Crise e Partido

A rebelião das massas alastra no Brasil

Carla Dauden: “No, I m not going to the world cup”

As manifestações nas ruas de São Paulo apontam para um distanciamento da forma tradicional de se fazer política. A retumbante vaia, na última segunda-feira, dirigida a um pequeno grupo que portava bandeira de um determinado partido de esquerda, é a expressão de um sentimento de descrédito em relação aos partidos e repúdio a política, sentimento que vai além dos que estavam na manifestação. A percepção de que os partidos, não importa a cor, quando no poder abandonam suas bandeiras transformadoras ou não, e passam a síndicos da burguesia e administradores da crise socioeconômica, girando e manipulando em torno de seus interesses excludentes em relação ao conjunto da sociedade, difunde-se rapidamente principalmente entre os jovens. O movimento que se articula em claro confronto com as formas ardilosas das políticas partidárias, deve estar pondo a velha esquerda em pavorosa ao sentir o mar, que antes navegava e manipulava a vontade, revolto e sem controle — in Rumores da Crise, por Rall.

O problema mesmo é que as massas não se mobilizam por análises, mas sim por causas, necessidades e interesses.

Até agora as guerras e as revoluções ocorreram sempre que houve um prémio à vista. Neste momento não há:(

Logo, espera-nos uma fase de destruição imparável da procura agregada, pois a oferta agregada já não consegue responder à demografia e ao maior poder de reivindicação de uma parte imensa do mundo que, felizmente, se foi libertando da espoliação colonial.

A esquerda, toda a esquerda, está tão aflita como as direitas. Simplesmente não sabem o que fazer, para lá de defenderem com unhas e dentes o património, pequeno ou grande, acumulado. A biopolítica em curso dos diversos grupos sociais e de poder restringe-se cada vez mais a objetivos de defesa imediata dos territórios conquistados.

Encetar um processo de reconstrução partidária talvez seja um caminho viável, apesar de toda a desconfiança legítima existente relativamente aos partidos. É o momento de experimentar uma heurística em volta da refundação das democracias, tendo ainda em vista o papel que os partidos políticos, sobretudo novos partidos políticos, poderão ainda desempenhar, a par das novas instituições da sociedade civil e das redes sociais.

António Cerveira Pinto

Partido Democrata? Sim!

Isto vai acabar por dar um grande estouro!

Se a democracia se aguentar, vai ser preciso alternativas democráticas ao colapso financeiro, institucional e partidário que se vê claramente no horizonte da tempestade que se aproxima.

A minha aposta vai para a formação dum novo partido, pois não acredito, nem votarei em nenhum dos existentes, sobretudo em nenhum dos que estão sentados na Assembleia da República e foram solidariamente responsáveis pela bancarrota de Portugal.

Eu aposto e estou a trabalhar para formar e afirmar o Partido Democrata. Quem quiser entrar nesta Barca de Noé, será bem-vindo, e bem-vinda.

António Cerveira Pinto

Começar

Estamos a trabalhar na missão e programa do Partido Democrata

O atual sistema político está bloqueado, e para o regenerar é necessário criar uma nova força política democrática, inovadora, corajosa e realista.

A rede começa a crescer, como as conversas, como as cerejas ;)

A tua decisão é importante, para ti, para nós e para o futuro do país. 

Esperamos pela tua contribuição!

+D

Depois deste governo

Paulo Portas: futuro primeiro ministro?

Governo de Unidade Nacional a caminho...

Com ou sem eleições antecipadas, caminhamos para a inevitabilidade de formação de um governo de unidade nacional. Resta saber se será um governo PSD-CDS-PS, ou uma Frente Populista qualquer!

Se vier a ser um governo PSD-CDS-PS, aposto em Paulo Portas para futuro PM. Se for uma Frente Populista qualquer, tal significará que houve um golpe de estado dentro do PS, que o Tó Zé foi corrido, ou completamente controlado, e que temos a tríade cor-de-rosa de volta, desta vez aliada a Mário Soares, à Maçonaria do Grande Oriente Lusitano, ao Jerónimo de Sousa, às duas centrais sindicais, e ao então regressado Louçã. É uma hipótese horrível, mas não impossível de todo...

Finalmente, em qualquer dos casos, amadurece rapidamente o tempo para uma recomposição do sistema partidário e para a emergência de novos partidos políticos. Isto porque, em qualquer dos casos, vai haver enormes divisões e cisões no interior de todos os partidos (à exceção do hirto PCP, suponho). E ainda porque o espectro partidário precisa de identidades, programas e métodos de fazer política inovadores, onde predominem, por exemplo, formas eficazes de democracia direta e participativa, não só capazes de enriquecer o exercício do poder democrático, mas também de se verem elas mesmas constitucionalmente representadas no rizoma alargado de uma democracia justa e inteligente.

O Partido Democrata, sendo embora e por enquanto uma plataforma de discussão, poderá tornar-se em breve um dos vórtices da recomposição partidária mencionada e que está a caminho.

Os ventos sopram a favor da mudança. 

©António Cerveira Pinto  
Escrito para o Partido Democrata

Fascismo fiscal, não!

Percentagem da economia informal na Europa: 22,1% do total da atividade económica

Os valores absolutos são muito variáveis e algo surpreendentes!

Em 16 países, incluindo Portugal, as perdas fiscais superam em 100% os respetivos défices.

Justiça, equidade e eficiência fiscais nunca são demais. Mas nada justifica expedientes arbitrários e autoritários como os que se têm verificado no governo de coligação PSD+CDS/PP

Os três gráficos acima reproduzidos fazem parte de um estudo (1) cuja conclusão principal é esta: a fuga ao fisco e a economia informal são massivas em vários países europeus, chegando em dezasseis deles a superar os montantes dos respetivos défices públicos. É o caso de Portugal.

