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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Metamorfose dolorosa


O problema já não é de 'esquerda', nem de 'direita'


Os gráficos não são muito diferentes nos EUA e na Europa.

O crescimento pseudo-keynesiano conduziu, a partir de meados da década de 1970, as duas zonas mais ricas do planeta à desindustrialização, à destruição da poupança, à criação de empregos virtuais e/ou improdutivos, e ao sobre endividamento.

As principais bolhas, imobiliária; automóvel; do acesso gratuito ou quase gratuito ao ensino público, à saúde e outros bens sociais, como os prolongados subsídios de desemprego, ou as pensões e as reformas sem capitalização suficiente; da expansão das burocracias, nomeadamente públicas; e da especulação financeira, servida por uma monumental inflação monetária, com criação de dinheiro a partir do nada, estão a rebentar uma a uma, deixando estes centros económicos e as periferias de que se alimentaram até agora em estado de choque.

O problema criado não tem sequer uma origem ideológica.

Liberais e sociais-democratas jogaram ambos a mesma carta da expansão monetária, do crédito barato e do crescimento da dívida privada e pública. As democracias populistas, com os seus grupos de pressão bem organizados e representados, não deixaram outra saída. Teria sido necessária muita imaginação para escrever o necessário texto de um novo contrato social à luz da globalização objetiva e à luz da chamada 'tragédia dos comuns' que resulta da escassez dos principais recursos energéticos e naturais que alimentaram a civilização industrial da abundância.

A procura agregada mundial, quer por efeito do crescimento demográfico, quer por efeito de uma redistribuição mais ampla e menos injusta das infraestruturas e dos bens de consumo entre países desenvolvidos e países sub ou menos desenvolvidos, já não pode ser satisfeita pela oferta agregada mundial. Se aumenta a pressão da procura sobre a oferta, os preços inevitavelmente sobem, a menos que haja almofadas financeiras a mascarar a realidade (endividamento). Porém, se os preços sobem —e quando os níveis de endividamento privado e público se tornam insustentáveis, os preços sobem mesmo—, os países entram imediatamente em processos de recessão. Em sentido amplo estamos, pois, num processo irreversível de empobrecimento que é e será inevitavelmente desigual e potencialmente explosivo.

Como temos visto desde os saques de Londres e da Primavera Árabe, às tragédias de África, da Líbia, no Egito, na Síria, na Tailândia, na Venezuela ou na Ucrânia, a revolução está na rua. Falta-lhe, porém, um manifesto ideológico internacional convincente. E a pergunta a fazer é esta: porque não aparece esse manifesto?

Porque é que a revolta que alastra pelo mundo não tem ideologia, nem rumo, nem redenção possível? A minha resposta é esta: porque a metamorfose social necessária vai custar ainda muito sangue, suor e lágrimas, e provavelmente implicará a destruição/implosão dos edifícios financeiros, burocráticos e constitucionais que nos habituámos a considerar indiscutíveis e eternos.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Revolução Constitucional, já!

Assembleia da República sitiada pela indignação popular

Por uma nova Constituinte! 

Chegou o momento de separar as águas: os meus comentários pessoais regressam ao António Maria, ficando o blogue e a página FB do Partido Democrata reservados a declarações e análises mais formais e estrategicamente dirigidas, e portanto menos frequentes, resultado do que for sendo decidido entre os que aderiram a esta causa e querem preparar-se para uma mudança de regime (da hegemonia partidária que temos, para uma democracia participativa e representativa decente, responsável e transparente).

