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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Precisamos de outra democracia

Destituir este regime!


Ao contrário da Grécia, França, Itália ou Espanha, Portugal não gerou ainda qualquer alternativa ou esperança de resposta ao colapso em curso da classe média — nem de extrema-direita, nem de esquerda radical, nem de centro pragmático. As tentativas tíbias nascidas até agora (PDR, Nós Cidadãos e Livre) são promessas centristas mais predispostas a fazerem de muletas do PSD-CDS, ou do PS, do que a proporem uma realidade nova aos portugueses. O PCP —mendigo encapotado do BES e sabe-se lá mais de que outros representantes do grande capital (quem diria!)— está a resvalar perigosamente para a ilegalidade estalinista. Talvez seja o momento de lhe mostrar as tábuas da lei.

Em suma, precisamos de uma alternativa e de liderança nesta curva apertada do país.

El problema de la clase media: por qué nadie planta cara a Podemos
Esteban Hernández. El Confidencial—Blogs de Tribuna, 16-12-2014

El sistema tiende a la implosión. Llega un cambio de época, que reconfigurará el mapa político y acabará con el bipartidismo. La conclusión expuesta por José Antonio Zarzalejos el pasado fin de semana, que debería ser evidente para cualquier observador político con un mínimo de sentido común, está sorprendentemente ausente de los análisis de los partidos principales, e incluso del de algunos emergentes, como es el caso de Ciudadanos, que tampoco han reparado suficientemente en el momento crucial que estamos viviendo. 

Este artigo de Esteban Hernández faz um bom resumo do que se passa e não tem solução, a menos que seja uma solução radical, ou, pelo contrário, a implosão seguida de extinção... das classes médias em toda a Europa do sul e sudoeste, da qual poderia resultar uma espécie de nova Idade Média, tecno-fascista, com uma elite de 0,1% de capitalistas, burocratas, sindicalistas e políticos corruptos a reprimir uma demografia com mais de 100 milhões de pessoas.

Em Portugal, uma vez esgotado mais um casamento incestuoso entre 'esquerda' e direita', abençoada pelo coscuvilheiro de Belém, e com a extrema esquerda na posição tradicional de acólitos mal criados do poder, ou teremos já encontrado uma referência política que nada tenha que ver com a corja rendeira e devorista instalada, ou a perspetiva de uma pré-guerra civil poderá surgir no horizonte.

O melhor mesmo é criar um movimento da classe média —a que ainda não faliu, a falida e a que caminha para da falência— com uma só bandeira de ação: defender as classes médias da extinção anunciada!

Para tal será necessário redefinir o contrato social, será necessário mudar a ecologia democrática, será necessário fazer uma revolução institucional, será necessário, para não perdermos mais tempo com quem já não tem emenda possível, rejeitar o regime corrupto que levou Portugal até à bancarrota financeira, ética e social.

Temos um ano para colocar na agenda das prioridades políticas de 99% dos portugueses este plano de sobrevivência da economia, da democracia e da liberdade.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Votar contra a ditadura democrática

Isaltino Morais, autarca na prisão.
Foto: Pedro Cunha/Arquivo/Público

A ditadura dos partidos instalados perdeu a cabeça. Votar nela, para quê?

Nem Isaltino, nem Moita Flores são candidatos aceitáveis, um porque foi condenado por crime económico, estando a cumprir a pena que lhe foi aplicada pelos tribunais, e o outro porque abandonou as funções para que fora eleito em Santarém, com a intenção evidente de se candidatar a Oeiras. O primeiro, se fosse eleito, teria que exercer o mandato a partir da cadeia. O oportunista Moita, por seu lado, não oferece nenhuma garantia ao eleitorado de que não venha a desistir do mandato que agora pretende exercer se o PSD lhe acenar com outra cenoura qualquer. Além do mais, Moita Flores não é um residente do concelho. É um pária televisivo!

A lei eleitoral deve mudar e deve passar a vetar qualquer candidato autárquico que não resida de forma permanente no concelho onde quer ser eleito há pelo menos quatro anos consecutivos. Políticos de partido que residem na Lapa, como o 'socialista' João Ribeiro, candidatarem-se à presidência do município de Setúbal, é um insulto, depois de ser uma gargalhada, à democracia. Só em ditadura partidária tais aberrações podem existir e subsistir. É tempo de acabar com este género de prepotência partidária.


O caso de Oeiras, como muitos outros, seria uma boa oportunidade para o PS apresentar alternativas, se as tivesse, mas que, pelos vistos, não tem, pois sofre dos mesmíssimos vícios do resto do arco parlamentar do regime. O caso de Setúbal é suficientemente demonstrativo.

Resta, pois, perguntar se valerá a pena votar. 

Há quem defenda a abstenção pura e simples, como forma de protesto. Há quem defenda o voto branco e o voto nulo como um protesto que não deixa de reafirmar o valor da democracia, mesmo que torta e desesperadamente à espera de uma transfusão de sangue novo que não esteja contaminado pelas deformações extrativas, autoritárias, corporativas, populistas e nepotistas do insolvente sistema partidário que capturou e ruiu o país. Há mesmo quem defenda um protesto à escala nacional sob a forma da presença maciça nas urnas, em silêncio, para não votar, em nome de uma abstinência democrática simbólica, em nome de uma cada vez mais inadiável restauração democrática.

