segunda-feira, 20 de outubro de 2014

E em Portugal, poderemos?

A Lisboa de António Costa

O regime implode dia a dia. Precisamos de uma alternativa


Talvez tenhamos que passar ainda por um segundo resgate, com o Costa de escafandro e barbatanas ao leme de um país inundado de corrupção e incompetência, antes de chegarmos ao ponto de fusão que antecede fenómenos como o Siriza e o Podemos.

Duvido que o Nós ou o PDR cheguem a algum lado — o primeiro, por falta de protagonista, e o segundo, por excesso de protagonista. Quando às migalhas do esfarelado Bloco, já se viu ao que vêm: meia dúzia de tachos no submarino do Costa!

O Partido Democrata, apesar de estar ainda no limbo, poderá, quando o momento oportuno chegar, promover uma federação nacional de vontades para levar a cabo uma mudança do regime, sem ambiguidades, nem compromissos que matem a esperança à nascença.

sábado, 8 de março de 2014

Democracia sem partidos?

Sólon (638-558 a.C), fundador da democracia ateniense.

O sistema partidário ocidental está esgotado


A propósito da célebre teoria de Milton Friedman sobre a aplicação de um imposto negativo sobre o rendimento (negative income tax) Miguel Horta escreveu:

Andamos há 200 anos a inventar formas de produzir mais e melhor, quando entretanto pouco melhorámos as formas de distribuir o que produzimos. Hoje o desfasamento das duas capacidades é enorme: a de produzir, a anos-luz do que era antes da revolução industrial; a de distribuir, próxima do que era então. Uma leitura possível da actual crise é mesmo esta: a inexistência de mecanismos de distribuição adequados impede o aproveitamento da gigantesca capacidade de produção existente.

A situação pede inovações na forma de distribuir os recursos pelas pessoas.

Um imposto negativo?

O estado social seria um imposto negativo mais abrangente e mais justo do que o negative income tax de Friedman se não tivesse sido capturado, como foi, pela lógica populista das democracias partidárias dominantes na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. Sabemos hoje que o dito estado social faliu neste e no outro lado do Atlântico. Na verdade, para se cumprirem os objetivos estratégicos do welfare state —manter competitivo e coeso o potencial produtivo das nações industriais e urbanas cujas populações foram perdendo a ligação à terra e o controlo dos processos produtivos e cadeias de produção e reprodução social— as sociedades modernas geraram uma imensa burocracia de administração e controlo cujos custos apenas foram saudavelmente financiados enquanto houve energia barata e mercados coloniais. Esgotadas estas duas facilidades, o preço do não-trabalho e da distribuição gratuita de serviços deixou de ser coberto pelos excedentes da exploração do trabalho produtivo, passando a contribuir para o endividamento líquido, público e privado, dos países.

Não vale a pena, por ser completamente inútil, buscar explicações maniqueístas ou até partidárias para o grande colapso que nos atinge e que não deixará de se agravar até que encontremos uma solução racional para esta crise sistémica sem precedentes. As democracias partidárias e intrinsecamente populistas que temos não só formam uma barreira quase intransponível à mudança, como a sua persistência agrava e acelera a queda anunciada da civilização do consumo e do bem estar social.

Poderemos manter, por muito mais tempo, o manifesto impasse das democracias sociais  em que temos vivido?

Podemos já começar a pensar, discutir e experimentar democracias sem partidos?

Não seria verosímil substituir as atuais democracias demagógicas, cada vez menos representativas, por um regresso criativo à democracia ateniense primitiva, onde a representação partidária não existe, e em seu lugar são criadas instituições sofisticadas de dialética social e decisão democrática insuscetíveis de serem capturadas por demagogos e grupos de pressão?

Os partidos jacobinos, cada vez mais corruptos, que continuam a gerir os estados modernos são completamente inadequados à imaginação e gestão participadas das sociedades avançadas. Só mesmo a burguesia financeira especulativa continua a financiar o modelo partidário, populista e corrupto das democracias instaladas. Mas a verdade é esta: este modelo de democracia morreu e as suas réplicas africanas, asiáticas e sul-americanas não passam de grosseiras caricaturas.

Chegou porventura o tempo de mudarmos de vida e de democracia!

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Metamorfose dolorosa


O problema já não é de 'esquerda', nem de 'direita'


Os gráficos não são muito diferentes nos EUA e na Europa.

O crescimento pseudo-keynesiano conduziu, a partir de meados da década de 1970, as duas zonas mais ricas do planeta à desindustrialização, à destruição da poupança, à criação de empregos virtuais e/ou improdutivos, e ao sobre endividamento.

