Mostrar mensagens com a etiqueta nova constituição. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta nova constituição. Mostrar todas as mensagens
sábado, 26 de outubro de 2013
Próxima batalha: eleições europeias
Revisão constitucional = mais Democracia
A palestra de António Barreto na Universidade de Verão do PSD, plagiando descaradamente as teses defendidas pelo PD desde 2012, são uma espécie de Carta de Alforria (salvo seja!) dirigida ao PD e assinada por uma das iminências pardas da partidocracia que temos.
O Partido Democrata, na realidade, já existe! Só falta começar a organizar as bases, recolher assinaturas, etc.
Próxima meta: ELEIÇÕES EUROPEIAS!
Aguardo notícias da vossa disponibilidade para darmos o próximo passo: preparar o país para uma nova força política partidária cujo objetivo principal é refundar o regime com base numa profunda simplificação, clarificação e democratização do atual texto constitucional.
António Cerveira Pinto pelo Partido Democrata
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Revolução Constitucional, já!
![]() |
| Assembleia da República sitiada pela indignação popular |
Por uma nova Constituinte!
Chegou o momento de separar as águas: os meus comentários pessoais regressam ao António Maria, ficando o blogue e a página FB do Partido Democrata reservados a declarações e análises mais formais e estrategicamente dirigidas, e portanto menos frequentes, resultado do que for sendo decidido entre os que aderiram a esta causa e querem preparar-se para uma mudança de regime (da hegemonia partidária que temos, para uma democracia participativa e representativa decente, responsável e transparente).
O objetivo principal do PD é continuar a estudar as condições e oportunidades de formação de uma Plataforma de Cidadãos Independentes pela Democracia Sensata e Transparente, com capacidade eleitoral própria e uma Base Programática de Ação assente num consenso para o qual proponho algumas metas:
- Mais seriedade, transparência e coragem no exercício do poder e no exercício do serviço público;
- Convocar a maioria potencial do eleitorado para uma revolução constitucional, disputando para tal todos os processos eleitorais;
- Elevar as regiões de Lisboa e do Porto à categoria de regiões autónomas, com as mesmas prerrogativas de auto-governo que hoje têm as RA da Madeira e dos Açores (repudiando as reações previsíveis dos oportunistas de São Bento e de Belém a esta proposta sensata);
- Diminuir imediatamente o número de deputados e em geral o pessoal político-partidário remunerado por todos nós;
- Redistribuir justamente o esforço da dívida e apostar na Europa para uma renegociação à escala europeia e mesmo global do pandemónio criado pelo setor financeiro, pelas burocracias partidárias e pelas elites rendeiras de todo o mundo;
- Avançar com uma Plataforma de Cidadãos Independentes pela Democracia Sensata e Transparente nas próximas Eleições Europeias.
Lisboa/Porto, 3 de outubro de 2013
António Cerveira Pinto
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
4 República
![]() |
| Lara Stone por Mert Alas & Marcus Piggott | Interview Magazine (2010) |
Por uma Nova Constituição!
As comemorações da República que hoje terão lugar são a mais evidente prova de que a terceira República morreu e que, portanto, o regime corrupto e insolvente a que chegámos precisa de ser substituído por outro.
Não propomos sublevações de marinheiros, até porque os não há — só almirantes a caminho da reforma! Propomos antes que as mulheres tomem o poder, ajudados pelos homens, claro, mas em posição, para variar, subalterna.
Ora a maneira civilizada de derrubar este regime imprestável é propor a formação de uma nova assembleia constituinte, onde estejam presentes partidos, mas também outros representantes da sociedade civil. A maneira civilizada de instaurar uma nova república deve pois começar por uma assembleia popular constituinte, cujos trabalhos poderão durar até seis meses, e da qual deverá sair um novo texto constitucional aprovado por uma maioria mínima de 2/3 dos delegados.
Este texto deverá ser subsequentemente distribuído a todos os portugueses com mais de 18 anos, nomeadamente recorrendo aos formatos eletrónicos. E deve ser objeto de uma larga discussão pública, da qual poderão resultar propostas específicas de alteração que a assembleia constituinte aceitará ou não discutir, e que incorporará, ou não, na proposta final do novo texto constitucional, seguindo a mesma regra de maioria nas votações.
A versão final deverá, por fim, ser submetida a referendo.
Se o referendo for conclusivo, o novo regime constitucional entrará imediatamente em vigor, procedendo-se à substituição ordenada das instituições e regras da III República pelas estabelecidas pela nova Constituição para a 4 República.
Menos do que isto será uma lenta e fatal agonia.
António Cerveira Pinto
Subscrever:
Mensagens (Atom)