Em 2012, segundo a Pordata, as receitas fiscais cobradas ascenderam a €32.025.200.000. Segundo o estudo referido e citado pelo Público,  a evasão fiscal desse ano foi calculada em ~€12.300.000.000. Ainda segundo relatou o Público, o défice do mesmo ano cifrou-se em €10.596.000.000. Quer dizer, a economia informal e a evasão fiscal teriam chegado para cobrir o défice público, deixando ainda mais de 1.700 milhões de euros nos cofres do Estado!

Há, como se percebe, um longo caminho a percorrer no domínio fiscal. Sobretudo se, para além da diminuição da evasão fiscal houver também um alargamento da base fiscal às transações financeiras e aos grupos económicos, e se houver convergência fiscal na União Europeia.

No entanto, este caminho só fará sentido se, em contrapartida e ao mesmo tempo, a carga fiscal descer significativamente: impostos sobre o trabalho, sobre a atividade económica e sobre a propriedade.

Doutro modo, estaríamos a dar carta branca às burocracias, nomeadamente partidárias, e às elites financeiras para instalarem progressivamente nas democracias europeias um novo e intolerável fascismo fiscal, com a subsequente burocratização das economias e das sociedades.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata


NOTAS

1. “Closing the European Tax Gap/ A report for Group of the Progressive Alliance of Socialists & Democrats in the European Parlement, by Richard Murphy FCA (Director, Tx Research UK), 2012 (.pdf)

lab-D: laboratório de política

Uma ferramenta de reflexão e novas ideias

Estamos no princípio, mas já existe trabalho de reflexão adiantado. O lab-DE, laboratório de política do Partido Democrata é um ambiente virtual onde os temas mais exigentes podem e devem ser discutidos.

Os diagramas são formas sintéticas de plasmar os problemas e as ideias.

A partir deles podemos segmentar as discussões e a crítica. Ambas bem-vindas.

O rapto das sementes

Assunção Cristas defende quem, Portugal ou a Monsanto?

Há quem esteja a favorecer o regresso à escravatura através da bio-politica

Há cinco bancos de investimento, JPMorgan, Bank of America, Citibank, Goldman Sachs e HSBC, que detêm 96% da exposição americana ao mercado de derivados, e a quase um terço do valor nocional de todos os contratos derivados OTC celebrados ao longo das últimas duas décadas. Há cinco gigantes informáticos, Intel, Microsoft, Apple, Google e Facebook, que controlam boa parte da comunicação digital no planeta. E há cinco monstros, praticamente desconhecidos da maioria das pessoas, que têm vindo a controlar de modo simultaneamente insidioso e agressivo a produção e venda de sementes à escala global: Monsanto, Dupont, Syngenta, BASF, Dow.

Estas multinacionais, que escolhem, modificam e produzem sementes, nomeadamente através da manipulação genética (OGM), também desenvolvem, produzem e vendem em regime de monopólio partilhado pesticidas e outros agentes químicos altamente tóxicos. 

Estes conglomerados têm como objetivo estratégico principal apropriar-se da maior área possível de terra arável do planeta. Esta concentração mundial dos recursos agro-alimentares nas mãos de meia dúzia de empresas bioquímicas e hedge funds ocidentais significa que estamos a assistir à implementando silenciosa, mas nem por isso menos letal, de um fascismo biológico, químico, agronómico e alimentar, à escala planetária. 

Se este processo criminoso de concentração criminosa do capitalismo continuar, uma terceira guerra mundial, precedida de um período de empobrecimento acelerado dos povos, pela destruição acelerada das classes médias, guerras vicariantes (proxy wars) e caos financeiro sem precedentes, será provavelmente inevitável.

É por tudo isto que é muito muito importante oferecer a máxima resistência democrática possível ao assalto que neste preciso momento as multinacionais de sementes, em particular norte-americanas, impulsionadas pela proposta de criação de uma corredor de livre comércio entre os Estados Unidos e a União e a Europa, esperam ganhar no próximo dia 6 de maio em Bruxelas, com a conivência de advogados e cientistas que há muito deveriam ter sido expulsos das suas corporações profissionais, por descarada desonestidade intelectual, falta de ética e ganância sem limites. 

Uma forma de contrariar os planos desta frente de terrorismo biológico insidioso, que está em curso (não nos iludamos), é escrever ao presidente da Comissão Europeia, senhor José Manuel Durão Barroso, a este respeito. Assinar a petição que corre neste momento na Net pela defesa da autonomia alimentar europeia e pelo direito inalienável dos povos ao que a natureza lhes dá: as sementes de toda a vida!

A/c Presidente da Comissão Europeia

José Manuel Durão Barroso

Pedido para alterações significativas na legislação para a Comercialização de Material de Propagação de Plantas, de forma a salvaguardar a agro-biodiversidade, os direitos dos agricultores na Europa e países em desenvolvimento, a segurança alimentar global e o direito à escolha e à transparência dos consumidores.

Lisboa, 2 de Maio de 2013

Os representantes da sociedade civil portuguesa signatários desta carta instam o Senhor Presidente da Comissão Europeia a rejeitar a actual proposta para um Regulamento sobre a Comercialização de Material de Propagação de Plantas, a ser votada pelos Comissários Europeus no próximo dia 6 de Maio.

Seguimento da carta (LINK)
Petição (LINK)

E um vídeo para melhor percebermos o que está em jogo:

Two Options — The story of an environmental activist (Dr. Vandana Shiva) and a farmer (Bija Devi) and their fight to preserve heirloom seeds in India amidst great opposition (LINK).

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata