partidária existente, continuam tão protegidos como sempre. Mas por quanto tempo mais?
Os privilégios das famílias de rendeiros ricos e preguiçosos, e os privilégios da nomenclatura partidária existente, continuam tão protegidos como sempre. Mas por quanto tempo mais?
A pilhagem fiscal em curso, que visa expropriar quem trabalha, poupou ou herdou, em benefício das burocracias instaladas (que por sua vez irão ser as próximas vítimas) e sobretudo para proteger e enriquecer ainda mais os bancos e os seus poucos donos, quando for percebida no seu inteiro escândalo e crime, acordará as classes médias portuguesas, das mais baixas às mais confortadas, como as indulgência denunciadas por Lutero varreram Roma de boa parte da Europa —até hoje!
A grande questão que se coloca, porém, a todos os portugueses fartos deste regime, descrentes de um sistema partidário e parlamentar corrompido até à medula e largamente imbecilizado, é a de saber que outra realidade poderá, com vantagem, substitui-lo.
Outro partido?!
Outro partido?!
Não há ainda alternativa à democracia que não seja, no fundo, melhorar a democracia!
Acontece, porém, que desta vez não bastam pequenas emendas. É preciso uma ruptura vertical, de alto a baixo, que abane e mude radicalmente os partidos existentes e porventura faça brotar na paisagem pública novos partidos e agrupamentos de governo democrático não necessariamente constituídos segundo as mesmas cartilhas institucionais, formais e procedimentais que estão na base do vigente e desgastado edifício constitucional. Precisamos de dar força e legitimidade próprias às novas formas de pensamento, deliberação democrática e acção pública dos cidadãos.
Ao contrário da desculpa idealista, que acaba por justificar a corrupção em nome de um ideal em mente, moralmente imperativo, que um dia será alcançado, mas que enquanto não for, terá que ser desculpado na sua imperfeição, em nome do relativismo e das fraquezas humanas de sempre, a exigência democrática radical, que demanda a liberdade como veículo irrenunciável, faz-se em nome do que um filósofo distinto de Platão, Aristóteles, chamou uma enteléquia — ou seja, de uma exigência interna irredutível à vulgaridade do oportunismo quotidiano. A corrupção não pode nunca ser o caminho da virtude, da cultura, ou da civilização. E é por isto que a corrupção é o inimigo número um da democracia e da liberdade!
Mas se esta é uma diferença de fundo, que justifica uma nova revolução democrática no seio das democracias que temos, outro ponto igualmente importante diz respeito ao modus operandi desta necessária revolução.
Os partidos convencionais tiveram uma génese invariavelmente conspirativa, de pequenas seitas de interesses e convicções que depois foram dando lugar a grupos de pressão e finalmente emergiram como instituições partidárias. Hoje esta forma de nascer não faz sentido. O mundo ganhou nas últimas duas décadas uma extensão de realidade aumentada a que chamamos Internet, de onde saíram coisas como o email, a Web, o Google, o Skype, o YouTube, o Linkedin, o Scribd., o MySpace, o Facebook, o Tumblr, etc.
Tal como o Partido Pirata, que nasceu na Suécia em 2006, motivado por uma revolta contra a pata pesada e corporativa dos chamados direitos de autor, e hoje conta com mais de dezanove réplicas em vários países e promete tornar-se a terceira força partidária da Alemanha já nas próximas eleições, também o Novo Partido Democrata (NPD) que poderá em breve nascer em Portugal (com esta ou com outra designação), deverá brotar do interior desta nova realidade que é a extensão virtual da cidadania desperta e militante!
O NPD poderá assim tornar-se no primeiro partido português de génese imaterial, digital, em rede, mas com o propósito de intervir e disputar os terrenos tradicionais da representação e da ação democráticas materiais.
Nascer, neste caso, não significa simplesmente proclamar uma sigla, nem o resultado de uma corrida de protagonistas. O nascimento do NPD deve começar por ser original na sua própria génese e ulterior maturação. O pdf que se segue é um diagrama do que poderia ser, a partir de hoje, um acelerador de partículas criativas associado ao lançamento das bases teóricas e práticas no novo partido que, preferencialmente, deveria estar preparado e pronto para agir na precária conjuntura política, social e cultural portuguesa, tão cedo quanto possível. No entanto, a prontidão desejável implica começar por debater este diagrama e avançar com uma estratégia inovadora de produção da nova organização disposta a servir de alternativa num país aparentemente esgotado e sem alternativas.
NPD-lab-1.2
Onze pontos resumem, nesta fase de reflexão, as bases programáticas do partido que poderá em pouco tempo configurar uma alternativa real ao desnorte, aflição e decadência em curso no nosso país:
- mais Europa
- mais Democracia
- mais Responsabilidade
- melhor Justiça
- mais Transparência
- mais Equilíbrio
- mais Conhecimento
- mais Criatividade
- menos Burocracia
- menos Impostos
- uma economia inclusiva
O ponto de partida é este. Falta agora debatê-lo, desdobrar as suas possibilidades, comparar com experiências inovadoras em curso noutros países desenvolvidos, afinar conceitos, apurar estratégias, angariar pessoas, promover círculos de conversa virtual e ao vivo, ajudas materiais de diversa índole e obter recursos financeiros.
A organização ainda não existe. O objetivo desta manifestação de vontade é que comece a emergir a partir de hoje!
20 de Abril de 2012
António Cerveira Pinto
(primeiro subscritor da plataforma para o Novo Partido Democrata)
Última atualização: 11 Agosto 2012 20:54
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