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sábado, 26 de outubro de 2013
Próxima batalha: eleições europeias
Revisão constitucional = mais Democracia
A palestra de António Barreto na Universidade de Verão do PSD, plagiando descaradamente as teses defendidas pelo PD desde 2012, são uma espécie de Carta de Alforria (salvo seja!) dirigida ao PD e assinada por uma das iminências pardas da partidocracia que temos.
O Partido Democrata, na realidade, já existe! Só falta começar a organizar as bases, recolher assinaturas, etc.
Próxima meta: ELEIÇÕES EUROPEIAS!
Aguardo notícias da vossa disponibilidade para darmos o próximo passo: preparar o país para uma nova força política partidária cujo objetivo principal é refundar o regime com base numa profunda simplificação, clarificação e democratização do atual texto constitucional.
António Cerveira Pinto pelo Partido Democrata
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Revolução Constitucional, já!
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| Assembleia da República sitiada pela indignação popular |
Por uma nova Constituinte!
Chegou o momento de separar as águas: os meus comentários pessoais regressam ao António Maria, ficando o blogue e a página FB do Partido Democrata reservados a declarações e análises mais formais e estrategicamente dirigidas, e portanto menos frequentes, resultado do que for sendo decidido entre os que aderiram a esta causa e querem preparar-se para uma mudança de regime (da hegemonia partidária que temos, para uma democracia participativa e representativa decente, responsável e transparente).
O objetivo principal do PD é continuar a estudar as condições e oportunidades de formação de uma Plataforma de Cidadãos Independentes pela Democracia Sensata e Transparente, com capacidade eleitoral própria e uma Base Programática de Ação assente num consenso para o qual proponho algumas metas:
- Mais seriedade, transparência e coragem no exercício do poder e no exercício do serviço público;
- Convocar a maioria potencial do eleitorado para uma revolução constitucional, disputando para tal todos os processos eleitorais;
- Elevar as regiões de Lisboa e do Porto à categoria de regiões autónomas, com as mesmas prerrogativas de auto-governo que hoje têm as RA da Madeira e dos Açores (repudiando as reações previsíveis dos oportunistas de São Bento e de Belém a esta proposta sensata);
- Diminuir imediatamente o número de deputados e em geral o pessoal político-partidário remunerado por todos nós;
- Redistribuir justamente o esforço da dívida e apostar na Europa para uma renegociação à escala europeia e mesmo global do pandemónio criado pelo setor financeiro, pelas burocracias partidárias e pelas elites rendeiras de todo o mundo;
- Avançar com uma Plataforma de Cidadãos Independentes pela Democracia Sensata e Transparente nas próximas Eleições Europeias.
Lisboa/Porto, 3 de outubro de 2013
António Cerveira Pinto
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
4 República
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| Lara Stone por Mert Alas & Marcus Piggott | Interview Magazine (2010) |
Por uma Nova Constituição!
As comemorações da República que hoje terão lugar são a mais evidente prova de que a terceira República morreu e que, portanto, o regime corrupto e insolvente a que chegámos precisa de ser substituído por outro.
Não propomos sublevações de marinheiros, até porque os não há — só almirantes a caminho da reforma! Propomos antes que as mulheres tomem o poder, ajudados pelos homens, claro, mas em posição, para variar, subalterna.
Ora a maneira civilizada de derrubar este regime imprestável é propor a formação de uma nova assembleia constituinte, onde estejam presentes partidos, mas também outros representantes da sociedade civil. A maneira civilizada de instaurar uma nova república deve pois começar por uma assembleia popular constituinte, cujos trabalhos poderão durar até seis meses, e da qual deverá sair um novo texto constitucional aprovado por uma maioria mínima de 2/3 dos delegados.
Este texto deverá ser subsequentemente distribuído a todos os portugueses com mais de 18 anos, nomeadamente recorrendo aos formatos eletrónicos. E deve ser objeto de uma larga discussão pública, da qual poderão resultar propostas específicas de alteração que a assembleia constituinte aceitará ou não discutir, e que incorporará, ou não, na proposta final do novo texto constitucional, seguindo a mesma regra de maioria nas votações.
A versão final deverá, por fim, ser submetida a referendo.
Se o referendo for conclusivo, o novo regime constitucional entrará imediatamente em vigor, procedendo-se à substituição ordenada das instituições e regras da III República pelas estabelecidas pela nova Constituição para a 4 República.
Menos do que isto será uma lenta e fatal agonia.
António Cerveira Pinto
domingo, 12 de agosto de 2012
Por uma nova constituinte
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| Esta era a República de Stuart Carvalhais. Como será a próxima? |
Precisamos de uma 4ª República. A democracia portuguesa degenerou pela terceira vez e conduziu o país à falência
Se a Troika falhar a sua missão, em grande medida por causa das resistências egoístas dos grupos de interesse sentados à mesa do Orçamento (banqueiros, burguesia rendeira, partidos, corporações, sindicatos e instituições criadas para a caça ao subsídio), cairemos na situação da Grécia. E se os defensores do euro e de uma verdadeira União Europeia soçobrarem perante os egoismos nacionais e corporativos que mostram já descaradamente as suas múltiplas cabeças, então não restará a Portugal outro caminho que não seja a mais desesperada bancarrota.
Nada está decidido, mas o pior pode mesmo começar a rolar encosta abaixo depois do próximo dia 12 de setembro, quando o Bundesbank decidir se apoia ou não o endividamento direto do BCE a partir dos pedidos hemorrágicos de liquidez por parte das cleptocracias, burocracias e forças populistas que detêm o poder na maioria dos sobre endividados países europeus.
Chegou o momento de exigir o fim deste regime e da sua constituição. Chegou o momento de exigir uma nova assembleia constituinte e uma nova constituição democrática para Portugal.
Mas não tenhamos dúvidas, o status quo não cederá aos melhores argumentos que possamos elaborar se a tal não for forçado. E para aqui chegarmos só há uma solução:
— boicotar todas a eleições daqui em diante em nome da formação de uma nova assembleia constituinte.
Os partidos existentes, mas também as autarquias e os cidadãos em geral devem propor textos constitucionais alternativos ao ainda vigente, simplificados e que permitam, por um lado, superar as deficiência congénitas da Constituição de 1975, responsável pela degenerescência da 4ª República, e por outro, definir qual a posição clara que Portugal deve assumir face à União Europeia.
Precisamos de fundar a 4ª República, de forma democrática, racional, e sem golpes de estado!
Do ponto de vista do Novo Partido Democrata —que de momento não passa de uma ideia em fase de maturação na minha própria cabeça— a 4ª República deve estender e reforçar os conceitos de democracia, liberdade e economia inclusiva.
Desde logo, a ideia de democracia representativa deve ser alargada e deixar de ser confundida com a simples e degenerada democracia electiva que se foi impondo ao país como uma fatalidade partidocrata, incompetente, irresponsável, corrupta e gravemente subsidiária da velha burguesia extractiva e rendeira que durante séculos manteve o país na cauda do mundo.
A democracia electiva deve ser mais transparente e mais restrita na ocupação do espaço físico, económico e mental dos portugueses. Deve ser menos cara, e mais fiscalizada. Deve ser, por outro lado, complementada por outras formas de democracia e exercício livre da cidadania responsável, começando por conferir uma autonomia radicalmente distinta aos poderes autárquicos e regionais, os quais deverão passar a ser, formal e de realmente, independentes dos partidos políticos.
Os partidos políticos, por sua vez, deverão sofrer uma delimitação institucional clara dos poderes derivados da representação electiva, quer no plano dos poderes legislativos, quer na faculdade de gerar maiorias governamentais a partir dos espectros parlamentares saídos das eleições.
Se esta é porventura a maior alteração estrutural que poderá ser introduzida numa futura constituição, muitas outras, fundamentais, mas também de pormenor, deverão ser objecto de discussão e votação na futura assembleia constituinte de que este regime precisa como de pão para a alma.
Desde logo, acabar com o lixo ideológico e hipócrita da verborreia marxista. Desde logo, acabar com o obtuso tribunal constitucional. Desde logo, acabar com o conselho de estado, criando em seu lugar um senado independente do presidente da república e do parlamento, com poderes limitados mas bem definidos, e cujos membros são automaticamente cooptados em função de critérios objectivos: ex-presidentes da república, ex-primeiros ministros, ex-presidentes do supremo tribunal de justiça, ex-presidentes da assembleia da república, ex-presidentes das regiões autónomas, ex-presidentes da assembleia nacional de autarquias, ex-presidente do conselho nacional das ordens profissionais, ex-presidente da associação nacional de sindicatos, ex-chefes de estado-maior do exército, marinha e força aérea, ex-comandante-geral das polícias, …
Estas ideias costumam constar de programas partidários, mas não é o caso!
O que vos proponho é simultaneamente mais simples e mais exigente: montar um laboratório sobre o futuro da nossa democracia, onde estas e outras questões sejam discutidas de forma livre, informada e programática.
Quatro ideias para começar:
- UMA NOVA CONSTITUINTE E UMA NOVA CONSTITUIÇÃO
- UM PODER LOCAL INDEPENDENTE — A FREGUESIA COMO NOVO AGRUPAMENTO DE GOVERNANÇA LOCAL, BASE DO NOVO PODER LOCAL INDEPENDENTE
- LIMITAÇÃO DE TODOS OS MANDATOS ELETIVOS
- LEI DE INCOMPATIBILIDADES REFORÇADA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
António Cerveira Pinto
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