A decisão do caricato Tribunal Constitucional que temos vai ser porventura decisivo no desencadear de um movimento imparável de protesto contra a ditadura partidária que cavou o buraco onde caímos, e que continua a cavar, pois não sabe fazer mais nada.

António Cerveira Pinto 

domingo, 12 de agosto de 2012

Por uma nova constituinte

Esta era a República de Stuart Carvalhais. Como será a próxima?

Precisamos de uma 4ª República. A democracia portuguesa degenerou pela terceira vez e conduziu o país à falência

Se a Troika falhar a sua missão, em grande medida por causa das resistências egoístas dos grupos de interesse sentados à mesa do Orçamento (banqueiros, burguesia rendeira, partidos, corporações, sindicatos e instituições criadas para a caça ao subsídio), cairemos na situação da Grécia. E se os defensores do euro e de uma verdadeira União Europeia soçobrarem perante os egoismos nacionais e corporativos que mostram já descaradamente as suas múltiplas cabeças, então não restará a Portugal outro caminho que não seja a mais desesperada bancarrota.

Nada está decidido, mas o pior pode mesmo começar a rolar encosta abaixo depois do próximo dia 12 de setembro, quando o Bundesbank decidir se apoia ou não o endividamento direto do BCE a partir dos pedidos hemorrágicos de liquidez por parte das cleptocracias, burocracias e forças populistas que detêm o poder na maioria dos sobre endividados países europeus.

Chegou o momento de exigir o fim deste regime e da sua constituição. Chegou o momento de exigir uma nova assembleia constituinte e uma nova constituição democrática para Portugal.

Mas não tenhamos dúvidas, o status quo não cederá aos melhores argumentos que possamos elaborar se a tal não for forçado. E para aqui chegarmos só há uma solução:

— boicotar todas a eleições daqui em diante em nome da formação de uma nova assembleia constituinte.

Os partidos existentes, mas também as autarquias e os cidadãos em geral devem propor textos constitucionais alternativos ao ainda vigente, simplificados e que permitam, por um lado, superar as deficiência congénitas da Constituição de 1975, responsável pela degenerescência da 4ª República, e por outro, definir qual a posição clara que Portugal deve assumir face à União Europeia.

Precisamos de fundar a 4ª República, de forma democrática, racional, e sem golpes de estado!

Do ponto de vista do Novo Partido Democrata —que de momento não passa de uma ideia em fase de maturação na minha própria cabeça— a 4ª República deve estender e reforçar os conceitos de democracia, liberdade e economia inclusiva.

Desde logo, a ideia de democracia representativa deve ser alargada e deixar de ser confundida com a simples e degenerada democracia electiva que se foi impondo ao país como uma fatalidade partidocrata, incompetente, irresponsável, corrupta e gravemente subsidiária da velha burguesia extractiva e rendeira que durante séculos manteve o país na cauda do mundo.

A democracia electiva deve ser mais transparente e mais restrita na ocupação do espaço físico, económico e mental dos portugueses. Deve ser menos cara, e mais fiscalizada. Deve ser, por outro lado, complementada por outras formas de democracia e exercício livre da cidadania responsável, começando por conferir uma autonomia radicalmente distinta aos poderes autárquicos e regionais, os quais deverão passar a ser, formal e de realmente, independentes dos partidos políticos.

Os partidos políticos, por sua vez,  deverão sofrer uma delimitação institucional clara dos poderes derivados da representação electiva, quer no plano dos poderes legislativos, quer na faculdade de gerar maiorias governamentais a partir dos espectros parlamentares saídos das eleições.

Se esta é porventura a maior alteração estrutural que poderá ser introduzida numa futura constituição, muitas outras, fundamentais, mas também de pormenor, deverão ser objecto de discussão e votação na futura assembleia constituinte de que este regime precisa como de pão para a alma.

Desde logo, acabar com o lixo ideológico e hipócrita da verborreia marxista. Desde logo, acabar com o obtuso tribunal constitucional. Desde logo, acabar com o conselho de estado, criando em seu lugar um senado independente do presidente da república e do parlamento, com poderes limitados mas bem definidos, e cujos membros são automaticamente cooptados em função de critérios objectivos: ex-presidentes da república, ex-primeiros ministros, ex-presidentes do supremo tribunal de justiça, ex-presidentes da assembleia da república, ex-presidentes das regiões autónomas, ex-presidentes da assembleia nacional de autarquias, ex-presidente do conselho nacional das ordens profissionais, ex-presidente da associação nacional de sindicatos, ex-chefes de estado-maior do exército, marinha e força aérea, ex-comandante-geral das polícias, …

Estas ideias costumam constar de programas partidários, mas não é o caso!

O que vos proponho é simultaneamente mais simples e mais exigente: montar um laboratório sobre o futuro da nossa democracia, onde estas e outras questões sejam discutidas de forma livre, informada e programática.

Quatro ideias para começar:
  1. UMA NOVA CONSTITUINTE E UMA NOVA CONSTITUIÇÃO
  2. UM PODER LOCAL INDEPENDENTE — A FREGUESIA COMO NOVO AGRUPAMENTO DE GOVERNANÇA LOCAL, BASE DO NOVO PODER LOCAL INDEPENDENTE
  3. LIMITAÇÃO DE TODOS OS MANDATOS ELETIVOS
  4. LEI DE INCOMPATIBILIDADES REFORÇADA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA


António Cerveira Pinto