As principais bolhas, imobiliária; automóvel; do acesso gratuito ou quase gratuito ao ensino público, à saúde e outros bens sociais, como os prolongados subsídios de desemprego, ou as pensões e as reformas sem capitalização suficiente; da expansão das burocracias, nomeadamente públicas; e da especulação financeira, servida por uma monumental inflação monetária, com criação de dinheiro a partir do nada, estão a rebentar uma a uma, deixando estes centros económicos e as periferias de que se alimentaram até agora em estado de choque.

O problema criado não tem sequer uma origem ideológica.

Liberais e sociais-democratas jogaram ambos a mesma carta da expansão monetária, do crédito barato e do crescimento da dívida privada e pública. As democracias populistas, com os seus grupos de pressão bem organizados e representados, não deixaram outra saída. Teria sido necessária muita imaginação para escrever o necessário texto de um novo contrato social à luz da globalização objetiva e à luz da chamada 'tragédia dos comuns' que resulta da escassez dos principais recursos energéticos e naturais que alimentaram a civilização industrial da abundância.

A procura agregada mundial, quer por efeito do crescimento demográfico, quer por efeito de uma redistribuição mais ampla e menos injusta das infraestruturas e dos bens de consumo entre países desenvolvidos e países sub ou menos desenvolvidos, já não pode ser satisfeita pela oferta agregada mundial. Se aumenta a pressão da procura sobre a oferta, os preços inevitavelmente sobem, a menos que haja almofadas financeiras a mascarar a realidade (endividamento). Porém, se os preços sobem —e quando os níveis de endividamento privado e público se tornam insustentáveis, os preços sobem mesmo—, os países entram imediatamente em processos de recessão. Em sentido amplo estamos, pois, num processo irreversível de empobrecimento que é e será inevitavelmente desigual e potencialmente explosivo.

Como temos visto desde os saques de Londres e da Primavera Árabe, às tragédias de África, da Líbia, no Egito, na Síria, na Tailândia, na Venezuela ou na Ucrânia, a revolução está na rua. Falta-lhe, porém, um manifesto ideológico internacional convincente. E a pergunta a fazer é esta: porque não aparece esse manifesto?

Porque é que a revolta que alastra pelo mundo não tem ideologia, nem rumo, nem redenção possível? A minha resposta é esta: porque a metamorfose social necessária vai custar ainda muito sangue, suor e lágrimas, e provavelmente implicará a destruição/implosão dos edifícios financeiros, burocráticos e constitucionais que nos habituámos a considerar indiscutíveis e eternos.

“Eu sou ministro da energia, não sou ministro das energias renováveis” - PÚBLICO

Um passo na direção certa


JORGE MOREIRA DA SILVA (ministro): “No que tem a ver com a micro-geração, avançaremos, nas próximas semanas, com o regime do auto-consumo, de modo a que cada um de nós possa, em nossa casa, produzir para consumo próprio electricidade e não estar apenas ao abrigo de um regime de venda desta electricidade à rede, como era o regime da micro-geração. Esta aposta vai não apenas fomentar a aposta nas energias renováveis, na medida em que será utilizada para auto-consumo, mas vai dinamizar a actividade económica dos pequenos e médios instaladores, do cluster do fotovoltaico.”

“Eu sou ministro da energia, não sou ministro das energias renováveis” - PÚBLICO

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Fraude, ditadura e sangue na Venezuela de Maduro

Corram com o ditador Maduro, já!



Venezuela a ferro e fogo. Um governo, o de Nicolás Maduro, que assassina os seus estudantes merece o nosso irrevogável desprezo. Qual é a posição do governo português sobre esta ditadura falida que ascendeu ao poder por meio de uma escandalosa fraude eleitoral?

Que posição tomaram ou tencionam tomar o primeiro e o vice-primeiro ministros de Portugal sobre esta intolerável situação?!

Qual é a posição do civilizado Poiares Maduro, membro do governo encarregue de proteger a RTP como ferramenta de propaganda nacional, sobre o que se está a passar na Venezuela. Onde está a informação?!

Maduradas: vídeos sobre a intolerável ditadura de Nicolás Maduro.

Um programa para a Europa



  1. defesa desburocratizada, descentralizada e eficiente do bem comum;
  2. garantir a segurança, a solidariedade e a paz social na Europa;
  3. reforçar as liberdades democráticas e o sistema de justiça europeu;
  4. instaurar rapidamente a união bancária e defender intransigentemente o euro como moeda de reserva mundial;
  5. modernizar radicalmente as infraestruturas de transportes;
  6. promover a eficiência e inovação energéticas na Europa, a par do desenvolvimento de uma política de paz no acesso às fontes primárias de energia fóssil;
  7. defesa da água, da terra e da qualidade ambiental como bens estratégicos inalienáveis de primeira importância
  8. alívio fiscal e recuperação dos danos causados às classes médias durante a grande crise sistémica do Capitalismo iniciada em 2007-2008. 
António Cerveira Pinto (promotor do Partido Democrata)