O objetivo principal do PD é continuar a estudar as condições e oportunidades de formação de uma Plataforma de Cidadãos Independentes pela Democracia Sensata e Transparente, com capacidade eleitoral própria e uma Base Programática de Ação assente num consenso para o qual proponho algumas metas:

  1. Mais seriedade, transparência e coragem no exercício do poder e no exercício do serviço público;
  2. Convocar a maioria potencial do eleitorado para uma revolução constitucional, disputando para tal todos os processos eleitorais;
  3. Elevar as regiões de Lisboa e do Porto à categoria de regiões autónomas, com as mesmas prerrogativas de auto-governo que hoje têm as RA da Madeira e dos Açores (repudiando as reações previsíveis dos oportunistas de São Bento e de Belém a esta proposta sensata);
  4. Diminuir imediatamente o número de deputados e em geral o pessoal político-partidário remunerado por todos nós;
  5. Redistribuir justamente o esforço da dívida e apostar na Europa para uma renegociação à escala europeia e mesmo global do pandemónio criado pelo setor financeiro, pelas burocracias partidárias e pelas elites rendeiras de todo o mundo;
  6. Avançar com uma Plataforma de Cidadãos Independentes pela Democracia Sensata e Transparente nas próximas Eleições Europeias.

Lisboa/Porto, 3 de outubro de 2013
António Cerveira Pinto

domingo, 30 de junho de 2013

Menezes: fora!

Um candidato sem vergonha, um partido sem emenda

A intenção da lei é clara. Não tem duas interpretações possíveis. 

Se não houvesse outros candidatos e se os tribunais decidissem contra a lei, o caminho que nos restaria seria o de promover um boicote das próximas eleições autárquicas.

Não só no conteúdo, como na falta de forma, as recandidaturas dos caciques autárquicos está impedida por lei, apesar de esta ter sido intencionalmente mal redigida pela partidocracia parlamentar.


O Movimento Revolução Branca é parte interessada na decisão do Tribunal Constitucional sobre a candidatura de Luís Filipe Menezes, à Câmara do Porto. Foi ele que moveu os processos quer contra Menezes, quer contra muitos outros candidatos. O Movimento diz que Menezes está de facto momentaneamente impedido de se candidatar e avisa que, se apresentar a candidatura, lhe move uma acção por desrespeito pelos tribunais. RTP — 29 Jun, 2013, 14:15 / atualizado em 29 Jun, 2013, 14:41.

No entanto, deve ficar claro que a lei sobre a renovação dos mandatos de cargos públicos, eleitos ou de nomeação, deve obedecer a um critério único e universal: limitação a dois, no máximo três exercícios. O argumento sebenteiro do PCP, de que um cidadão não pode ser cerceado nos seus direitos constitucionais (nomeadamente o de ser eleito para funções e cargos públicos) não cola. O cidadão pode candidatar-se, sim, não pode é eternizar-se nos lugares, porque este vício corrompe a democracia. Ao longo da vida qualquer cidadão que queira prestar serviço público ou exercer cargos políticos tem muito por onde optar. Poderá, se quiser e se para tal reunir o apoio dos seus concidadãos, passar toda a sua vida adulta candidatando-se e sendo eventualmente eleito para os mais variados cargos, funções e sinecuras. O que a democracia deve acautelar, como não acautelou até hoje, com os resultados perversos que se conhecem, é permitir que um direito democrático seja o passaporte para a captura de uma democracia por famílias sem vergonha, partidos omnipotentes, corporações, bancos, congregações religiosas, máfias, tríades e maçonarias.


Luís Filipe Menezes considera estranho que a decisão do Tribunal Constitucional seja interpretada como um impedimento à candidatura à Câmara do Porto. Ontem, uma juíza do palácio Raton rejeitou o recurso de Menezes que contestava a legitimidade do Movimento Revolução Branca. Hoje, o ainda presidente da Câmara de Gaia reiterou à RTP que nada o impede de ser candidato ao Porto e anunciou que vai ser o primeiro a formalizar a candidatura. RTP, Paula Rebelo/Pedro Amanajás/José Luís Carvalho 29 Jun, 2013, 14:45 / atualizado em 29 Jun, 2013, 14:57.

A bravata de um cacique infeliz, símbolo do pior que há na partidocracia portuguesa: o machismo estúpido e arrogante.

António Cerveira Pinto